Título:Vigilância Sanitária em Ação na Rota Turística Rumo ao Litoral Piauiense. Subtema:EIXO I - Experiências estaduais de regionalização e microregionalização Autores: Tatiana Vieira de Souza Chaves; Francisca das Chagas de Sousa Oliveira e Jordânia Miranda Dantas Instituição: Diretoria de Vigilância Sanitária Município/Estado: Teresina/Piauí Período de realização: Julho de 2008 a Julho de 2010 RESUMO INTRODUÇÂO:A Diretoria de Vigilância Sanitária considerando a importância da aplicação da RDC Nº 216/04 da ANVISA nos municípios que fazem parte da rota turística até o litoral piauiense (Altos, Campo Maior, Cocal de Telhas, Capitão de Campos, Piripiri, Brasileira, Piracuruca e Buriti dos Lopes), implantou em 2008 o Projeto“Vigilância Sanitária em Ação na Rota Turística Rumo ao Litoral Piauiense.”para desenvolver em parceria com as VISAs municipais ações capazes de prevenir o risco sanitário dos alimentos.OBJETIVO:Intensificar as fiscalizações em conjunto com as VISAs municipais nos estabelecimentos que manipulam e comercializam alimentos,localizados na rota turística,para melhorar a qualidade dos alimentos consumidos pela população.METODOLOGIA:Após a definição dos 46 estabelecimentos mais freqüentados da rota turística, realizou-se reuniões entre a equipe multidisciplinar da DIVISA com os técnicos das VISAS municipais e das Secretarias Municipais de Saúde para definir estratégias de ações e realizou-se palestras com distribuição de folders para os manipuladores de alimentos. Aplicou-se check list nos estabelecimentos seguidos de orientações preconizadas pela RDC 216/04. Para o cumprimento da lei Nº6437/77 os estabelecimentos encontrados em desacordo com a RDC foram notificados, ficando a encargo das VISAs municipais o monitoramento do cumprimento dos Termos de Notificações nos prazos estabelecidos. RESULTADO:Em 100% dos estabelecimentos inspecionados constatou-se algum tipo de irregularidades no que se refere à estrutura física, instalações sanitárias, armazenamento de alimentos, equipamentos e utensílios, manipuladores sem uniformes e EPIs, inexistência de comprovação de exames periódicos e sem treinamento em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos,estabelecimentos funcionando sem o alvará sanitário,ausência de laudos laboratoriais que comprovem a qualidade da água e manejo inadequado dos resíduos.Os estabelecimentos foram notificados com o prazo máximo de 15.Realizou-se também apreensão de alimentos vencidos ou sem registro nos órgãos competentes, apreensão de utensílios que se encontravam em mau estado de conservação e higiene.APRENDIZADO COM A VIVÊNCIA:A integração da DIVISA com as VISAs municipais contribuiu para a quebra do paradigma da vigilância como órgão punitivo, considerada hoje como uma aliada no processo na melhoria da qualidade dos alimentos comercializados.CONSIDERAÇÕES FINAIS:A realização do projeto promoveu a adesão do setor regulado às normas sanitárias e uma visão mais crítica da população no que diz respeito à atuação da Vigilância Sanitária.