politica industrial

2/05/2008 - 17h00
Política industrial quer mais exportação;
governo abre mão de R$ 21,4 bi em
impostos
Da Redação
Em São Paulo
O governo federal anunciou nesta segunda-feira as medidas que integram sua nova política
industrial. Entre as metas, está o aumento das exportações.
Para alcançar os objetivos, o governo disse que vai abrir mão de R$ 21,4 bilhões em
impostos (a chamada renúncia fiscal). A idéia é financiar 24 setores da economia entre
2008 e 2010. Veja quadros com as principais medidas no fim deste texto.
Fundo soberano será financiado por superávit primário
Para ministro, pode haver corte de despesas
Programa estimula exportações: veja as propostas
Redução de encargos para softwares
BNDES vai desembolsar R$ 320 bilhões até 2010
"A desoneração, a renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões vem se somar a outras desonerações
que o governo vem fazendo para estimular o país", disse o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, durante a cerimônia de lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo,
que já ganhou o apelido de "PAC da indústria", em referência ao Programação de
Aceleração do Crescimento.
"O objetivo da política industrial é aumentar os investimentos e as exportações para
garantir a sustentabilidade de um ciclo de crescimento", acrescentou Mantega. "Precisamos
de uma nova onda de exportações do Brasil."
Repercussões
 CNI elogia medidas anunciadas
 Caminho é bom, mas câmbio atrapalha, afirma economista
 Incentivos devem ter pouco efeito prático, dizem especialistas
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a queda do dólar não vai impedir
o crescimento das exportações brasileiras, essencial para que o país atinja 1,25% do
comércio mundial em 2010. Essa é uma das quatro metas do novo plano.
Além do aumento da participação brasileira no comércio mundial -que no ano passado foi
de 1,18%-, o plano prevê a elevação do investimento fixo para 21% do PIB até 2010, contra
17,6% no calendário passado, o aumento do investimento privado em pesquisa e
desenvolvimento para 0,65% do PIB em 2010 e a ampliação em 10% do número de micro e
pequenas empresas exportadoras, o que significaria 12.971 micro e pequenas empresas
brasileiras exportando em 2010.
INDÚSTRIA QUER
REFORÇOS
Empresas mantêm cautela
Produção industrial segue forte
Indústria em capacidade
máxima
Montadoras têm recorde em
abril
Indústria x dólar em queda
Para Paulo Bernardo, a tendência de queda do dólar acontece no mundo inteiro e não
adiantaria o governo brasileiro tentar inverter essa trajetória.
"Seria muita pretensão nossa achar que temos condições de fazer uma política cambial
capaz de reverter. Possivelmente nós gastaríamos muito dinheiro e não conseguiríamos
reverter a tendência de queda do dólar", disse Bernardo.
Ele afirmou que, nos últimos cinco anos, o setor exportador brasileiro vem crescendo a
despeito da queda contínua da moeda americana. "Não vi ninguém dizer que quebrou por
causa do dólar."
O ministro Mantega, anunciou formalmente a criação do fundo soberano do Brasil, que terá
como principal fonte o superávit primário do setor público (economia que o governo faz
para pagar dívida).
Ainda sobre o fundo soberano, Paulo Bernardo negou que ele tenha como objetivo
influenciar o câmbio. Segundo ele, o objetivo do fundo será fomentar a atividade de
empresas brasileiras no exterior.
O ministro minimizou também as críticas à Política de Desenvolvimento Produtivo que está
sendo anunciada.
Segundo ele, os que dizem que deveria haver mais investimento em infra-estrutura não
fizeram esse tipo de investimento nos últimos 25 anos. "O Brasil passou 25 anos sem
investimento em infra-estrutura, e o PAC e essa política são tentativas", comentou.
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS DE ESTÍMULO AO
INVESTIMENTO
 Prorrogação, até 2010, do previsto pela lei nº
11.051 de 2004: depreciação acelerada em 50% do
prazo e crédito de 25% do valor anual da
depreciação contra a CSLL
 Redução de prazo de apropriação de créditos de
PIS e COFINS derivados da aquisição de bens de
capital de 24 para 12 meses
 Redução do IPI para uma lista de setores a ser
divulgada
 Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas
operações de crédito do BNDES, Finame e Finep
(Com informações da Reuters)
FINANCIAMENTO DE RENDA VARIAVEL
 Ampliação do "funding" do BNDES:
desembolso total projetado para indústria e
serviços entre 2008 e 2010 de R$ 210,4 bilhões
(capacidade produtiva, inovação e modernização)
 "Spreads" e prazo do BNDES: redução de 20%
no spread básico do conjunto de linhas de
financiamento do BNDES, de 1,4% para 1,1% ao
ano
 Linhas para comercialização de bens de capital:
-Redução de 40% do spread básico de 1,5% ao
ano para 0,9% ao ano; duplicação do prazo para a
indústria no produto Finame, de 5 para 10 anos
 100% da TJLP (hoje 6,25% ao ano)
 Redução da taxa de intermediação de 0,8 para
0,5%
(Com informações da Reuters)