Maria Angela da Paz

Ações da Anvisa na segurança dos
serviços de saúde"
QUALIHOSP
São Paulo – 18/04/2011
Maria Angela da Paz
Gerência Geral de Tecnologia em Serviço de Saúde GGTES
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - ANVISA
Lei nº. 9782 de 26 de janeiro de 1998
Autarquia especial: Independência
administrativa e autonomia financeira
Vinculação ao Ministério da Saúde
Estabilidade dos dirigentes (mandato)
Critérios técnicos de decisão
Previsibilidade e transparência do processo
regulatório
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MISSÃO DA ANVISA
“Promover e proteger a saúde da população
e intervir nos riscos decorrentes da
produção e do uso de produtos e serviços
sujeitos à vigilância sanitária, em ação
coordenada com os estados, os municípios e
o Distrito Federal, de acordo com os princípios
do Sistema Único de Saúde, para a melhoria
da qualidade de vida da população brasileira.”
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Alimentos
Cosméticos
SERVIÇOS DE
SAÚDE
Medicamentos
Vigilância Pós-Uso
Propaganda
Saneantes
Produtos
para saúde
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Tabaco
Portos, aeroportos e
fronteiras
Toxicologia
Sangue, tecidos
Laboratórios
e órgãos
Internacional
Coordenação
SNVS
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GERÊNCIA GERAL DE TECNOLOGIA
EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Coordenar e avaliar, as ações de vigilância
sanitária de serviços de saúde;
Elaborar normas de procedimentos para
funcionamento dos serviços de saúde;
Estabelecer mecanismos de controle e avaliação
de riscos e eventos adversos pertinentes à
prestação de serviços de saúde;
Promover a elaboração de instrumentos técnicos
para aplicação nos serviços de saúde do país
visando à melhoria contínua da qualidade dos
serviços de saúde.
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Eixos de Atuação
Hospitais
Serviços de atenção obstétrica e neonatal
Unidades de diálise
Serviços de radiações ionizantes
Laboratórios clínicos
Serviços de atenção domiciliar
Instituições de longa permanência para idosos
Comunidades terapêuticas
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ATIVIDADES
Elaboração de Regulamentos para
funcionamento de serviços de saúde
Elaboração de Manuais Técnicos
Inspeções em Serviços de Saúde
Divulgação dos regulamentos da área de
Serviços de Saúde
Participação na Aliança Mundial de
Segurança do Paciente - OMS
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
Objetivo: Identificação e avaliação dos
riscos e busca de mecanismos que garantam
a segurança sanitária e a proteção da saúde.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RDC Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE
2010: Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias
em saúde em estabelecimentos de saúde.
OBJETIVO: estabelecer os critérios mínimos, a serem
seguidos pelos estabelecimentos de saúde, para o
gerenciamento de tecnologias em saúde utilizadas na
prestação de serviços de saúde, de modo a garantir a sua
rastreabilidade, qualidade, eficácia, efetividade e
segurança e, no que couber, desempenho, desde a
entrada no estabelecimento de saúde até seu destino
final, incluindo o planejamento dos recursos físicos,
materiais e humanos, bem como, da capacitação dos
profissionais envolvidos no processo destes.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE
2010: Dispõe sobre os requisitos mínimos para
funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e
dá outras providências.
OBJETIVO:Estabelecer padrões mínimos para o
funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva,
visando à redução de riscos aos pacientes,
visitantes, profissionais e meio ambiente.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 03 DE JUNHO DE 2008:
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para
planejamento,programação, elaboração, avaliação e
aprovação dos Sistemas de Tratamento e
Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária.
OBJETIVO:
Estabelecer os requisitos para
planejamento, programação, elaboração, avaliação e
aprovação dos sistemas de tratamento e distribuição
de água para hemodiálise.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO N° 36, DE 3 DE JUNHO DE 2008:
Dispõe sobre Regulamento Técnico para
Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica
e Neonatal.
OBJETIVO:
Estabelecer padrões para o
funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e
Neonatal fundamentados na qualificação, na
humanização da atenção e gestão, e na redução e
controle de riscos aos usuários e ao meio
ambiente.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2009: Dispõe sobre as medidas para redução da
ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento
Rápido - MCR em serviços de saúde.
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2008: Proíbe o uso isolado de produtos que contenham
paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e
esterilização, regulamenta o uso de produtos que
contenham tais substâncias em equipamentos de
esterilização e dá outras providências.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº. 154, DE 15 DE JUNHO DE 2004:
Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento
dos Serviços de Diálise.
RESOLUÇÃO N° 2.606, DE 11 DE AGOSTO DE 2006:
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para
planejamento,programação, elaboração, avaliação e
aprovação dos Sistemas de Tratamento e
Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004:
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento
de resíduos de serviços de saúde.
RESOLUÇÃO Nº. 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002:
Regulamento Técnico destinado ao planejamento,
programação, elaboração, avaliação e aprovação de
projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2003: Padrões
Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes
climatizados artificialmente de uso público e coletivo.
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REGULAÇÃO SANITÁRIA
OUTRAS NORMATIZAÇÕES:
Laboratórios Clínicos: RDC Nº. 302/2005
Serviços de Medicina Nuclear: RDC Nº 38/2008
Servicos de Radioterapia: RDC Nº 20/2006.
Bancos de Leite Humano: RDC Nº. DE 171/2006.
Atenção Domiciliar: RDC Nº11/2006
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MANUAIS
Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar
em Pediatria
Radiodiagnóstico Médico
Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de
Saúde
Processamento de Roupas em Serviços de
Saúde
Banco de Leite Humano
Serviços Odontológicos
Higienização das Mãos
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Critérios Nacionais de Infecções
Relacionadas à Assistência à Saúde
Corrente Sanguínea
Trato Urinário
Neonatologia
Sítio Cirúrgico
Trato Respiratório
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Aliança Mundial de Segurança do
Paciente
Higienização das Mãos: “Uma
assistência limpa é uma assistência mais
segura”
Cirurgias Seguras Salvam Vidas
Prevenção de ISC
Anestesia segura
Equipes Cirúrgicas eficientes
Indicadores de assistência cirúrgica
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Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
- GGTES [email protected]
(61) 3462- 4014
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