Parcerias Público-Privadas (PPP).

 Universidade do Minho
Escola de Economia e Gestão
Mestrado de Administração Pública
TEMA DA INVESTIGAÇÃO:
OBJETIVO DA INVESTIGAÇÃO:
HIPÓTESE SOB INVESTIGAÇÃO:
INVESTIGADOR:
ENTREVISTA
Parcerias Público-Privadas (PPP).
Intervir nos processos de PPP, de forma que atinjam os resultados
planejados.
Utilização de quadro estruturado para avaliação de PPP, com
fundamento na análise de Políticas Públicas.
Jackson José Basso (pg26694)
DATA DE REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA: _______ / _____________________ / _________
QUALIFICAÇÃO DA(O) ENTREVISTADA(O):
Nome completo: _______________________________________________________________
Local de trabalho e cargo: ________________________________________________________
Tempo de experiência na área de PPP: _______________________________________________
Considerando as atribuições previstas no Art. 24 da Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de
março de 2014, abaixo transcrito:
Art. 24. À Coordenação de Parcerias compete:
I - elaborar manifestação sobre a avaliação do mérito, coordenar a gestão e conduzir projetos
de Parcerias Público-Privadas a cargo do Ministério da Defesa;
II - acompanhar as deliberações do Comitê̂ Gestor de Parceria Público-Privadas Federal (CGP)
e prestar auxílio aos órgãos da administração central do Ministério da Defesa na preparação e
no acompanhamento de projetos de parceria público-privada;
III - prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e requisitos exigidos na proposição dos
projetos de parceria público -privada, modelos de editais de licitação e de contratos e requisitos
técnicos mínimos para sua aprovação.
Considerando que um projeto típico de PPP é concebido para atender a uma necessidade
coletiva com a melhor relação custo-benefício possível (Value for Money - VfM) do gasto público, e que
apresenta as seguintes fases: a) identificação das necessidades e concepção das possíveis
soluções/projeto; b) aquisição (negociação, seleção, financiamento e contratação); c) construção; d)
operação; e e) conclusão, conforme demonstra a figura a seguir.
NECESSIDADE
CONCEPÇÃO
PROJETO
EX#ANTE
AQUISIÇÃO
CONSTRUÇÃO
OPERAÇÃO
CONCLUSÃO
EX#POST
Fonte: Appuhami et al. 2011, 64; Carbonara et al. 2014, 7; CCE 2004, 3; Jensen e Stonecash 2005, 770; Robinson et al. 2010, 17; Williamson
2013, 226; Yuan et al. 2009, 254 - adaptado.
Considerando as diretrizes para a formulação, a tramitação, a execução e o acompanhamento
dos projetos de parcerias público-privadas (PPP) no âmbito do Ministério da Defesa, estabelecidas por
meio da Portaria Normativa nº 1.851, de 24 de julho de 2014.
Considerando, ainda, o teor do “Questionário de análise qualitativa de projetos de PPP”,
constante do Relatório [de] Acompanhamento das atividades Relativas às Parcerias Público-Privadas de
interesse do Ministério da Defesa, de 16 de outubro de 2015, pergunta-se:
Universidade do Minho
Escola de Economia e Gestão
Mestrado de Administração Pública
Questão 1:
Qual a sua opinião acerca das PPP, em relação ao país e, no caso desse Ministério, à Defesa Nacional?
Questão 2:
Acredita que as iniciativas de PPP, sob responsabilidade do MD, poderão trazer benefícios à instituição
e/ou ao país? Por favor, comente a principal razão para pensar dessa forma.
Questão 3:
V. Exa./V. Sa. considera que o Setor Privado brasileiro possui empresas dotadas de capacidade técnica
necessária ao fornecimento de bens e serviços afetos à Defesa Nacional?
Questão 4:
Qual(is) o(s) principal(ais) fator(es) que afeta(m) negativamente o VfM de uma PPP?
Questão 5:
Como esses óbices (fatores negativos) podem ser eliminados?
Questão 6:
Na sua opinião, a PPP pode ser considerada um instrumento/meio para desenvolvimento de Políticas
Públicas?
Questão 7:
Conhece alguma ferramenta de avaliação de Políticas Públicas? Em caso positivo, qual seria?
Questão 8: (somente para o caso de resposta positiva à Questão 6)
A ferramenta descrita na questão anterior é empregada na avaliação do processo de PPP? Em caso
positivo, o que tem a dizer sobre essa ferramenta?
Questão 9:
Considerando as fases típicas das PPP, ilustradas no preâmbulo, e sua experiência pergunta-se:
a) É possível utilizar um quadro estruturado, com base na análise de Políticas Públicas, para
avaliação das PPP?
b) Caso positivo, julga que a utilização desse quadro estruturado para avaliação pode levar as PPP
a atingir o VfM planejado? Por favor, comente sua resposta.
c) Caso negativo, quais seriam as possíveis razões para a não utilização?
Outras informações/observações podem ser feitas a critério da(o) entrevistada(o).
Muito obrigado!