pauta da sessão ordinária do conselho superior do

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS.
1) DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, POR ORDEM DE ANTIGUIDADE:
01. Procedimento Preparatório nº 10/2011. Origem: 38ª Promotoria de Justiça
de Teresina. Assunto: Apuração de afastamento da sala de aula de aluna do
ensino básico obrigatório da Unidade Escolar Professor Antônio Tarciso
Pereira e Silva. Promoção de Arquivamento – Promotora de Justiça: Maria
Ester Ferraz de Carvalho. Distribuído à Conselheira Dra. Ivaneide Assunção
Tavares Rodrigues.
2) JULGAMENTO DE PROCESSOS:
2.1) PROCESSOS DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA:
02. Procedimento Administrativo nº 044/2011. Interessada: Procuradoria-Geral
de Justiça. Assunto: Edital C.S.M.P. nº 040/11 – Concurso de promoção,
pelo critério de antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça. Relator:
Dr. Hosaías Matos de Oliveira.
03. Procedimento Administrativo nº 045/2011. Interessada: Procuradoria-Geral
de Justiça. Assunto: Edital C.S.M.P. nº 041/11 – Concurso de promoção,
pelo critério de antiguidade, para o cargo de Promotor de Justiça da 24ª
Promotoria de Justiça de Teresina. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro.
2.2) PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:
04. Procedimento nº 011/2011-B. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Picos.
Assunto: Denúncia de negligência. Promoção de Arquivamento – Promotora
de Justiça: Joselisse Nunes de Carvalho Costa. Relator: Dr. Jeromildo
Rodrigues Alves.
05. Procedimento Preparatório nº 11/2011. Origem: 38ª Promotoria de Justiça
de Teresina. Assunto: Apurar a situação de criança afastada da sala de aula
na escola municipal Marcílio Rangel. Promoção de Arquivamento – Promotora
de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relator: Dr. Jeromildo Rodrigues
Alves.
06. Procedimento de Investigação de Paternidade nº 047/2011-C. Origem: 2ª
Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Investigação de paternidade de
criança. Promoção de Arquivamento – Promotora de Justiça: Joselisse Nunes
de Carvalho Costa. Relator: Dr. Jeromildo Rodrigues Alves.
07. Inquérito Civil Público nº 08/2010. Origem: de Justiça de Conceição do
Canindé. Assunto: Investigar se o gestor de Conceição do Canindé teria
cometido ato de improbidade administrativa, consistente na violação do
princípio da obrigatoriedade de licitar. Promoção de Arquivamento – Promotor
de Justiça: Guido de Freitas Bezerra. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira.
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08. Procedimento de Investigação de Paternidade nº 059/2011-C. Origem: 2ª
Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Investigação de paternidade de
criança. Promoção de Arquivamento – Promotora de Justiça: Joselisse Nunes
de Carvalho Costa. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira.
09. Procedimento de Investigação de Paternidade nº 004/2011-C. Origem: 2ª
Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Investigação de paternidade de
criança. Promoção de Arquivamento – Promotora de Justiça: Joselisse Nunes
de Carvalho Costa. Relatora: Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.
10. Procedimento Administrativo nº 02/2011. Origem: 29ª Promotoria de Justiça
de Teresina. Assunto: Negativa de entrega do fármaco leuprorrelina.
Promoção de Arquivamento – Promotora de Justiça: Janaína Rose Ribeiro
Aguiar. Relatora: Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.
11. Procedimento Administrativo de investigação de paternidade nº 005/2010-C.
Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Investigação de
paternidade de criança. Promoção de Arquivamento – Promotora de Justiça:
Joselisse Nunes de Carvalho Costa. Relatora: Dra. Ivaneide Assunção
Tavares Rodrigues.
12. Procedimento Administrativo nº 87/2010. Origem: 29ª Promotoria de Justiça
de Teresina. Assunto: Dispensação de Medicamento. Promoção de
Arquivamento – Promotora de Justiça: Janaína Rose Ribeiro Aguiar. Relatora:
Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.
13. Procedimento Administrativo nº 29/2011. Origem: 29ª Promotoria de Justiça
de Teresina. Assunto: Negativa de entrega do fármaco risperidona. Promoção
de Arquivamento – Promotora de Justiça: Janaína Rose Ribeiro Aguiar.
Relatora: Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.
14. Procedimento Administrativo instaurado pela Portaria nº 28/2011. Origem:
Promotoria de Justiça de Canto do Buriti. Assunto: Apurar possível ato de
improbidade administrativa praticados pelo gestor municipal. Promoção de
Arquivamento – Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator:
Dr. Alípio de Santana Ribeiro.
3) CONHECIMENTO E DELIBERAÇÃO:
15. Concessão, ad referendum do Conselho Superior, de 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde, de 20 de setembro a 04 de outubro, à
Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA
SILVEIRA, nos termos da Portaria nº 1058/2011.
4) AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA VAGAS:
DOS
EDITAIS
DAS
SEGUINTES

3ª Promotoria de Justiça de Picos – Entrância Final. Edital nº
042/2011
–
Critério:
Merecimento
Remoção
por
Antiguidade\Promoção por Merecimento.

Promotoria de Justiça de Marcos Parente – Entrância Inicial. Edital nº
043/2011. Critério: Merecimento – Remoção por Antiguidade.
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
Promotoria de Justiça de Aroazes – Entrância Inicial. Edital nº
044/2011. Critério: Merecimento – Remoção por Merecimento.

Promotoria de Justiça de Bertolínea – Entrância Inicial. Edital nº
045/2011. Critério: Merecimento – Remoção por Antiguidade.

Promotoria de Justiça de Joaquim Pires – Entrância Inicial. Edital nº
046/2011. Critério: Merecimento – Remoção por Merecimento.

Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí – Entrância Inicial.
Edital nº 047/2011. Critério: Merecimento – Remoção por Antiguidade.

Promotoria de Justiça de Matias Olímpio – Entrância Inicial. Edital nº
048/2011. Critério: Merecimento – Remoção por Merecimento.
5) ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM TERESINA (PI), 03 DE
OUTUBRO DE 2011.
DÉBORA MARIA FREITAS SAID
Secretária do Conselho Superior do Ministério Público
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