A LUTA PELA TERRA NO SUL DE MINAS: CONFLITOS AGRÁRIOS

A LUTA PELA TERRA NO SUL DE MINAS: CONFLITOS AGRÁRIOS
NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO (MG)
Arthur Rodrigues Lourenço¹ e Ana Rute do Vale²
[email protected], [email protected]
¹ discente do curso de geografia – Unifal-MG
² docente do curso de geografia – Unifal-MG
Palavras-chave: latifúndio; resistência; reforma agrária; luta pela terra
Introdução
O campo brasileiro comporta em seu seio contradições e desigualdades que tem
raízes históricas, o monopólio da terra e os conflitos agrários são os principais problemas
da questão agrária brasileira. Como muito bem assinala Andrade (1980) o monopólio da
terra sempre foi um fator que engendra a desigualdade e conflitos. Nesse sentido, é de
grande relevância apontar fatos históricos que levam a luta pela terra e impedem a
realização de uma reforma agrária.
A Geografia, como toda ciência social, tem um importante papel a desempenhar na
construção de uma sociedade mais igualitária, deve analisar os motivos que levam as
contradições existentes no campo brasileiro e, através da teoria e prática, apresentar à
sociedade o porquê e como resolver o histórico problema da questão agrária brasileira.
Este trabalho pretende fazer uma abordagem analítica dos conflitos agrários que
ocorrem no município de Campo do Meio (MG), nas áreas em litígio da Companhia
Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA) e ex-usina Ariadnopólis, que envolvem os
trabalhadores sem-terra, representantes da usina falida e o Estado. São sete acampamentos
compostos por mais de 200 famílias encampando a luta pela conquista da terra.
Objetivos
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Este trabalho tem como objetivo analisar e relatar os elementos que constituem o
fenômeno social da luta pela terra no sul de Minas Gerais e os fatores que impedem a
realização da reforma agrária nas áreas em conflito.
Mais especificamente, nosso trabalho pretende: a) analisar os fatores que compõem
a questão agrária do sul de Minas Gerais dentro do contexto brasileiro; b) caracterizar os
acampamentos existentes, com relação às atividades agropecuárias desenvolvidas; c) analisar e relatar a organização política dos acampamentos; d) descrever a trajetória de luta dos
acampamentos; e) relatar as ações políticas promovidas pelos sem-terra e as questões jurídicas; f) analisar o papel desempenhado pelo poder público na resolução dos conflitos.
Fundamentação teórica
Iniciada com a invasão portuguesa sobre nosso território no século XVI, a luta pela
terra é um fenômeno histórico do campo brasileiro. O monopólio da terra protagonizou
desigualdades sociais no campo e na cidade, formatou espaços e territórios definidos pela
lógica do capital. Como não houve um processo de reforma agrária, os conflitos no campo
são desdobramentos da concentração fundiária. Por essa razão, esse fenômeno social se
manifesta no espaço e no tempo com características próprias de cada região, resultado das
diferentes formas de ocupação do território e organização espacial, dos fatores econômicos
e sociais definidos pelo desenvolvimento do capital. Para Fernandes (2001, p. 10) a luta
pela terra é “um elemento estrutural do capitalismo”.
A luta pela terra não é um elemento novo na questão agrária brasileira, para
Oliveira (1989, p. 15), “os conflitos sociais no campo, no Brasil, não são exclusividade de
nossos tempos”. A luta pela terra não é um elemento novo de nossa história porque a
propriedade fundiária, a posse da terra, vem sendo monopolizada historicamente, os índios
tiveram suas terras açambarcadas pelos portugueses que, a partir desse momento, iniciaram
a formação do monopólio da terra.
A Lei das Sesmarias que regia juridicamente a concessão da propriedade fundiária
estabelecia que o acesso a terra devesse ser proporcional ao número de escravos de
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propriedade que tinha cada senhor. Posteriormente, veio a Lei de Terras, em 1850, que
estabelecia o mercado como regra, só sendo possível a aquisição da terra mediante compra
(Moreira, 1980). Dessa forma, a maioria da população brasileira ficou fora da partilha da
terra.
Grande parcela da população rural brasileira não dispõe de terras suficientes para
sua manutenção e possuem poucos recursos financeiros para viverem de forma digna. Há
ainda, outra parcela de trabalhadores rurais sem terra que na falta de recursos que
possibilitem ocupar e explorar terras alheias vendem sua força de trabalho e se tornam
assalariados, mal remunerados (PRADO JÚNIOR, 2000).
