Slide 1 - Novos Olhos

Economia Brasileira
Aula 4
Política Fiscal
GREMAUD, Amaury P.; VASCONCELLOS, Marco Antonio
Sandoval de; TONETO, Rudnei. Economia Brasileira
Contemporânea. 7ª ed., São Paulo: Atlas, 2007.
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Economia Brasileira
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Economia Brasileira
Política econômica
Pode-se definir política econômica como a intervenção do governo na
economia com o objetivo de manter elevados níveis de emprego e elevas
taxas de crescimento econômico com estabilidade de preços.
As principais formas de política econômica são a política fiscal e a
política monetária.
Política fiscal compreende a atuação do governo no que diz respeito à
arrecadação de impostos e aos gastos. Os gastos do governo tem
influência decisiva na economia, afetando o nível de demanda agregada.
A arrecadação afeta o nível de demanda ao influir na renda disponível
que os indivíduos poderão destinar para consumo e/ou poupança.
Política monetária tem a ver com o financiamento do deficit público.
Compreende a atuação do Banco Central para definir as condições de
liquidez da economia: quantidade ofertada de moeda, nível de taxa de
juros etc.
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Economia Brasileira
Em nível teórico, pode-se identificar três funções
principais para o setor público: a função
alocativa, a função distributiva e a função
estabilizadora.
Funções do
Governo
Função alocativa
Compreende a ação do governo
complementando a ação do mercado no que diz
respeito à alocação de recursos na economia.
O sistema econômico proporciona nítidas
sensações de que o mercado, por si só, não
consegue dar conta. As principais “falhas do
mercado” são a existência de externalidades,
as economias de escala e os bens públicos.
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Economia Brasileira
Em nível teórico, pode-se identificar três funções
principais para o setor público: a função
alocativa, a função distributiva e a função
estabilizadora.
Funções do
Governo
Função distributiva
Corresponde à função do governo
em arrecadar impostos (reduzir a
renda disponível) de determinadas
classes sociais ou regiões, para
transferi-los a outras classes ou
regiões do país.
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Economia Brasileira
Em nível teórico, pode-se identificar três funções
principais para o setor público: a função
alocativa, a função distributiva e a função
estabilizadora.
Funções do
Governo
Função estabilizadora
Corresponde ao manejo da
política econômica para
tentar garantir o máximo de
emprego e crescimento
econômico, com
estabilidade de preços.
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Economia Brasileira
Externalidades
As externalidades (ou economias externas)
correspondem ao fato de que a ação de
determinados agentes pode ter impactos
sobre o resultado almejado por outros
agentes, sendo que essa influência não
consegue ser corrigida pelo sistema de
preços. Existem tanto externalidades positivas
como externalidades negativas. A abertura de
uma nova avenida constitui uma externalidade
positiva, mas a poluição daí advinda é uma
externalidade negativa.
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Economia Brasileira
Economias de
escala
As economias de escala são definidas como a
situação em que o aumento da produção de
determinado bem, por uma única empresa,
leva à redução do custo médio por produto,
ocasionando o aparecimento dos chamados
“monopólios naturais”. Cabe ao Estado
regular a atuação desses monopólios, ou
torná-los monopólios públicos, de modo a
evitar a perda de eficiência pela cobrança de
um “sobrelucro” por parte do monopolista.
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Bens públicos
Os bens públicos são caracterizados pelo fato
de seu consumo ser não excludente e não
rival, isto, o consumo de uma pessoa não
impede o consumo de outra. São exemplos a
segurança nacional, a justiça e outros
serviços prestados pelo Estado.
Estes bens compõem o produto nacional,
mas, por não haver um preço de mercado,
estes são avaliados pelo custo de produção.
Isto faz com que a participação do setor
público no produto seja medida por seus
gastos.
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Economia Brasileira
Tabela 8.1 Despesas do Tesouro Nacional e Previdência Social
Item
Ano
2002
2003
2004
2005
2006*
Pessoal e Encargos Sociais
72,874
78,198
88,254
99,460
86,587
Transferências a Estados e
Municípios
55,657
59,253
67,018
83,804
73,421
Outras vinculações
9,948
13,359
14,548
17,590
16,757
Encargos da dívida mobiliária
27,006
23,740
31,682
49,585
75,797
Operações oficiais de crédito
3,793
4,675
4,664
4,503
3,182
Encargos da dívida contratada –
interna e externa
19,656
29,177
14,512
23,479
14,497
Custeio, investimentos e restos a
pagar
58,378
51,316
72,266
82,538
70,394
Benefícios previdenciários
90,696
107,947
124,366
143,260
129,066
TOTAL DA DESPESA
338,008
367,665
417,309
504,219
469,501
Previdência Social
102,144
123,359
151,742
171,796
161,259
Tesouro Nacional
Fontes: Boletim do Banco Central do Brasil, dezembro de 2006
* Valores até outubro de 2006.
