Roteiro de Aula Disciplina: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILAIR

Roteiro de Aula
Disciplina: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILAIR NO
CONTEXTO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS
Datas: 06/11/2013 e 07/10/2013
Prof. Sérgio Luiz Kreuz
[email protected]
www.direitodascriancas.com.br
Tema: Teoria da Convivência Familiar. Abandono e Institucionalização. Causas e
consequências. Reintegração Familiar. Adoção. Alternativas.
I – O abandono como um fato histórico
a) A criança e a família
b) A criança e a família contemporânea
c) Do abandono à Institucionalização
c.1) Causas dos acolhimentos
c.2) Consequências dos acolhimentos
c.3) Programas de Prevenção ao abandono
II – Direito à Convivência Familiar
a) Princípios Informativos do Direito à convivência familiar
b) O ECA e a Lei 12.010/2009
c) O contraditório nos acolhimentos
d) Guias de Acolhimento
e) Cadastros de acolhimento
f) Desacolhimentos
f.1) – Reintegração familiar
f.2) – (Re)-Integração na família extensa
f.3) – Colocação em família substituta
III – Adoção
a) Introdução: Novos desafios da adoção
b) Habilitação dos postulantes
c) Adoção por casais, solteiros e pares homoafetivos
d) Adoção intuitu personae
e) Adoção unilateral
f) Adoção Internacional
g) A adoção e a pluriparetalidade
h) Separação de fratrias
i) A sacralização dos cadastros
j) O direito do adotando conhecer sua origem biológica
k) Os riscos da adoção
l) Devolução de criança de crianças adotadas
m) Alternativas para as crianças e adolescentes sem chances de
adoção
VI - Bibliografia específica complementar
- AMIN, Andréa Rodrigues. Princípios Orientadores do Direito da Criança e do
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