D E C L A R A Ç Ã O - SRH

Propaganda

Universidade Federal de Campina Grande
Secretaria de Recursos Humanos – SRH
Declaração de Acumulação de Cargos Públicos ou Aposentadoria
Ilmo. Secretário de Recursos Humanos da UFCG,
Nome:
SIAPE:
CPF
Declara para fins de aposentadoria que:
não acumula cargos públicos
acumula licitamente o cargo/emprego/função de
no(a)
no regime de
horas semanais de trabalho
é aposentado(a) no cargo/emprego de
recebendo os proventos através do(a)
dedicação exclusiva.
,
, no regime de
dedicação exclusiva.
horas semanais de trabalho
Está ciente da proibição de acumulação de cargos, empregos e funções dos Poderes da União, dos
Estados e dos Municípios, incluindo-se autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de
economia mista.
Está ciente de que qualquer omissão constitui presunção de má fé, razão pela qual ratifica que a
presente declaração é verdadeira, haja vista que constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro,
prestar declaração falsa com finalidade de criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante.
Campina Grande, PB
de
de
____________________________________________________
Assinatura do(a) Requerente
Telefone: (
)