Vigilância Sanitária em Ação na Rota Turística Rumo ao

Título:Vigilância Sanitária em Ação na Rota Turística Rumo ao Litoral
Piauiense.
Subtema:EIXO I - Experiências estaduais de regionalização e
microregionalização
Autores: Francisca das Chagas de Sousa Oliveira e Jordânia Miranda Dantas
Instituição: Diretoria de Vigilância Sanitária
Município/Estado: Teresina/Piauí
Período de realização: Julho de 2008 a Julho de 2010
RESUMO
INTRODUÇÂO:A Diretoria de Vigilância Sanitária considerando a importância
da aplicação da RDC Nº 216/04 da ANVISA nos municípios que fazem parte
da rota turística até o litoral piauiense (Altos, Campo Maior, Cocal de Telhas,
Capitão de Campos, Piripiri, Brasileira, Piracuruca e Buriti dos Lopes),
implantou em 2008 o Projeto“Vigilância Sanitária em Ação na Rota Turística
Rumo ao Litoral Piauiense.”para desenvolver em parceria com as VISAs
municipais
ações
capazes
de
prevenir
o
risco
sanitário
dos
alimentos.OBJETIVO:Intensificar as fiscalizações em conjunto com as VISAs
municipais
nos
estabelecimentos
que
manipulam
e
comercializam
alimentos,localizados na rota turística,para melhorar a qualidade dos alimentos
consumidos pela população.METODOLOGIA:Após a definição dos 46
estabelecimentos mais freqüentados da rota turística, realizou-se reuniões
entre a equipe multidisciplinar da DIVISA com os técnicos das VISAS
municipais e das Secretarias Municipais de Saúde para definir estratégias de
ações e realizou-se palestras com distribuição de folders para os
manipuladores de alimentos. Aplicou-se check list nos estabelecimentos
seguidos de orientações preconizadas pela RDC 216/04. Para o cumprimento
da lei Nº6437/77 os estabelecimentos encontrados em desacordo com a RDC
foram notificados, ficando a encargo das VISAs municipais o monitoramento
do cumprimento dos Termos de Notificações nos prazos estabelecidos.
RESULTADO:Em 100% dos estabelecimentos inspecionados constatou-se
algum tipo de irregularidades no que se refere à estrutura física, instalações
sanitárias,
armazenamento
de
alimentos,
equipamentos
e
utensílios,
manipuladores sem uniformes e EPIs, inexistência de comprovação de
exames periódicos e sem treinamento em Boas Práticas de Manipulação de
Alimentos,estabelecimentos funcionando sem o alvará sanitário,ausência de
laudos laboratoriais que comprovem a qualidade da água e manejo
inadequado dos resíduos.Os estabelecimentos foram notificados com o prazo
máximo de 15.Realizou-se também apreensão de alimentos vencidos ou sem
registro nos órgãos competentes, apreensão de utensílios que se encontravam
em mau estado de conservação e higiene.APRENDIZADO COM A
VIVÊNCIA:A integração da DIVISA com as VISAs municipais contribuiu para a
quebra do paradigma da vigilância como órgão punitivo, considerada hoje
como uma aliada no processo na melhoria da qualidade dos alimentos
comercializados.CONSIDERAÇÕES
FINAIS:A
realização
do
projeto
promoveu a adesão do setor regulado às normas sanitárias e uma visão mais
crítica da população no que diz respeito à atuação da Vigilância Sanitária.