Biodireito - fadir-ufu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DlREITO
CURSO DE GRADUAC;AO EM DlREITO
DISCIPLINA: Biodireito
CODIGO:
UNIDADE ACADEMICA: FADIR
PERIODOISERIE: 100 periodo
OBRIGATORIA: ( )
IOPTATIVA: ( X )
CHTOTAL
TEORICA:
CHTOTAL
pRATICA:
30h
Oh
CHTOTAL:
30h
lOBS:
PRE-REQUISITOS:
Direitos
Fundamentais,
Direito Civil I e V, Psicologia Juridica.
I
CO-REQUISITOS:
Visa dar continuidade ao estudo das repercussoes juridicas dos avan~os da biotecnologia e da
biomedicina em rela~ao it pessoa humana, no campo do Direito Privado, utilizando os principios
balizadores da Bioetica, conjuntamente com os principios consagrados na Constitui~ao Federal de
1988. 0 grupo objetiva, ainda, iniciar e desenvolver nos alunos a aprecia~ao critica do material
pesquisado, e, se possivel, a elabora~ao de pequenas monografias sobre os temas analisados.
Tem-se por objetivo discutir os novos temas que esmo surgindo no campo do Biodireito, com enfase
nas questoes geradas pela reprodu~ao assistida, pesquisa com 0 embriao humane e com os seres
humanos, celulas-tronco, autonomia da vontade, 0 consentimento assististido e eutanasia.
Manipula~ao
genetica e dignidade humana. Direito e a homossexualidade, a interesexualidade e a
Etica. Bioetica. Biodireito transexualidade. Reprodu~ao assistida e tecnologias reprodutorias.
Eutanasia. Distanasia e ortotanasia.
I. Etica. Bioetica. Biodireito.
1.1. Conceitos. Principios. Conteudo.
2. Direitos humanos fundamentais. Principio da dignidade hum ana.
2.1. Direitos da personalidade. Biotecnologia. Biometrica.
3. Direito it vida.
3.1. Inicio da vida.
Condi~ao
juridica do embriao e do nascituro. Aborto.
Reprodu~ao
humana
assistida. Repercussoes nas rela~oes familiares e sucess6rias.
3.2. Direito a saude. Direito a integridade fisica e psiquica. Saude publica e vigiHincia sanitaria.
C6digo de Etica Medica e direitos do paciente. Informa~ao genetica e direito ao sigilo. Sexualidade,
intersexualidade e transexualidade.
3.3. Direito ao corpo e as partes do corpo.
Doa~ao
e transplante de 6rgaos, tecidos e celulas. Limite
do sofrimento humano, recusa a tratamento e direito a morte digna. Formas de
aliena~ao
eutanasia, ortotanasia e suicidio assistido. Testamento vital. Clonagem. Pesquisa e
da vida:
utiliza~ao
de
celulas-tronco.
4. Engenharia genetica ambiental. Impacto ambiental provocado pel a biotecnologia. Biodiversidade e
patrimonio genetico.
Bibliografia basica:
CONTI, Matilde Carone Slaibi. Biodireito: A Norma da Vida. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
DINIZ, Maria Helena. 0 Estado Atual do Biodireito. Sao Paulo: Saraiva, 2006.
sA, Maria de Fatima Freire de &
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (coord) Bioetica, Biodireito
e Codigo Civil de 2002. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SAUWERI, Regina Fiusa et alii. 0 Direito in Vitro: da Bioetica ao Biodireito. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2000.
Bibliografia complementar:
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARBOZA, Heloisa Helena & BARRETO, Vicente de Paula. Do Biodireito e Bioetica. Rio de
Janeiro: Renovar, 2004.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo. Direito, Sexualidade e
Reprodu~ao
Humana: Conquistas
Medicas e 0 Debate Bioetico. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DIAFERIA, Adriana. Clonagem Aspectos Juridicos e Bioeticos. Sao Paulo: EDIPRO, 2004.
Univerjidade
p, ol -er-~ttttti"IHI~~~Diretor da
DE OIR~IT~
"Prof Jac:y de AsslS
partarja ~ Nt 733/10.
Carimbo e assinatura do Diretor da
Unidade Academica