Ética Geral

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: ÉTICA GERAL
CRÉDITOS: 02
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS/AULA
PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM
PLANO DE ENSINO
EMENTA
Ética como Filosofia. Ética como Moral. A Relação da Ética com a Moral e o Direito. Conceito.
Objeto. Campo de Atuação. Senso Moral. Consciência Moral. Ato Moral. Moralidade, Imoralidade
e Amoralidade. Doutrinas Históricas. Ética e Direitos Humanos. Introdução à Ética Profissional.
Noções de Bioética e Biodireito.
OBJETIVOS
Capacitar o aluno para que possa desenvolver visão crítico-científico das noções sobre Ética Geral,
proporcionando-lhe conhecimentos necessários sobre Ética, que servirá de aporte ao seu futuro social e profissional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
▪
A Filosofia e a Ética - A origem da Filosofia; a Filosofia e a ciência; Ética e Filosofia.
▪ A Ética como Disciplina Filosófica - Conceito de Ética; Teoria universalista e relativista; Histórico - ética antiga (socrática, platônica, aristotélica, estóica), medieval (agostiniana,
tomista), moderna (utilitarismo, kantiana) e pós-moderna.
▪ A Filosofia moral: senso e consciência moral; sujeito moral; o valor da consciência moral.
▪ Relação da ética e da moral com o Direito: conceito de moral e direito, campos de atuação da moral e do direito, diferença entre as normas morais e as normas jurídicas; a ética aplicada ao direito positivo.
▪ A bioética e o biodireito: conceito, histórico, os Comitês de Ética, subdivisões do Biodireito (vermelho, verde, azul, branco e cinza), a lei de Biossegurança (Lei n. 11.105/2005)
▪
A Ética e os Direitos Humanos.
▪
A Ética e a Política.
▪
A Ética e o Dever de Solidariedade.
▪
A Ética e Cidadania.
▪ A Ética Profissional: Noções de deontologia jurídica; Ética aplicada ao Direito; introdução ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
METODOLOGIA
O programa será desenvolvido através de aporte metodológico de natureza hermenêutico-dialética,
na tentativa de compreensão do texto pelo contexto histórico e político do tema exposto. O procedimento terá como princípio norteador à participação em na sala de aula, através de processo dinâmico e dialético de exposição do conteúdo, pesquisa e diálogo, ou seja, as aulas serão dialogadas,
baseadas na leitura prévia de textos indicados, com ênfase no debate em sala de aula, na 1ª unidade;
na 2ª e 3ª unidades as aulas, em sua maioria serão estudos dirigidos acompanhados de estudos de
caso realizados coletivamente com a formação de grupos de estudo. Ademais, utilizaremos as mídias disponíveis: exposição em power point, quadro branco, dentre outros.
AVALIAÇÃO
Considerando a natureza fundamentalmente teórica do plano de curso e da ementa curricular, buscar-se-á o desenvolvimento de processo avaliativo pautado por diálogo, reflexão do conteúdo e do
contexto jurídico, através de estudo de textos, estudos dirigidos, exercícios pesquisados, avaliações
com suporte em pesquisa bibliográfica, como também os modelos de avaliações tradicionais aplicados em sala de aula, no dia e hora previamente marcada.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. São Paulo: Atlas, 2010. 254 p. ISBN 85-224-2946-4
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 588 p.
ISBN 978-85-203-3893-3
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Edipro, 2007. 319 p. (Coleção a obra-prima de
cada autor) ISBN 85-7232-430-5
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2009. 455 p. ISBN 85-02-05474-0
VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. 302 p. ISBN 85200-0133-5
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. 2 ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 2008.
PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 722 p. ISBN 978-85-3362223-4
PEGORARO, Olinto A. Ética e bioética: da subsistência à existência. Petrópolis: Vozes, 2002.
133 p. ISBN 85-326-2690-4
VALLS, Álvaro L. M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, 2003. 82 p. (Coleção Primeiros
Passos; 177) ISBN 85-11-01177-3