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Regulação Sanitária
Entende-se por regulação sanitária “um
conjunto de processos que regulamenta as
etapas de produção, estocagem,
comercialização e distribuição de produtos
e serviços submetidos à Vigilância
Sanitária, com o objetivo de assegurar a
proteção da saúde da população”.
Regulação Sanitária
Agenda Regulatória: temas estratégicos
Câmaras Setoriais de Serviços de Saúde, Alimentos e Sangue,
Tecidos e Órgãos
Exemplos de Ações:
Participação das Discussões no Âmbito do “Codex Alimentarius”
Desburocratização e Melhoria do Processo de Registro de Alimentos
Disponibilização da Tabela de Fenilalanina
Mudanças na Classificação dos Alimentos para Atletas
Estabelecimento de Limite Máximo para Micotoxinas de Relevância
Sanitária
Boas Práticas para estabelecimentos de assistência a saúde
Requisitos mínimos para laboratórios analíticos
Marco regulatório para a habilitação na Rede Brasileira de
Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas)
Controle Sanitário
O macroprocesso denominado “controle
sanitário” consiste em um “conjunto de
processos referentes ao exame e
cumprimento da legislação, no que diz
respeito aos produtos e serviços sob
Vigilância Sanitária, por meio da inspeção,
fiscalização e aplicação de penalidades”.
Controle Sanitário
Serviços de Saúde
Monitoramento da Qualidade de Mamografia
Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde
Segurança do Paciente nos Serviços de Saúde
Sangue, Tecidos e Órgãos
Análise dos dados de produção dos Bancos de Células e Tecidos
Germinativos (BCTG) do SisEmbrio (Sistema Nacional de
Produção de Embriões).
Inspeções conjuntas realizadas com o SNVS.
Inspeções conjuntas realizadas pela Anvisa.
Capacitação de técnicos do SNVS para inspeção em Serviços de
Hemoterapia.
Controle Sanitário
Laboratórios de Saúde Pública
Diagnóstico da capacidade analítica operacional
Identificação de pesquisas e estudos sobre Visa,
na área laboratorial.
Continuidade na parceria com o Instituto
Pasteur, com vistas ao estudo de saneantes
Controle Sanitário
Alimentos
Combate à Adulteração de Alimentos com Sibutramina
Criação do Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade
de Alimentos (Cquali)
Apreensão Nacional de Ácido Linoleico Conjugado (CLA)
Proibição da Importação de Leite e Derivados da China
Devido à Contaminação por Melamina
Estabelecimento de Critérios para Importação de Alimentos
Japoneses após Acidente Radionuclear
Proibição do Uso de Bisfenol em Mamadeiras
Monitoramento Sanitário
O macroprocesso “monitoramento
sanitário” consiste em um “conjunto de
processos que permite acompanhar a
qualidade dos produtos oferecidos e dos
serviços prestados à população, mediante a
coleta, a análise e o fornecimento de
indicadores e de informações em saúde, de
forma ágil e precisa, visando subsidiar a
correção dos problemas detectados”.
Monitoramento Sanitário
Laboratórios de Saúde Pública: apoio aos programas
Estabelecimento do Sistema Analítico Especializado de
Próteses
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos (Para).
Programa de Monitoramento da Prevalência e da
Resistência aos Antimicrobianos em Frango (Prebaf ).
Programa de Monitoramento e Controle de
Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos –
PAMVET
Monitoramento Sanitário
Sangue, Tecidos e Órgãos
Monitoramento Sanitário de Bancos de Tecidos
Oculares
Monitoramento Sanitário de Serviços de
Hemoterapia
Monitoramento Sanitário
Alimentos
Monitoramento de Aspectos Microbiológicos
em Carne de Frango
Monitoramento de Resíduos de Medicamentos
Veterinários no Leite
Prevenção e Controle do Beribéri no Maranhão
Prevenção e Controle da Doença de Chagas da
Região Norte
Orientações Sobre o Botulismo Intestinal
Avanços na Rotulagem de Alimentos
Rótulos de Embalagens de Ovos Alertam para
Riscos à Saúde
REALI e RCVISA
Coordenação do SNVS
Entende-se por Coordenação do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária “um
conjunto de processos que visa construir
um sistema de Vigilância Sanitária de
abrangência nacional e que, ao mesmo
tempo em que respeita as atribuições
específicas das demais unidades e
subunidades da federação, procura integrar
e articular as instituições do setor”.
Coordenação do SNVS
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária
Espaços de Pactuação Tripartite
Repasse de Recursos e Incentivos Financeiros para
Estados e Municípios
Apoio Técnico para Elaboração e Acompanhamento
da Programação Anual de Ações de Visa de Estados e
Municípios
Fóruns de Vigilância Sanitária
Processo de Avaliação e Certificação de Autoridade
Reguladora no Contexto de Pré-Qualificação de
Medicamentos.
