Vigilância Sanitária de Alimentos Ana Valéria de Almeida

Prefeitura Municipal de Curitiba
Secretaria Municipal da Saúde
Centro de Saúde Ambiental
Vigilância Sanitária de Alimentos
Ana Valéria de Almeida Carli
Médica Veterinária
Coordenadora do SIM-CURITIBA e Vigilância Sanitária de Alimentos
João Pessoa
15 de maio de 2007
Um pouco da história...
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1989 - Inicia-se o processo de municipalização das
ações de Vigilância Sanitária
1990 - Estruturação da Vigilância Sanitária
1991 -1ª Conferência Municipal de Saúde:
discussão das ações VISA - alimentos
1992 - A PMC e a SESA/PR assinam o convênio
de municipalização - início da execução das ações
VISA de alta, média e baixa complexidade
seleção via concurso público e contratação de 33
técnicos de nível superior e 23 de nível médio
Centro de Saúde Ambiental
É a instância responsável pelo planejamento e
gerenciamento das macro-diretrizes da saúde
ambiental, em consonância com as diretrizes do Plano
Municipal
de
Saúde
e
pela
normatização,
acompanhamento e apoio às equipes técnicooperacionais.
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Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
Saúde do Trabalhador
Controle de Zoonoses e Vetores
Serviço de Inspeção Municipal
Curitiba
Estrutura
administrativa
descentralizada
População: 1.700.000 habitantes
Vigilância Sanitária
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Nível Central
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Coordenação
Equipes operacionais de Alto Risco
Serviço de Engenharia
Distritos Sanitários
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Equipes VISA operacionais
Equipe multidisciplinar
Composta por 210 técnicos
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Biólogo
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Engenheiro Químico
Farmacêutico
Físico
Médico
Médico Veterinário
Nutricionista
Odontólogo
Químico
Técnicos e Auxiliares de Saneamento, Enfermagem e Higiene
Dental
Universo de estabelecimentos
cadastrados
„
6.367 estabelecimentos
Perfil do Consumidor
„
Os cidadãos curitibanos são
exigentes e muitos deles procuram
estar informados sobre seus
direitos como consumidor
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A Prefeitura atende aos cidadãos
através da CENTRAL 156, onde é
possível fazer denúncias e
reclamações nas diversas áreas
CENTRAL 156 - Demanda por
assunto entre 10/05/2006 e 10/05/2007
SORVETERIA
6
PEIXARIA
7
FEIRAS E COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS
8
DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS - SURTO
11
INDÚSTRIA
25
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
27
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EXCETO DE ORIGEM ANIMAL
54
AÇOUGUE
71
OUTROS
100
PANIFICADORA/CONFEITARIA
212
LANCHONETE/BAR/QUIOSQUE
320
RESTAURANTE
325
SUPERMERCADO
588
TOTAL
1754
Controle Sanitário de Alimentos
Como incrementar as ações?
Experiências do Município
de Curitiba
Trabalho Intersetorial
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Ação Integrada de Fiscalização Urbana – AIFU
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Segurança Alimentar nas Unidades do Abastecimento
Feiras Livres e Mercado Municipal
AIFU - 2000
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Há sete anos as atividades de lazer
noturnas e de finais de semana são
fiscalizadas, através de um convênio
formado entre a Prefeitura Municipal
de Curitiba e o Governo do Paraná.
Participam da ação o Ministério
Público, as Polícias Civil e Militar, o
Corpo de Bombeiros e várias
Secretarias Municipais.
