Good Practice in Feasibility Studies

Workshop: Parcerias Público-Privadas
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo
Agosto, 2013
Autores:
Cledan Mandri-Perrot e equipe

Onde entra o estudo de VfM no ciclo de avaliação
de um projeto ?

Definição de VfM

Como VfM é útil – exemplo OCDE - Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico

Como determinar o VfM

Benefícios e limitações do estudo de VfM
Análise da Necessidade
Estimativa de Valor
Análise de Alternativas
Análise Econômica
Due Diligence
(Auditoria)
Estudo de
Viabilidade do Projeto
Análise Financeira
Verificações e
Aprovações
Disponibilidade
de Capital Privado
do Setor
Plano de Governança
3
Value for Money (VfM) define o Benefício Líquido,
em termos quantitativos (financeiros) e qualitativos,
dos Resultados de um projeto de PPP comparados
com o mesmo projeto se desenvolvido pelo setor
público, considerando-se toda a vida do projeto.
• VfM não é baseado apenas no menor custo proposto
• VfM é diretamente influenciado por diversos fatores:
– Alocação de riscos entre setor privado e o setor público
– Foco na vida do projeto e não só nos custos de
implantação
– Metas especificadas sobre resultados (foco no resultado
e não nos meios) – Performance Based Contract (PBC)
– Flexibilidade do projeto e dos serviços prestados (no
sentido de oferecer alternativas e ser adaptável)
4
VfM
Financiamento
Privado
Oferta do
Privado
Financiamento
Público
Sinergias +
Inovações
O&M
O&M
Raw PSC
Construção
Construção
PPP Cost
Traditional
Procurement
Cost
5
Avaliação Qualitativa (conjectura prévia)
• Existência de Eficiências que o setor privado possa oferecer
• Existência de um mercado competitivo
• Riscos que possam ser transferidos para o setor privado
Avaliação Quantitativa
Custos para o governo de uma Contratação Tradicional (TP) + Riscos
vs Custos para o governo de uma PPP + Riscos Retidos
6

Utilizando o modelo financeiro da PSC, calcular o VPL de todos
os custos do projeto (capital, operação e outros), como se o
projeto fosse gerido da forma pública tradicional.
◦ Caso Base
◦ Incluir o VPL de todos os riscos (já que, sem PP, não há transferência
de riscos para o setor privado.)

Utilizando o modelo financeiro da PPP, calcular o VPL de todos os
custos do projeto para o Governo:
◦ Caso Base
◦ Incluir VPL dos riscos
[VPL da PSC] - [VPL da PPP] = VfM
7

Neutralidade Competitiva
é o mecanismo que
remove os efeitos de ser
propriedade pública,
incluindo os custos
equivalentes que seriam
incorridos caso fosse
privada.

Determinação dos riscos retidos e transferidos
◦ O valor do Risco Transferido é o valor que o governo espera
pagar pelo risco transferido, durante a vida total do projeto.
◦ O Risco retido deve ser ADICIONADO ao valor proposto da PPP
para determinar o Custo Real Total da PPP para o governo.
A: VfM da
modelagem
B: VfM da proposta
privada (bid)
A
VPL dos custos
operacionais e de
capital do projeto em
caso de contratação e
operação pelo
governo
Raw PSC
Idem +
Idem + VPL dos
Riscos Totais para o
Governo
Raw PSC + Risco
B
VPL do custo do
projeto PPP para o
governo
VPL do custo do
projeto PPP para o
governo
+ VPL dos Riscos
Retidos pelo governo
- Neutralidade
Competitiva
+ VPL dos Riscos
Retidos pelo governo
- Neutralidade
Competitiva
Proposta
Privada + Risco
Retido
PPP modelada +
Risco Retido
9

Pergunta: Há alguma experiência anterior para
avaliar VfM (incluindo o método de vida útil
completa / VPL para PPP e TP) ?
PPP
Other
11
7
Sim, acima de certos limites ($)
5
5
Sim, em alguns casos
específicos, sem uma
metodologia clara
3
Não
1
8
Total
20
20
Sim, para todos os projetos.
* “How to Attain Value for Money: Comparing PPP and traditional
Infrastructure Public Procurement” by Phillipe Burger and Ian
Hawkersworth. OCDE Journal of Budgeting Vol 2011/1
10

Se a aprovação da Secretaria da Fazenda for
necessária, isso se refere a quais itens, abaixo?
PPP
Oth
Tamanho do Projeto ($)
13
10
VfM
14
7
Qualidade dos procedimentos durante o
desenvolvimento do projeto
11
6
Consistência dos valores apresentados com
o orçamento público
11
10
3
1
Outros
* “How to Attain Value for Money: Comparing PPP and traditional
Infrastructure Public Procurement” by Phillipe Burger and Ian
Hawkersworth. OCDE Journal of Budgeting Vol 2011/1
11

E qual momento da contratação a aprovação do
Ministério ou da unidade de PPP é requerida?
Unidade
PPP
MF
PPP
Oth
PPP
Antes da preparação do projeto
6
6
3
Durante a preparação do projeto
6
5
4
Depois da preparação do projeto e antes da
licitação do projeto
12
8
7
Depois da licitação, antes da assinatura do
contrato
13
6
5
2
1
Não requerida
12

O MF ou as unidades de PPP fazem alguma
avaliação de VfM do projeto, comparado a padrões
de performance existentes?
PPP
TP
Sim, para todos os projetos por amostragem
Sim, para todos os projetos e, avaliados
regularmente
3
Sim, para projetos selecionados por amostragem
1
2
Sim, para projetos selecionados, avaliados
regularmente
7
8
Não
4
7
Sim
5
3
13




Considera vários anos de projeto e suas implicações financeiras
num único VPL, ajudando a tomada de decisão presente
Embasa a opção por PPP quando comparada à tradicional (TP)
É uma ferramenta que permite a negociação sobre a alocação de
riscos com o concessionário
Apontam outras alternativas confiáveis para desenvolver o
projeto caso as licitações e negociações não tragam uma solução
aceitável de PPP.
14




O cálculo do VfM procura capturar o valor gerado por uma PPP
num único número
Porém, este número deve ser visto com cautela: ele pode gerar
decisões equivocadas se os estudos de sensibilidade sobre as
premissas básicas de modelagem não forem efetuadas
Considerando-se que o VfM é calculado sobre um caso base
de modelagem, e a vida real sempre desvia-se do projetado
neste caso base, pode-se dizer que o VfM real sempre difere
do calculado
Portanto: para ser útil no processo decisório, o VfM deve ser
entendido sempre dentro deste contexto e destas limitações
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