Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
BIODIREITO
UNIP – 8º e 9º Semestres
1 - Conteúdo programático da disciplina
A matéria será distribuída em 14 aulas, com os seguintes conteúdos:
AULA
TEMA
0
Apresentação do Conteúdo Programático, da bibliografia e do sistema de
avaliação
1
Revisão – Noções Preliminares de Teoria Geral do Direito – A interpretação
2
Conceito de Bioética; Classificação da Bioética; Dilemas da Bioética;
Procedimento da Bioética;
3
Os Princípios Básicos da Bioética (autonomia, beneficência, não-maleficência
e Justiça); Conceito de Biodireito e as razões de sua existência
4
Conteúdo da norma jurídica de proteção do direito à vida: polissemia do
termo “vida” no artigo 5º da Constituição Federal; evolução do termo “vida”
no Direito Constitucional; princípios incidentes na atuação da proteção
jurídica ao bem “vida”; o direito de morrer como extensão do direito à vida;
fontes do biodireito
5
Aborto e direito constitucional à vida:
a) Conceito e espécies de aborto;
b) Meios Abortivos mais utilizados;
c) A pílula do dia seguinte;
d) Feto anencefalo e aborto
6
Experiências científicas em seres humanos
7
Engenharia Genética - limites e sua relação com o biodireito
8
Engenharia Genética – limites e sua relação com o biodireito (continuação)
9
Eutanásia
10
Experiências científicas em animais
11
A transexualidade e o direito
12
Reprodução humana assistida e Esterilização Humana Artificial
(assunto a ser abordado sob a forma de trabalho)
13
Direito e Transplante de órgãos
(assunto a ser abordado sob a forma de trabalho)
14
Vida versus Liberdade Religiosa: A questão da transfusão de sangue
(assunto a ser abordado sob a forma de trabalho)
2- AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada exclusivamente através de provas (P1 e
P2)
3- BIBLIOGRAFIA
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 5ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
DURAND, G. Introdução geral à bioética. São Paulo: Loyola, 2003.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.