Apresentação do PowerPoint

ESTRUTURA DA CONCESSÃO COMUM
SURGIMENTO DO MODELO PPP
MOTIVAÇÃO:
• Necessidade de subsidiar concessões deficitárias - CONCESSÃO PATROCINADA
• Conveniência de estender a lógica concessionária a outros objetos - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
EXPLICANDO A CONCESSÃO
EXPLICANDO A CONCESSÃO
PATROCINADA:
ADMINISTRATIVA:
• ESTRUTURA E OBJETO
• ESTRUTURA E OBJETO
• SISTEMA DE REMUNERAÇÃO:
• SISTEMA DE REMUNERAÇÃO:
 Tarifa + contraprestação
pecuniária + receitas alternativas
 Contraprestação pública + receitas
alternativas
A ESTRUTURA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PPP
• FASE PREPARATÓRIA E FASE DE OPERAÇÃO
 Concentração de investimentos e de riscos na fase preparatória
 Perspectiva de financiamento dos ativos no longo prazo
ESTRUTURA DA PPP
A ESTRUTURA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PPP
• A PPP (ADMINISTRATIVA) PODE SIGNIFICAR UM MODELO PARA SUBSTITUIR A
CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL?
• VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PPP COMPARATIVAMENTE AO MODELO
DA CONTRATAÇÃO CONVENCIONAL
QUADRO
COMPARATIVO
ENTRE
CONTRATAÇÃO
CONVENCIONAL
E PPP
QUAIS ATIVIDADES PODEM SER OBJETOS DE UMA PPP?
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (eventualmente) CONJUGADA COM OUTROS OBJETOS
 Vedação de PPP exclusivamente para a execução de obra ou para o
fornecimento de bens ou para a locação de mão-de-obra
• COMPLEXIDADE
QUAL O TRATAMENTO JURÍDICO DO PRAZO DA PPP?
• PRAZO PROPORCIONADO À NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS
• PRAZO MÁXIMO DE 35 ANOS
• PRAZO MÍNIMO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 5 ANOS
SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA PPP
• FORMAS DE CONTRAPRESTAÇÃO
• LIMITES AO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA
• A QUESTÃO DOS APORTES PÚBLICOS E O SEU RESPECTIVO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA PPP
• REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO
•
Obrigações de desempenho x obrigações de escopo
•
Remuneração por desempenho x sanção tradicional
EXEMPLO DE QID
PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO UNIFICADA
• TIPOLOGIAS DE PMI
 PMI por solicitação
 PNS – Propostas Não Solicitadas (unsolicited proposals)
• PROCESSAMENTO E REQUISITOS GERAIS
• CRÍTICAS AO MODELO DE PMI
 Ausência de legislação
 Riscos ampliados para o mercado
PMI – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• PNS é restrito a projetos específicos nos países de referência – Canadá, Austrália,
Nova Zelândia, e vedado no Reino Unido e UE (estudo do IFC)
• PNS é largamente utilizado pelos países cujos instrumentos de capacitação do setor
público ainda estão em evolução (Chile, Colômbia, Peru e Coréia do Sul)
 Hipótese de restrição a um único participante (compromisso de não disputar a
licitação)
ESQUEMA PMI POR SOLICITAÇÃO
ESQUEMA PMI PROVOCADO (MIP)
MATRIZ DE RISCOS
• MATRIZ DE RISCOS E EEF DA CONCESSÃO
• PREMISSAS JURÍDICAS
• PREMISSAS ECONÔMICAS
SISTEMA DE GARANTIAS NA PPP
• GARANTIA PRIVADA E GARANTIA PÚBLICA
• RELEVÂNCIA DA GARANTIA PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NOS CUSTOS FINANCEIROS DA PPP
• MODALIDADES DE GARANTIA PÚBLICA
SEQUÊNCIA DOS
PASSOS PARA A
FASE INTERNA DA
PPP
SEQUÊNCIA DOS
PASSOS PARA A
FASE INTERNA DA
CONCESSÃO
DESENVOLVIMENTO DA FASE EXTERNA DE LICITAÇÃO DA PPP
PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS:
• O CICLO MUNICIPAL E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS:
 Capacitação das Administrações
 Financiabilidade dos projetos
 Garantias públicas
 Restrições fiscais
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