Os grandes proprietários e os sem-terra estão envolvidos numa relação de poder que
tem o Estado como principal mantenedor da hegemonia política e econômica dos primeiros
sobre os segundos. Prado Júnior (2000) aponta os diferentes interesses na utilização da terra
por esses atores, para os grandes proprietários a terra é apenas um negócio, para os semterra, trabalhadores rurais ou não, a terra é uma fonte de subsistência.
Os aspectos importantes que engendram da luta pela terra são resultados dos
avanços das relações capitalistas de produção sobre o campo de forma desigual e
contraditória. O desenvolvimento da produção agropecuária e as formas de resistência dos
trabalhadores são os elementos centrais da luta pela terra (Fernandes, 2001).
A reforma agrária é um grande anseio popular que não foi realizada por motivos
políticos, no Brasil ter terra é ter poder, os sucessivos governos sempre foram compostos
em boa parte pela elite agrária brasileira. A reforma agrária definida por Veiga (1990, p. 7)
como “a modificação da estrutura agrária de um país, ou região, com vista a uma
distribuição mais eqüitativa da terra e da renda agrícola”, é a solução para o fim dos
conflitos no campo brasileiro.
Metodologia
Para o desenvolvimento do trabalho iremos adotar como procedimentos
metodológicos: a) levantamento e revisão bibliográfica de obras que tratem da questão
agrária brasileira; b) coleta de dados primários, que pretendemos obter através de
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informações fornecidas pelos acampados e demais envolvidos no conflito; c) coleta de
dados secundários através da aplicação de questionários semi-estruturados junto às famílias
acampadas, liderança local dos sem terra e relatos históricos, buscando caracterizá-los em
seus aspectos políticos e sociais.
Resultados parciais
Consideramos resultados parciais alguns fatos que tangem a atividades
desenvolvidas pelos acampamentos, a ações políticas promovidas pelos sem-terra e a
questões judiciais, constatados nessa pesquisa que está em andamento.
O acampamento Nova Conquista, o mais recente da região, vem fazendo um
importante trabalho de reflorestamento em uma encosta que foi incendiada de forma
criminosa, acampados nos relataram que o incêndio foi provocado com a intenção de
incriminar os sem-terra e desmoralizar a luta pela terra perante a população de Campo do
Meio, prática comum, segundo relato de acampados.
Os acampamentos não têm uma produção diversificada, todos produzem o milho,
feijão, abóbora e mandioca, criam porcos e galinhas. Vários acampados trabalham em
propriedades vizinhas ou fazem algum tipo de serviço na cidade, como forma de obter fonte
de renda, grande parte das famílias acampadas são oriundas da região de Campinas-SP,
segundo relatos da direção local dos sem-terra, isso se deve pelo fato da Frente de Massa do
MST local ser composta por militantes dessa região.
Sobre as ações políticas, um importante passo foi dado pelos sem-terra na
construção de força política, foi criado o Sindicato dos Agricultores Familiares de Campo
do Meio (MG), com a criação desse sindicato, composto por agricultores camponeses da
região, uma relação profícua entre acampados e pequenos proprietários vem surgindo, estes
últimos estão cultivando nas áreas ocupadas e comparecendo nas reuniões dos
acampamentos.
Quanto às questões judiciais, no dia 14 de junho de 2010, ocorreu na Câmara
Municipal de Campo do Meio (MG) uma audiência pública realizada pela Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Na
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audiência foi firmado um acordo por parte do síndico da CAPIA, que se comprometeu a
não solicitar nenhuma reintegração de posse para as áreas ocupadas.
Bibliografia
ANDRADE. M.C. Latifúndio e Reforma Agrária no Brasil. São Paulo: Duas Cidades,
1980.
FERNANDES, B. M. A questão agrária no limiar do século XXI. Espaço e Geografia.
Brasília: Instituto de Ciências Humanas/UnB, n.1, Jan.-Jun./2001, p. 7-24.
MOREIRA. R. Formação do espaço agrário brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1990.
OLIVEIRA, A. U. Geografia das lutas no campo. São Paulo: Contexto, 1989 (Col.
Repensando a Geografia).
PRADO JÚNIOR. C. A Questão Agrária no Brasil. 5º ed. São Paulo: brasiliense, 2007.
VEIGA. J. E. O Que é Reforma Agrária.
Primeiros Passos).
5
São Paulo: brasiliense, 1990 (Coleção