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Economia Brasileira
Tipos de impostos
1
2
Impostos indiretos são aqueles
que incidem sobre o preço dos
bens e serviços. Aí se
enquadram o imposto sobre a
circulação de mercadorias e
serviços (ICMS) e o imposto de
produtos industrializados (IPI),
em que normalmente o
empresário embute o valor do
imposto no preço da mercadoria,
onerando o consumidor, com o
que diminui sua renda
disponível.
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Impostos diretos são
aqueles que incidem
diretamente sobre o
agente pagador
(recolhedor) do
imposto. Os principais
impostos desse tipo
são os impostos sobre
a renda e os impostos
sobre a riqueza
(propriedade).
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Economia Brasileira
Tabela 8.2 Carga tributária e suas bases de incidência: 1980-2005
(em % do total)
Bens de incidência
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2,85
1,66
1,36
2,58
2,31
1,18
40,70
41,81
48,85
46,68
46,85
44,30
1,10
0,71
0,94
2,72
3,03
2,75
Renda
12,28
21,32
19,70
19,35
15,44
18,23
Folha Salarial
24,31
24,27
22,79
21,80
20,83
20,80
Outros
18,76
10,22
6,36
6,87
11,54
12,74
Carga Tributária
(% do PIB)
24,52
24,06
28,78
29,41
33,36
38,94
Comércio Exterior
Bens e Serviços
Patrimônio
Fonte: Afonso e Meirelles (2006)
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Tabela 8.5 Carga tributária e base de incidência: países selecionados
(média 2000-2005, em % do PIB)
País
Carga
Tributária
Base de Incidência
Renda, Lucros
e Ganhos
Bens e
Serviços
Salário
(Contribuições Sociais)
Propriedade
África do Sul
28,5
14,2
10,2
0,7
1,8
Alemanha
39,8
11,0
10,2
17,8
0,8
Argentina
25,9
5,2
11,0
3,0
2,6
Austrália
30,7
17,0
8,5
0,0
2,9
BRASIL
38,9
7,9
19,5
8,7
1,2
Chile
18,5
4,1
10,9
1,4
0,6
Croácia
41,5
5,9
20,1
14,2
0,4
Dinamarca
49,9
29,6
16,1
2,1
1,9
Espanha
34,5
9,5
9,2
12,8
2,7
EUA
25,8
11,0
4,5
7,0
3,1
França
45,0
10,2
11,1
18,1
4,4
Peru
12,7
4,0
8,9
1,6
0,2
Suécia
51,4
18,5
13,1
15,1
1,5
Fonte: FMI e Afonso e Meirelles (2006)
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Economia Brasileira
Carga tributária no Brasil (% do PIB)
40,0
Participação no PIB
38,0
36,0
34,0
32,0
30,0
28,0
26,0
24,0
22,0
05
20
03
20
01
20
99
19
97
19
95
19
93
19
91
19
89
19
87
19
85
19
83
19
81
19
79
19
77
19
75
19
73
19
19
71
20,0
Ano
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Tabela 8.3 Transferência de recursos do Tesouro Nacional para Estados e Municípios
(em R$ milhões)
Região
2004
ICMS
Transferências
2005
Transf/
ICMS
ICMS
Transferências
Transf/
ICMS
7,274
8,971
123,32%
8,531
11,031
129,30%
Nordeste
20,107
22,762
113,21%
22,719
27,696
121,90%
Sudeste
75,928
13,237
17,43%
84,670
16,033
18,94%
Sul
22,720
7,851
34,56%
25,977
9,515
36,63%
Centro-Oeste
12,229
4,026
32,92%
13,239
4,957
37,44%
138,259
56,850
41,12%
155,140
69,234
44,63%
Norte
BRASIL
Fonte: Boletim do Banco Central do Brasil, dezembro de 2006
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Carga Tributária Bruta
Carga Tributária Líquida
Deficit
público e
dívida
pública
Poupança do Governo em
conta corrente
Deficit público
Necessidade de
Financiamento do Setor
Público (NFSP)
UNIP
= Total de impostos
arrecadados no país
= Carga Tributária Bruta (-)
transferências do Governo
= Carga Tributária Líquida (-)
consumo do Governo
= Investimentos
governamentais (-)
Poupança do Governo em
conta corrente
= Mede a pressão do setor
público não financeiro sobre
os recursos financeiros da
economia
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Economia Brasileira
Os conceitos
nominal e
operacional da
NFSP
NFSPcn, no conceito nominal, engloba
qualquer demanda de recursos pelo setor
público, inclusive para fazer frente a despesas
financeiras, como os juros sobre a dívida
pública.
