teoria geral do direito - Vagas Residuais

PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS RESIDUAIS 2011
TEORIA GERAL DO DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Conceitos Jurídicos Fundamentais
1.1 Norma Jurídica
1.1.1 O conceito de norma como tema da filosofia jurídica.
1.1.2 O direito como regra de conduta.
1.1.3 Normas jurídicas e textos legais.
1.1.4 Causalidade e imputação.
1.1.5 Caracteres gerais da norma jurídica.
1.1.6 Estrutura lógica da norma jurídica.
1.1.7 Classificação das normas jurídicas.
1.2 Fontes do Direito
1.2.1 Fontes de direito: metáfora e polissemia.
1.2.2 Conceito de fonte material, formal e formal-material.
1.2.3 Tipologia e caracterização das fontes do direito.
1.2.4 Poder normativo dos grupos sociais.
1.3 Ordenamento Jurídico
1.3.1 Ordenamento Jurídico: conceito e caracterização.
1.3.2 Unidade do Ordenamento Jurídico: teoria da norma fundamental.
1.3.3 Consistência do Ordenamento Jurídico: teoria da antinomia.
1.3.4 Completude do Ordenamento Jurídico: teoria das lacunas.
1.3.5 Ordenamento jurídico e dinâmica social.
1.4 Interpretação Jurídica
1.4.1 Hermenêutica e Interpretação.
1.4.2 Métodos de interpretação.
1.4.3 Efeitos da interpretação.
1.4.4 "Voluntas legis" e "voluntas legislatoris".
1.4.5 Interpretação e integração.
1.5 Aplicação do Direito
1.5.1 Aplicação do direito no espaço.
1.5.2 Aplicação do direito no tempo.
1.6 Conceitos Jurídicos Básicos
1.6.1 Fato Jurídico.
1.6.2 Relação Jurídica.
1.6.3 Sujeito de direito.
1.6.4 Direito subjetivo.
1.6.5 Dever jurídico.
1.6.6 Ilícito.
1.6.7 Sanção.
1.7 Enciclopédia Jurídica
1.7.1 Direito público e direito privado.
1.8 A Lei de Introdução ao Código Civil.
2. Ciência do direito (Teorias do Conhecimento Jurídico)
2.1 Jusnaturalismo
2.1.1 Jusnaturalismo e direito natural.
2.1.2 Teses básicas do jusnaturalismo.
2.1.3 Classificação das correntes jusnaturalistas.
2.1.4 Contribuição do jusnaturalismo à teoria do direito.
2.1.5 Crítica da ideologia jusnaturalista.
2.2 Positivismo Jurídico
2.2.1 Positivismo Jurídico: signo plurisignificativo.
2.2.2 Direções teóricas do Positivismo Jurídico
2.2.3 Positivismo como teoria jurídica: teses básicas.
2.2.4 Crítica do positivismo jurídico.
2.3 Escola de Exegese
2.3.1 Localização Histórica da Escola de Exegese.
2.3.2 Teses básicas da Escola de Exegese.
2.3.3 Crítica da Escola de Exegese.
2.4 Sociologismo Jurídico
2.4.1 Localização Histórica do Sociologismo Eclético.
2.4.2 Teses básicas da Escola Sociológica.
2.4.3 Crítica ao Sociologismo Eclético.
2.5 Teoria Pura do Direito
2.5.1 O normativismo lógico como teoria formal ou estrutural do conhecimento científico do direito.
2.5.2 Purificação axiológica e fática: norma como dever-ser lógico.
2.5.3 Teses básicas da teoria pura do direito.
2.5.4 Crítica da teoria pura do direito.
2.6 Teoria Egológica do Direito – Culturalismo Jurídico
2.6.1 O egologismo existencial como filosofia dirigida à fundamentação ontológica da ciência do
direito.
2.6.2 Principais referências teóricas da teoria egológica.
2.6.3 Teses básicas da teoria pura do direito.
2.6.4 Crítica da teoria egológica do direito.
2.7 Principais teses do pós-positivismo
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Código Civil. Disponível na Internet: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 de abril de 2011.
BRASIL. Constituição Federal. Disponível na Internet: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 de abril de
2011.
BOBBIO, N. Teoria da norma jurídica. Trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. 3. ed.
Bauru, São Paulo: EDIPRO, 2005.
______. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.
DINIZ, M. H. Compêndio de introdução à ciência do direito. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
REALE, M. Lições preliminares de direito. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FERRAZ JÚNIOR. T. S. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2001.
LYRA FILHO, R. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, s.d.
GAGLIANO, P. S. et al. Novo curso de direito civil: parte geral. 1. vol. São Paulo: Saraiva, 2002.
MACHADO NETO, A. L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
1988.