O papel da Vigilância Sanitária nos produtores de alimentos em

ORIENTAÇÃO SANITÁRIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - O PAPEL DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS PRODUTORES DE ALIMENTOS EM RIO
BRANCO–AC
Subtema: Incorporação das ações de Visa, em conjunto com a atenção Primária à Saúde,
no cotidiano das comunidades
Autor: Med. Vet. Marcelo Lira de Araújo
DIVISA-SESACRE- Rio Branco/AC
Período: 2008-2009
INTRODUÇÃO
A Vigilância Sanitária é um conjunto de medidas que têm como objetivo elaborar,
controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário. Tais
medidas se aplicam entre outras, aos fabricantes de alimentos que possam representar risco
à saúde coletiva da população.
JUSTIFICATIVA
Compete à Vigilância Sanitária desenvolver ações para eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde individual e coletiva, da produção e comercialização de interesse da saúde.
No Setor de Produtos, a maior demanda é regularizar estabelecimentos fabricantes de
alimentos, sendo a orientação e a educação em saúde suas principais ferramentas.
OBJETIVO
O objetivo deste trabalho foi sensibilizar os responsáveis pelo segmento de produção de
alimentos, quanto à sua responsabilidade na oferta de alimentos com qualidade e
inocuidade.
METODOLOGIA
No período de abril a outubro de 2008/2009, foram realizadas 08 Oficinas com
estabelecimentos de produção de alimentos, abrangendo os restaurantes, panificadoras e
cozinhas industriais de Rio Branco. Foi promovido ciclos de palestras com duração de 08
horas, abordando os temas: Histórico e organização administrativa da Vigilância Sanitária;
Construção da consciência sanitária; Boas Práticas de Fabricação de Alimentos; Medidas de
prevenção e de controle na contaminação Biológica, Química e Física dos Alimentos.
RESULTADOS
Esta informação posta à disposição de todos permitirá a mudança de hábitos forjados na
ignorância e perpetuados como cultura, responsáveis quase sempre pela maioria das
doenças de caráter epidemiológico que atingem grupos e causam imensos transtornos
sociais e econômicos no controle preventivo tão almejado.
APRENDIZADO COM A VIVÊNCIA
A construção da cidadania e de condições salutares de vida deve ser da responsabilidade de
todos os segmentos e atores sociais: Usuários, Trabalhadores, Gestores, Públicos e
Privado. É neste sentido que tal projeto fundamenta-se para alicerçar novas ações sanitárias
e empreendedoras.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Vigilância Sanitária através destas ações luta para se desvencilhar de uma política equivocada,
uma filosofia mal entendida, herdada de um raciocínio administrativo ultrapassado, calcado na
idéia de sanção como o único meio a conferir resultados na ação finalizadora. Ao contrário, o que
se vê agora é a necessidade de formar parcerias com os setores regulados, a fim de evitar que o
ilícito sanitário aconteça, sendo o agente fiscal, antes de tudo, um vetor de mudanças gradativas e
sistemáticas de comportamentos sanitários nos ambientes fiscalizados, mediante a informação
precisa e eloqüente do que deve ser feito, além do exercício fiscalizatório rotineiro.