MARIA RAFAELA JUNQUEIRA BRUNO RODRIGUES

MARIA RAFAELA JUNQUEIRA BRUNO RODRIGUES
Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca,
Especialista em Metodologia do Ensino Superior,
Professora da Universidade de Franca, Membro efetivo da
Sociedade Brasileira de Bioética, Membro efetivo do
"Instituto Pimenta Bueno", Associação Brasileira dos
Constitucionalistas.
BIODIREITO
alimentos transgênicos
Lemos e Cruz
Livraria e Editora
São Paulo, 2003
Localização: 34:614.253
C355t
Código de barras: STJ00053492
CATALOGAÇÃO NA FONTE
Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno
Biodireito: Alimentos Transgênicos / Maria Rafaela Junqueira
Bruno Rodrigues - 1ª.ed. - São Paulo: Lemos e Cruz, 2002.
260 p. ; 21cm
ISBN: 85-88839-02-4
1. Biodireito e Bioética: Alimentos Transgênicos em Questão Brasil. I. Título. 1. Biodireito: Direito Civil
CDU -
347.746.6 81
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I: NOÇÕES GERAIS SOBRE O TEMA
CAPÍTULO II: BIOÉTICA -SUA ORIGEM HISTÓRICA
CAPÍTULO III: CONCEITOS DE BIOÉTICA
CAPÍTULO IV: VIDA, QUALIDADE DE VIDA E MORTE
CAPÍTULO V: O PAPEL DOS COMITÉS DE BIOÉTICA
CAPÍTULO VI: ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E ENGENHARIA
GENÉTICA
CAPÍTULO VII: CRONOLOGIA E QUESTIONAMENTOS À
UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
CAPÍTULO VIII: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PRESSUPOSTOS
INTERNACIONAIS SOBRE A QUESTÃO DOS ALIMENTOS
TRANSGÊNICOS
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA CITADA
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
ANEXOS
LEGISLAÇÃO
DECRETO n.° 1.752, de 20 de dezembro de 1995
COMUNICADO n.° 54, de 29 de setembro de 1998
INSTRUÇÃO NORMATIVA 18, de 15 de dezembro de 1998
Decreto n.° 3.871, de 18 de julho de 2001
ÍNDICE REMISSIVO
ÍNDICE ONOMÁSTICO
11
21
37
53
77
85
99
111
133
159
171
181
187
201
213
219
221
225
257
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