A NFSPco, no conceito operacional, portanto,
deduz as correções monetária e cambial
pagas sobre a dívida. Esta NFSPco ficou
conhecida como Deficit Operacional do Setor
Público.
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Deficit primário
UNIP
Uma medida muito utilizada de deficit é o chamado
deficit primário. Esse conceito refere-se à diferença
entre as receitas não financeiras e os gastos não
financeiros. Mostra efetivamente a condução da política
fiscal do governo, ao apurar somente a arrecadação de
impostos e os gastos correntes e de investimento,
independentes da dívida pública. A relevância desse
conceito está no fato de separar o esforço fiscal do
impacto das variações nas taxas de juros, o que, devido
ao tamanho do estoque acumulado de dívida, tem
grande influência sobre as necessidades de
financiamento do governo.
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Tabela 8.7 Necessidade de financiamento do setor público - BRASIL
(% do PIB a preços correntes)
Período
Nominal
Operacional
Primário
Juros Reais
2002
9,52
0,47
-3,36
3,83
2003
3,81
1,27
-3,36
4,63
2004
2,59
-1,59
-3,86
2,27
2005
3,17
2,64
-3,93
6,57
2006
3,43
1,92
-3,26
5,18
2007
2,61
-0,87
-3,51
2,63
2008
1,95
-1,71
-3,61
1,90
2009
3,33
3,68
-2,05
5,74
2010*
2,74
ND
-2,51
ND
Fonte: Conjuntura Econômica, dez/2009
* Posição novembro/2010
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Tabela 8.8 Evolução da dívida pública - BRASIL
(% do PIB)
Período
Total
Federal e
Bacen
Estados e
Municípios
Empresas
Estatais
2001
52,60
32,80
18,30
1,60
2002
56,50
36,00
18,80
1,80
2003
58,70
37,20
20,40
1,10
2004
51,70
32,40
18,90
0,20
2005
51,50
34,10
18,00
-0,60
2006
44,70
30,90
15,30
-1,40
2007
42,00
29,80
13,20
0,00
2008
38,00
24,50
13,40
0,20
Fonte: Boletim do Banco Central
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Políticas keynesianas
De acordo com Keynes(1), para eliminar o desemprego e
estimular o crescimento da renda, o governo deveria
incidir em deficits públicos, aumentando gastos ou
diminuindo impostos, como formas de aumentar a
demanda agregada que, para ele, era o determinante do
produto. Assim, vários autores vêem a política econômica
expansionista americana do pós-guerra como de
inspiração keynesiana. O auge dessa política se deu após
o governo Kennedy, levando a profundos deficits públicos
ao longo da década de 60.
(1)
John Maynard Keynes, alto funcionário do governo inglês e também professor,
administrador de faculdades, homem de negócios, patrono das artes e principal
economista de sua época, viveu entre 1883 e 1946.
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Economia Brasileira
E a política
fiscal contribui
para o
crescimento
econômico...
UNIP
A política fiscal pode afetar o
nível de produto, desde que a
economia esteja operando com
capacidade ociosa. Se a
economia estiver operando
próxima do pleno emprego, ou do
produto potencial, o efeito da
política fiscal tende a ser sobre a
composição da demanda e não
sobre o nível de produto. A
identidade macroeconômica
básica é:
(G-T) = (S-I) + (M-X)
onde G são os gastos, T a
arrecadação, S é a poupança, I
são os investimentos, M as
importações e X são as
exportações.
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Economia Brasileira
... e também
para a
elevação da
taxa de juros
da economia.
Se o produto não variar, um aumento do deficit
público deverá ser compensado ou por um aumento
na diferença entre poupança privada e investimento
ou no deficit externo. Para financiar um deficit
maior, o governo terá que recorrer à poupança do
setor privado ou à poupança externa. Ou seja,
deverá pressionar as condições de financiamento
na economia, afetando principalmente a taxa de
juros, de modo a direcionar recursos de outros
agentes para financiar o deficit público.
Percebe-se que o impacto da política fiscal sobre a
economia depende da capacidade de a produção
responder a variações na demanda. De forma geral,
a ampliação do deficit público tende tanto a elevar o
produto como a taxa de juros
UNIP
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E la nave... Va?
UNIP
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Aula 5
Setor Externo
GREMAUD, Amaury P.; VASCONCELLOS, Marco Antonio
Sandoval de; TONETO, Rudnei. Economia Brasileira
Contemporânea. 7ª ed., São Paulo: Atlas, 2007.
JORGE, Fauzi Timaco; MOREIRA, José Octávio de Campos.
Economia: notas introdutórias. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2009.
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