DIRT 009 - Filosofia do Direito 2

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
UNIDAD E
CURSO
Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Direito
de Alagoas
Direito
DISCIPLINA
FILOSOFIA DO DIREITO 2
CÓDIGO
DIRT 009
PERÍODO
2º período
CAR GA H O R Á R IA
40 horas
OBJETIVOS
Geral
Específicos
Estudar a relação entre ética e direito através da leitura de obras clássicas e contemporâneas que
influenciam a formação do pensamento crítico.
- Estudar a hermenêutica jurídica e sua aplicabilidade nos partir de pressupostos éticos da prática
jurídica.
- Analisar a ética jurídica no contexto da democracia e dos valores da dignidade humana.
E M E N TA
Novas linhas de Filosofia dos Séculos XIX e XX - Jusnaturalismo e Positivismo - Política, Direito e Justiça –
Ética, Retórica e Direito - Ordenamento Jurídico, Dogmatismo e Normativismo - Teoria Crítica do Direito Lógica formal e material – A questão do conhecimento - Hermenêutica Plural – Ética, Democracia e Dignidade
Humana - Axiologia
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- As diferentes fases do Jusnaturalismo (razão divina, natureza humana, razão humana) e o
surgimento do Positivismo filosófico (A. Comte, R. Descartes) e jurídico; a tentativa de uma
separação estrita entre o Direito (= norma jurídica) e Moral, Ética e Sociologia (H. Kelsen).
1º Bimestre
- As múltiplas relações entre Política, Direito e Justiça; a teoria da Justiça;
- O Direito e a Ética: interdependências e pontos de divergência. Ética e a função da Retórica na
argumentação jurídica.
- Dogmatismo e ordenamento jurídico na sociedade moderna; os efeitos negativos do
normativismo formalista a teoria crítica do Direito; lógica formal e material; a questão do
conhecimento.
2º Bimestre
- A Hermenêutica “plural” moderna: direitos e valores; principiologia axiológica; A Filosofia e a
Política.
- Ética, democracia e o princípio fundamental da Dignidade Humana. A superação do juspositivismo formalista e a reorientação aos valores consagrados na Constituição.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito, 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
- BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico – Lições de Filosofia, Edit. Ícone, 1996.
- BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na Filosofia Política moderna, Edit.
Brasiliense, 1996.
- KAUFMANN, Artur; HASSEMER, Winfried (coords.). Introdução à Filosofia do Direito e a Teoria do
Direito Contemporâneas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
- MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Política: a Justiça é Possível. São Paulo,
Atlas, 2003.
- MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2002.
- OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e Sociabilidade. São Paulo: Loyola, 1993.
- REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
- VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Ética e Direito. São Paulo: Loyola, 2002.
B I B LI O GRAFIA E S PE C Í F I CA E C O M PLE M E N TAR
- ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica. São Paulo: Saraiva, 2002.
- ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado – I: Filósofos da Antigüidade. Porto Alegre: Sergio
Fabris, 2000.
- BATALHA, Wilson Souza Campos. Filosofia Jurídica e História do Direito. Rio: Forense, 1999.
- BITTAR, Alberto. Doutrinas filosóficas e políticas. Contribuições para a história da Ciência Política. São
Paulo: Atlas, 2002.
- DELACAMPAGNE, Christian. História da Filosofia no Século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
- GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do Direito Político moderno. São Paulo: Martins
Fontes, 1999.
- FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2002.