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Legenda da foto: Expansão do programa Farmácia Popular do
Brasil deve beneficiar diretamente cerca de 11,5 milhões de pessoas
Crédito da foto: Márcia Gouthier
Farmácia Popular firma parceria com iniciativa
privada
Pacientes já podem consultar na Internet a lista de estabelecimentos que
oferecem medicamentos com desconto
A população também poderá ter acesso aos medicamentos do programa
Farmácia Popular em farmácias e drogarias privadas com preços até 90%
menores que os cobrados no mercado. Em um primeiro momento, a parceria
levará à rede privada remédios para hipertensão e diabetes. A expansão do
programa desenvolvido pelo governo vai acontecer sem prejuízo da distribuição de
medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e da criação de novas unidades
de farmácias populares do governo federal em parceria com secretarias estaduais
e municipais de Saúde ou com entidades filantrópicas.
Essa nova etapa do Farmácia Popular do Brasil dá continuidade ao
programa implantado em 2004. Agora, além de investir na criação de uma rede
própria de farmácias, o governo federal aproveitará as farmácias e drogarias já
existentes no Brasil. Para pôr em prática a nova fase das farmácias populares, o
Ministério da Saúde desenvolveu um sistema de co-participação. Nesse modelo, o
governo arca com 90% do valor de referência do remédio. O restante é pago pelo
usuário.
Com a extensão do programa serão beneficiadas diretamente cerca de 11,5
milhões de pessoas, que compram os medicamentos nas farmácias privadas.
“Com essa ação, as farmácias populares reforçam seu intuito de atender
principalmente à parcela da população que não busca assistência no Sistema
Único de Saúde (SUS), mas tem dificuldade para manter tratamento por falta de
condição financeira”, afirma o coordenador-geral do Departamento de Assistência
Farmacêutica do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano.
Qualquer cidadão pode ter acesso ao Farmácia Popular. Para obter o
medicamento, o usuário deve apresentar uma receita médica para que a unidade
processe a operação em um sistema informatizado. Esse registro conterá o CPF
do paciente, o registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM), o
nome do medicamento e a quantidade indicada. “Os dados permitem que o
Ministério da Saúde assegure a cada paciente apenas a quantidade de remédios
que efetivamente utilizará”, afirma Dirceu Barbano.
Todas as farmácias e drogarias podem se credenciar ao programa . Basta
que apresentem regularidade fiscal junto ao Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS) e a regularidade sanitária junto à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) ou à autoridade sanitária local. Elas também devem operar com
emissores habilitados de cupom fiscal e apresentar condições de conexão em
tempo real com os sistemas informatizados desenvolvidos pelo Ministério da
Saúde. Os estabelecimentos participantes do Farmácia Popular do Brasil terão
marcas características, como cartazes e banners, indicando ao paciente que o
estabelecimento aderiu ao programa.
Hipertensão e diabetes – Os medicamentos para hipertensão e diabetes foram
escolhidos para iniciar a expansão do programa porque as duas doenças
alcançam uma grande parcela da população. Estima-se que aproximadamente
16,8 milhões de brasileiros sofram de hipertensão, dos quais 7,7 milhões estejam
cadastrados no SUS e já recebem os medicamentos gratuitamente. No caso do
diabetes, o número total de portadores no Brasil é de cerca de 5 milhões. Desses,
2,6 milhões são pacientes do Sistema Único de Saúde.
Além de tudo isso, hipertensão e diabetes são doenças que provocam um
elevado número de mortes todos os anos no país. Em 2002, quase 25,5 mil
pessoas morreram em conseqüência da hipertensão. No mesmo ano, o diabetes
levou mais de 36,6 mil brasileiros à morte.
“O combate às duas doenças é considerado prioritário para o Ministério da
Saúde, pois ambas têm grande incidência na população brasileira e podem causar
outras enfermidades, como problemas cardíacos, acidente vascular cerebral e
insuficiência renal”, assinala Dirceu Barbano. Além desses indicadores, o
Ministério da Saúde levou em consideração o fato desses remédios serem os mais
utilizados e recomendados pela organização mundial da saúde e pelos consensos
internacionais de tratamento da hipertensão e diabetes.
Após o período de implantação desta etapa do programa Farmácia Popular
e posterior avaliação de seus impactos e resultados obtidos, o governo estudará a
possibilidade de ampliar as enfermidades a serem cobertas pelo Farmácia Popular
em farmácias e drogarias privadas.
Informações na web
Está no ar uma página na Internet que traz esclarecimentos sobre a
expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil. Nela, os usuários podem, por
exemplo, saber a localização das 1.213 farmácias que já começaram a vender
remédios para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto.
A população também pode saber quais os medicamentos disponíveis. Os
donos de farmácias, por sua vez, terão informações sobre como aderir ao
programa. O credenciamento está aberto às mais de 50 mil farmácias privadas
existentes no país.
Para
acessar
as
informações,
www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular.
o
endereço
eletrônico
é