Apresentação do PowerPoint
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ESTRUTURA DA CONCESSÃO COMUM SURGIMENTO DO MODELO PPP MOTIVAÇÃO: • Necessidade de subsidiar concessões deficitárias - CONCESSÃO PATROCINADA • Conveniência de estender a lógica concessionária a outros objetos - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EXPLICANDO A CONCESSÃO EXPLICANDO A CONCESSÃO PATROCINADA: ADMINISTRATIVA: • ESTRUTURA E OBJETO • ESTRUTURA E OBJETO • SISTEMA DE REMUNERAÇÃO: • SISTEMA DE REMUNERAÇÃO: Tarifa + contraprestação pecuniária + receitas alternativas Contraprestação pública + receitas alternativas A ESTRUTURA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PPP • FASE PREPARATÓRIA E FASE DE OPERAÇÃO Concentração de investimentos e de riscos na fase preparatória Perspectiva de financiamento dos ativos no longo prazo ESTRUTURA DA PPP A ESTRUTURA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PPP • A PPP (ADMINISTRATIVA) PODE SIGNIFICAR UM MODELO PARA SUBSTITUIR A CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL? • VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PPP COMPARATIVAMENTE AO MODELO DA CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL QUADRO COMPARATIVO ENTRE CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL E PPP QUAIS ATIVIDADES PODEM SER OBJETOS DE UMA PPP? • PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (eventualmente) CONJUGADA COM OUTROS OBJETOS Vedação de PPP exclusivamente para a execução de obra ou para o fornecimento de bens ou para a locação de mão-de-obra • COMPLEXIDADE QUAL O TRATAMENTO JURÍDICO DO PRAZO DA PPP? • PRAZO PROPORCIONADO À NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS • PRAZO MÁXIMO DE 35 ANOS • PRAZO MÍNIMO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 5 ANOS SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA PPP • FORMAS DE CONTRAPRESTAÇÃO • LIMITES AO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA • A QUESTÃO DOS APORTES PÚBLICOS E O SEU RESPECTIVO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA PPP • REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO • Obrigações de desempenho x obrigações de escopo • Remuneração por desempenho x sanção tradicional EXEMPLO DE QID PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE • AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO UNIFICADA • TIPOLOGIAS DE PMI PMI por solicitação PNS – Propostas Não Solicitadas (unsolicited proposals) • PROCESSAMENTO E REQUISITOS GERAIS • CRÍTICAS AO MODELO DE PMI Ausência de legislação Riscos ampliados para o mercado PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE • PNS é restrito a projetos específicos nos países de referência – Canadá, Austrália, Nova Zelândia, e vedado no Reino Unido e UE (estudo do IFC) • PNS é largamente utilizado pelos países cujos instrumentos de capacitação do setor público ainda estão em evolução (Chile, Colômbia, Peru e Coréia do Sul) Hipótese de restrição a um único participante (compromisso de não disputar a licitação) ESQUEMA PMI POR SOLICITAÇÃO ESQUEMA PMI PROVOCADO (MIP) MATRIZ DE RISCOS • MATRIZ DE RISCOS E EEF DA CONCESSÃO • PREMISSAS JURÍDICAS • PREMISSAS ECONÔMICAS SISTEMA DE GARANTIAS NA PPP • GARANTIA PRIVADA E GARANTIA PÚBLICA • RELEVÂNCIA DA GARANTIA PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NOS CUSTOS FINANCEIROS DA PPP • MODALIDADES DE GARANTIA PÚBLICA SEQUÊNCIA DOS PASSOS PARA A FASE INTERNA DA PPP SEQUÊNCIA DOS PASSOS PARA A FASE INTERNA DA CONCESSÃO DESENVOLVIMENTO DA FASE EXTERNA DE LICITAÇÃO DA PPP PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS: • O CICLO MUNICIPAL E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS: Capacitação das Administrações Financiabilidade dos projetos Garantias públicas Restrições fiscais Curitiba (PR) São Paulo (SP) Brasília (DF) Rua Mateus Leme, 575 – São Francisco Palacete Villa Sophia Curitiba – PR – Brasil Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1545 Conj. 47 | Vila Olímpia | Edifício Horizonte JK São Paulo –SP – Brasil SHS Quadra 06 - Cj. C, Bloco E, Sala 1201 Asa Sul - Complexo Brasil 21 Brasília – DF - Brasil www.vgplaw.com.br
