VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Cláudio
Marcelo
Mariana Caldeira
Meline
Nathália Sales
Tiago
INTRODUÇÃO
- Criação: exigências sociais e políticas
regular atividades produtivas de
interesse público
gerenciamento de recursos e função
de controle
- ANVISA
Lei nº 9.782
autarquia sob regime especial
Diretoria Colegiada - 5 membros
INTRODUÇÃO
- Vinculada ao Ministério da Saúde
contrato de gestão
- Promoção da proteção a saúde da
população: controle sanitário da produção
e comercialização de produtos e serviços
Lei 8.080 do SUS
HISTÓRIA
- Idade antiga: desconhecimento dos
processos de contaminação
água, alimentos, lixo e aglomeração
em cidades
necessidade de especialistas
- Europa (séc. XVII e XVIII) e Brasil (XVIII
e XIX): início da Vigilância Sanitária
- Regras e providências sanitárias
água e lixo
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS
- Séc. XX: trabalhadores conquistam a
previdência social
assistência médica
- 1966: criação do INPS
INAMPS
maior compradora de serviços de
assistência médica privada: crescimento
e expansão do setor privado de saúde
direito à assistência médica: restrito
a trabalhadores registrados
desigualdade social
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS
- Objetivos das práticas de Vigilância
Sanitária: segundo plano
- Anos 80: movimento da reforma
sanitária
Saúde
qualidade de vida
múltiplas políticas sociais
assistência médica
Constituição Federal de 1988, leis
orgânicas da saúde, Lei Federal 8.080 e
Lei 8.142
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS
- Saúde: direito compondo o sistema de
seguridade social
- SUS: universal, descentralizado,
integral, eficiente e com participação
social
assistência na recuperação, proteção
e promoção da saúde
saúde como um direito de todos
SETORES
- Setor ambiental
- Setor de medicamentos
- Prestadores de serviços
- Setor de alimentos
ATIVIDADES
- Fiscalização de estabelecimentos
- Transporte de alimentos
- Atendimento por surto de intoxicação
alimentar
- Levantamento de dados, estatísticas e
pesquisa de microorganismos
EXEMPLO DE VISTORIA EM
RESTAURANTE
- Responsável acompanha a visita
- Observa-se:
• setor de manipulação,
• uniformização dos funcionários,
• equipamento de trabalho,
• produtos utilizados,
• temperatura dos alimentos,
• capacitação dos empregados,
EXEMPLO DE VISTORIA EM
RESTAURANTE
•
•
•
•
banheiros e vestiários,
condições de higiene dos funcionários,
atestado médico,
controle de pragas e roedores, etc.
- Inspeções de surpresa
- Intervalo variável entre as visitas
- Locais de maiores riscos: menores
intervalos
CONDUTA
- Irregularidades
Notificação
Orientações
Prazo
Não cumprimento: Infração/Processo
administrativo
julgado
multa ou
fechamento
- Situações graves: interditação total ou
parcial
adequação às normas
- Não há divulgação
AGÊNCIA DE UBERLÂNDIA
- Somente no município de Uberlândia e
distritos
57 regiões
- 11.000 estabelecimentos cadastrados
- 300 visitas/mês
1800 visitas efetivas
e concluídas/ano
- Laboratório: análise físico-química, de
microscopia e parasitologia, de cultura e
análise microbiológica
- 7 carros e 5 motos para realização das
fiscalizações
REFERÊNCIAS
- Cartilha de Vigilância Sanitária,
ANVISA
- Vigilância Sanitária de Uberlândia