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CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DE COLIDER
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FACULDADE DE COLIDER- FACIDER
Curso: DIREITO, bacharelado – Portaria 491 de 18 de fevereiro de 2005 - D.O.U. de 21/02/2005
CURSO: DIREITO, Bacharelado
DISCIPLINA: FILOSFIA DO DIREITO
PROFESSOR:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
DEPARTAMENTO: DIREITO
ANO:
Aula Dada
PERIODO CURSADO: 1º SEM.
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Conteúdo
Apresentação do professor e da disciplina. Noções gerais do
conteúdo a ser estudado e indicações bibliográficas.
O nascimento da filosofia
Os períodos da filosofia grega
As escolas pré-socráticas
A escola jônica
A escola pitagórica
Heráclito de Éfeso
A escola eleata
Os atomistas (Demócrito e Leucipo)
O período socrático
Sócrates e Péricles
A morte de Sócrates
Platão e o nascimento da razão ocidental
Platão e o mito da caverna
A dialética platônica
O Crátilo
Diferenças entre os filósofos anteriores a Aristóteles
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Diógenes e a escola cínica
Aristóteles, o estagirita
O órganon e a lógica
A metafísica aristotélica
A filosofia de Santo Agostinho e o catolicismo
São Tomás de Aquino: o catolicismo e o pensamento
aristotélico
Descartes e sua contribuição para o racionalismo
Baruch Spinoza
Immanuel Kant e o imperativo categórico
Immanuel Kant e a paz perpétua
Friedrich Hegel e a dialética
Friedrich Hegel e o historicismo
Arthur Schopenhauer: metafísica indiana no pensamento
ocidental
Friedrich Nietzsche: entre Apolo e Dionísio
Friedrich Nietzsche: Zaratustra e o além-do-homem
Friedrich Nietzsche: a ética por trás do eterno retorno
Martin Heidegger e a ontologia do “ser e o tempo”
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Definição da filosofia do direito
Métodos da filosofia do direito
Jusnaturalismo: o direito natural
Direito e adaptação social
Dimensão axiológica do direito
Direito e coação: coação, coerção e sanção
Vigência, eficácia, efetividade e legitimação
O direito e os princípios
Direito, moral, e regras de trato social
A Interação do direito com outras áreas
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Miguel Reale e a teoria tridimensional do direito
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Direito positivo e direito natural: origens
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Apanhado geral da filosofia do direito em período anterior
àquele positivista
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Jusnaturalismo: a escola clássica do direito natural
O direito racional de Kant
A escola histórica do direito
Direito positivo e direito natural: desenvolvimento
As origens do positivismo na Alemanha
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Savigny e o direito histórico
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A escola da exegese: causa histórica
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As origens do positivismo na Inglaterra
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Austin e sua concepção do direito positivo
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Ciência do direito e filosofia do direito
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As fontes do direito sob o ponto de vista positivista
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O código napoleônico e o positivismo francês
Relação entre o juiz e a lei no código napoleônico
A escola da exegese: características fundamentais
Jeremy Bentham: crítica à Common Law
O positivismo jurídico como postura científica
Condições para uma fonte predominante no ordenamento
jurídico
A decisão do juiz como fonte de direito
A teoria do ordenamento jurídico como base da teoria
positivista do direito
Hans Kelsen e a norma fundamental
O positivismo jurídico no Brasil de hoje
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Assinatura do Professor
REGISTRO DE AVALIAÇÕES MENSAIS.
Data
Relação dos conteúdos
assinatura