Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, Quero

Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados,
Quero expressar minha preocupação com a qualidade do livro didático no Brasil.
Certamente, o programa de distribuição do livro didático do MEC, um dos maiores do
mundo, senão o maior, é meritório, fazendo parte de uma política de Estado e não
somente de governo, como querem alguns. Milhões de crianças e jovens por todo o
imenso Brasil estudam e se formam por meio destes livros, aprendem português,
matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Portanto, é central para a
Educação nacional que tenhamos uma política do livro didático em pleno e perfeito
funcionamento, sem atropelos e sem experimentalismos.
Infelizmente, não é o que temos visto nos últimos meses. Um dos casos
emblemáticos e recentes foi a distribuição do livro Por uma Vida Melhor, da professora
Heloísa Ramos, que professa uma teoria típica do meio acadêmico, provisória e ainda
em debate, para estudantes do EJA. Ora, é evidente que o livro didático não é tese
acadêmica, mas, sim, serve como manual para estudantes absorverem e exercitarem,
com a ajuda dos professores, o conhecimento consagrado e básico, longe de polêmicas
acadêmicas.
O livro didático não pode e não deve refletir irresponsavelmente as teses em
disputas típicas do meio universitário, feitas por pessoas já instrumentalizadas para o
debate, feito por pesquisadores. Uma coisa é abordar a tese das variações lingüísticas e
estudá-las em seus diversos contextos de comunicação, a função mesma da linguagem
na comunicação do dia-a-dia e suas variantes, populares e de norma culta nos
departamentos de lingüística pelo País afora. Este é um fenômeno natural, existente
onde há línguas em funcionamento e deve ser estudado. Outra coisa, muito diferente, é
abordar este tipo de estudo acadêmico em sala de aula da educação básica, querendo
construir falsas oposições entre norma culta e popular, entre uma comunidade de
falantes da “elite” e outra do “povo”. Não há escapatória e não há justificativa razoável
para a criação desta cizânia, que apenas contribui para a péssima formação dos nossos
estudantes.
É condição indispensável ensinar a norma culta para todos os estudantes da
educação básica brasileira. Aliás, esta é a verdadeira libertação social. Distribuir as
oportunidades caras à cultura nacional; elevar os padrões lingüísticos do povo e permitir
que jovens e adultos possam se inserir na comunidade de falantes cultos da língua
portuguesa e com isso se fortalecerem para a vida e para o mercado de trabalho.
Em entrevista às páginas amarelas da revista Veja, da edição 2219, Evanildo
Bechara, um dos maiores gramáticos brasileiros, autor de mais de 20 livros, fala com
todas as letras que “ela (a norma culta) é a única que consegue traduzir os pensamentos
que circulam no mundo da filosofia, da literatura, das artes e das ciências. A linguagem
popular (...), por sua vez, não apresenta vocabulário nem tampouco estatura gramatical
que permitam desenvolver idéias de maior complexidade – tão caras a uma sociedade
que almeja evoluir. Por isso, é obvio que não cabe às escolas ensiná-la”.
O gramático pernambucano denomina a teoria que subjaz o livro Por uma Vida
Melhor de ortodoxia política, típica dos anos 60, que “subvertem a lógica em nome de
uma doutrina”. É isso que estamos vendo nos livros distribuídos pelo MEC, sempre
preocupados com doutrinas e pouco atentos em ensinar os estudantes conhecimentos
básicos, consagrados e adequados ao ensino que se pretende como alavanca do
desenvolvimento econômico e social de milhões de brasileiros.
Em matéria do O Globo, de 16 de maio de 2011, o escritor Luiz Antônio Aguiar,
autor de dezenas de livros infantis e sobre o mestre Machado de Assis, se expressa de
forma contundente diante do disparate apresentado: “está valendo tudo. Mais uma vez,
no lugar de ensinar, vão rebaixar tudo à ignorância. Estão jogando a toalha. Isso
demonstra falta de competência para ensinar”.
A Academia Brasileira de Letras logo que tomou conhecimento da distribuição
de 484 mil livros com a teoria do preconceito lingüístico declarou: “a posição teórica
dos autores do livro didático que vem merecendo a justa crítica de professores e de
todos os interessados no cultivo da língua padrão segue caminho diferente do que se
aprende nos bons cursos de teoria da linguagem”.
Os testes nacionais e internacionais nos mostram claramente que o Brasil
necessita, ao contrário do que se fez com o tal livro, reforçar o ensino de português aos
nossos estudantes, cultivar a linguagem culta, o hábito da leitura dos clássicos da
literatura e caprichar no ensino da gramática e da correta ortografia. Isto é o bom senso,
e este deve prevalecer em todas as circunstâncias pedagógicas.
A construção da Nação brasileira também se deu pela garantia de sobrevivência
de sua língua mãe. Não é criando oposições puramente ideológicas que iremos traçar os
bons rumos da educação nacional. São com esforço e com verdadeira distribuição do
saber douto e culto que iremos combater pobreza, desigualdades e construiremos as
bases de um sólido desenvolvimento no País.