2006 - Segurança Alimentar
Feiras Livres e Mercado Municipal
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Trabalho conjunto com a Secretaria
Municipal do Abastecimento, com o
objetivo de regularizar as unidades de
abastecimento quanto à procedência e
conservação dos alimentos perecíveis
Resultados
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Treinamento dos fiscais
Inspeções diárias realizadas pela
SMAB com apoio da VISA
Inutilização de 165 kg de produtos de
origem animal
Treinamento em boas práticas dos
450 permissionários
Antes
Depois
„
Material educativo
Para a realização das ações, além do
amparo legal, as equipes contam com
materiais didáticos como folders,
cartilhas, gibis e palestras
2004 - Gibi Curitibinha
Alimentação Segura e Saudável
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Material lúdico que educa e diverte ao
mesmo tempo
Desenvolvido para os escolares da
Rede Municipal de Ensino de Curitiba
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Valor do investimento: R$ 76.627,43
„
Total de gibis produzidos: 120.000 unidades
„
Nº de gibis distribuídos nas escolas: 80.869
unidades
Objetivos
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„
Orientar sobre a importância da
conservação dos alimentos
Divulgar informações a respeito da
qualidade e segurança alimentar
Promover adoção de hábitos
saudáveis de alimentação
Material Elaborado
Treinamento
Avaliação
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Das 163 escolas municipais que receberam a ficha de avaliação, 68
responderam as perguntas.
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Satisfação pelo recebimento do material pelos alunos:
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{
Avaliação dos conteúdos:
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75% ótimo
25% bom
Alcance dos objetivos propostos:
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„
{
57% muito satisfeitos
43% satisfeitos
94% atingiu os objetivos propostos
6% atingiu em partes
Quanto a continuidade do material:
„
100% das escolas avaliadas gostariam que o projeto tivesse continuidade
2004 - Placas Informativas para
Supermercados
Objetivos:
„ Informar o consumidor sobre as condições
de
qualidade,
exposição
e
acondicionamento de produtos alimentícios
perecíveis de origem animal, confeitaria e
panificação
„ Reduzir
o número de reclamações,
referente aos Supermercados, no tocante
ao acondicionamento dos alimentos
2005 - Programa Restaurante
Saudável
Objetivo
„ Incentivar os proprietários de
restaurantes a adequarem seus
estabelecimentos proporcionando aos
clientes segurança e satisfação, aliados
ao compromisso de manter o meio
ambiente saudável
Palestras
„
„
Em 2006 foram
realizadas palestras com
os Conselhos Distritais
de Saúde abordando o
tema segurança
alimentar
A pessoa do Conselheiro
exerce uma função
importante no controle
social, sendo
multiplicador da
informação a nível local
Folders
„
Setor regulado:
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{
{
„
Restaurantes, lanchonetes, panificadoras e
congêneres (Resolução RDC nº. 216/04)
Açougues e peixarias
Supermercados
Objetivo
{
Facilitar a divulgação das exigências de
estrutura física e procedimentos ao setor
regulado
Folder consumidor - 2006
Objetivo:
„ Divulgar informações
ao consumidor para que
este consiga escolher os
produtos alimentícios
exigindo qualidade dos
estabelecimentos
comerciais
Filipeta Informativa - 2006
Objetivo:
„
Esclarecer ao cliente
do estabelecimento em
inspeção que o
procedimento executado
faz parte da rotina
de fiscalização
Guirlanda Natalina - 2006
Objetivo:
„
Divulgar orientações
aos consumidores sobre
medidas capazes de diminuir
o risco de toxinfecções alimentares nas
festas de final de ano
Manual do Manipulador de
Alimentos - 2006
Objetivo:
„ Disponibilizar informações aos
manipuladores, proprietários e
responsáveis por
estabelecimentos da área de
alimentação
Experiência com a Vigilância
Nutricional
„
Leis Estaduais nº. 14.423/2004 e nº. 14.855/2005
“Curitiba hoje enfrenta o desafio de grande
metrópole, onde a questão urbana é
repensada sob o enfoque humanista de
que a cidade é primordialmente de quem
nela vive”
Condições necessárias
„
Vontade política
„
Apoio financeiro
„
Comprometimento dos técnicos
Expectativa
Que em futuro não muito distante, haja o
entendimento das dimensões da atuação em
Vigilância Sanitária, e que cada munícipe
exerça seu papel de cidadão, com sua
parcela de responsabilidade pelo bem estar
coletivo, entendendo que uma simples ação
sua pode interferir de modo positivo ou
negativo na saúde e no meio ambiente
Obrigada!
[email protected]