Coordenação do SNVS
Laboratorios de Saúde Pública
Regulamentação do repasse de recursos
financeiros do Finlacen-Visa
Diagnóstico dos Lacens estaduais para o
desenvolvimento do Sistema da Gestão da
Qualidade (Reavaliação do Sislab)
Parceria com a Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial (ABDI) para
capacitação dos Lacens
Parceria com o Inmetro para acreditação de
ensaios de proficiência de seis Lacens.
Coordenação do SNVS
Alimentos
Consolidação dos Encontros Nacionais da
Vigilância Sanitária de Alimentos
Capacitação dos Fiscais em Análise de Risco:
Revisão Sistemática e Meta-Análise
Construção de Guias de Gerenciamento de Risco
de Alimentos
Mobilização Nacional em Comemoração ao Dia
Mundial da Alimentação
Participação Ativa nos Planos e Políticas
Nacionais
Gestão do Conhecimento
O macroprocesso Gestão do Conhecimento
em Vigilância Sanitária foi definido como um
“conjunto de processos que visa gerir as
informações relativas aos riscos sanitários,
de forma a produzir uma base de
conhecimento para o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária com o objetivo de
proteger a saúde da população”.
Gestão do Conhecimento
Centros Colaboradores em Vigilância
Sanitária (Cecovisa)
Pesquisa em Vigilância Sanitária
Histórias da Visa Real
Censo dos Profissionais de Laboratórios
em Visa
Gestão do Conhecimento
Levantamento da Produção Científica em
Vigilância Sanitária (1999-2009)
Gestão da Educação Em Visa
Repasse de Incentivo Financeiro para a Execução
das Ações de Gestão de Pessoas em Vigilância
Sanitária
Educação Sanitária
Curso de Especialização em Gestão da Vigilância
Sanitária
Curso de Ações Básicas de Vigilância Sanitária
Gestão do Conhecimento
Gestão da Informação e do Conhecimento
Diretório de Conhecimento em Visa (DCVISA)
Biblioteca Terezinha Ayres Costa
Gestão do Conhecimento
Farmacopeia Brasileira
5ª edição da Farmacopeia Brasileira
3ª edição da Farmacopeia Homeopática Brasileira
2ª edição do Formulário Nacional
1ª edição do Formulário de Fitoterápicos
Acordo Bilateral no âmbito do Mecanismo de
Integração e Cooperação Brasil-Argentina (MICBA)
para a edição de uma farmacopéia binacional
Grupo no Mercosul para o estabelecimento de uma
Farmacopeia Sul Americana.
Gestão do Conhecimento
Serviços de Saúde
Boletim Informativo de Tecnologia em Serviços de Saúde
(Bitss)
Boletim Informativo sobre Segurança do Paciente e
Qualidade em Serviços de Saúde
Rede de Comunicação de Vigilância Sanitária em
Serviços de Saúde (Agorass)
Sangue, Tecidos e Orgãos
Sistema de Informação de Produção Hemoterápica via
Web
Cadastro Nacional de Serviços de Hemoterapia
(Hemocad)
Gestão do Conhecimento
Alimentos
Textos Básicos sobre Higiene de Alimentos do
Codex Alimentarius
Avaliação do Risco de Acrilamida em Alimentos
Divulgação dos Resultados da Pesquisa sobre s
Efeito do Corante Amarelo Tartrazina
Implantação da Metodologia de Isolamento de
Enterobacter sakazakii (Cronobacter spp.)
Criação da Rede de Comunicação de Vigilância
Sanitária dm Investigação de Doenças
Transmitidas dor Alimentos (Rcvisa)
Gestão do Conhecimento
Alimentos
Criação da Rede de Alerta e Comunicação de
Riscos de Alimentos (REALI)
Seminário Nacional de Orientação ao Setor
Regulado: uma Prática na Área de Alimentos
Publicação de Estudo Sobre o Perfil Nutricional
dos Alimentos
Maior Interface com as Políticas de
Desenvolvimento Social
Lançamento da Campanha para Redução do
Consumo de Sal
Elaboração do Guia de Boas Práticas Nutricionais
Tecnologia da Informação
O macroprocesso Gestão da Tecnologia da
Informação consiste em um “conjunto de
atividades voltadas para o planejamento, a
implementação e o gerenciamento das
tecnologias de informação utilizadas
internamente na Anvisa”.
Tecnologia da Informação
Modernização do Ambiente
Computacional
Atualização de Plataformas
Computacionais
Atualização dos Recursos de
Microinformática e Suporte a Usuários
de Tecnologia da Informação
Implantação de Videoconferência
Atualização da Rede de Comunicação
de Dados
Tecnologia da Informação
Gestão de Serviços de Tecnologia da
Informação com Nível de Excelência
Gerenciamento de Contratações de
Tecnologia da Informação
Desenvolvimento de Sistemas
Publicação do Portfólio de Sistemas, Mostra
de TI e Projeto Conhecer
Tecnologia da Informação
Gestão da Informação e de processos
organizacionais
Gestão Eletrônica de Documentos
Plataforma Eletrônica de Serviços em
Vigilância Sanitária