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BRASIL E A QUESTÃO SOCIAL
1917 e 1920 várias manifestações operárias se rompem
reivindicando melhores salários, regulamentação do
trabalho de mulheres, de menores, de suas entidades
representativas, ficando patente para a sociedade
brasileira à existência da “questão social”
“questão social”, pelo Estado, encarada até 1930 como
“caso de polícia”,
elites cariocas e paulistas se movimentaram para prestar
um atendimento não só emergencial a indigentes, mas
para um trabalho considerado por elas de assistência
preventiva, dirigidos para mulheres e crianças,
De caráter assistencialista e paternalista, com ações
extremamente limitadas, ligadas a Igreja Católica, e
também a movimentos laicos,
Após 1930 a “questão social” deixou de ser tomada
como “caso de polícia” para ser reconhecida como um
problema social cuja responsabilidade o Estado deveria
assumir
a intervenção do Estado na sociedade é expressada e
consolidada sobretudo, pela legislação previdenciária e
trabalhista.
ampliados os serviços sociais e de infra-estrutura urbana
em função do grande contingente populacional do campo
que vêm em massas para as cidades, atraídas pelas
novas demandas que são criadas com o processo de
industrialização
questão social passou a ser reconhecida como
expressão de conflitos de classe (burguesia e
operariado) a serem resolvidos através de mecanismos
que superassem a mera repressão policial
discurso integrador e paternalista do Estado, que visou mais a
desmobilização da classe operária, do que o reconhecimento
de direitos, para garantir o desenvolvimento do modo de
produção capitalista e a sua reprodução, o Estado assumiu o
controle de regular e disciplinar o mercado de trabalho.
Criou-se em 1931 o Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio para a execução da legislação trabalhista e
previdenciária.
A previdência era realizada através de Institutos de
Aposentadorias e Pensões .Eram organizados por
categorias profissionais com participação financeira
dos empregadores, empregados e governo
Ministério teve grande poder na desmobilização da
classe operária administrando a legislação trabalhista
como obra exclusiva do governo e não como processo
de conquista anteriormente iniciada pelo operariado
Ministério da Educação e Saúde, criado em 1930 se
voltou para assegurar a capacidade de trabalho da mão
de obra garantindo a saúde e a qualificação do
trabalhador
Implementa uma política industrialista, colocando o
trabalho como meio de valorização do indivíduo e de
reconstrução do nacional
trabalho foi por demais valorizado. Através dele se tinha
proteção do Estado e se conseguia posição na
sociedade
hiper valorização ao trabalho trouxe conseqüências à
sociedade e a sua população.
desigualdade entre os diversos segmentos de
trabalhadores, já que os mais fortes tinham maior poder
de pressão
A grande maioria da população não tinha acesso a
benefícios, já que se encontrava excluída do sistema
instalado pelo governo, isto é, estava fora do mercado
de trabalho produtivo e reconhecido pela lei;
Ação do governo para os mais pobres foi diverso do
atribuído aos trabalhadores. Na área social, a estratégia
foi a utilização do setor privado de organizações sociais
já existentes, incentivando a sociedade civil para sua
ampliação, se utilizando o principio de subsidiariedade
Forte poder da Igreja Católica: intervenção junto à
classe operária, principalmente com ações para sua
família, no sentido de recuperá-la de sua situação de
“degradação moral e física”
- trabalho educativo de edificação moral e cristã,
evitando que idéias negativas pudessem influenciá-las
(como as socialistas e anarquistas), dada a sua fraca
formação moral
extrema identidade nas relações entre Igreja e Estado
Igreja e Estado reunem-se em nome da ordem e da
harmonia entre as classes.
Medidas repressivas e autoritárias assumidas por
Vargas no Estado Novo, foram aplaudidas pela Igreja
1937/1947 a questão social voltou a ser tratada como
“caso de polícia”.
regime de um Estado Intervencionista
Reivindicações da grande massa de trabalhadores
foram reprimidas. Proibido o direito a greve.
As reclamações só poderiam ser feitas via Sindicato,
(grande massa de trabalhadores não tinham carteira
assinada!!! Portanto sem Proteção!!!!)
Período: favoreceu o processo de industrialização
mas acelerou e reprimiu o conflito entre capital e
trabalho
desenvolveu ações ampliando direitos trabalhistas, e
criou programas porém buscou-se através dessa
ampliação de direitos e programas criados abafar
conflitos
Legião Brasileira de Assistência, (LBA), (maternidade
e à infância)
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI),
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC),
Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS),
Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
Consolidação das Leis do Trabalho
Período: “filantropia disciplinadora” Todas as ações
vindas do poder público e as das Entidades Sociais,
(educacionais, assistenciais, de saúde, trabalho,
moradia): visavam controle da vida na pobreza e do
cotidiano operário dentro e fora das fábricas
Concepção higienista e colocam como causa da
pobreza e seus males o próprio indivíduo.
Ações assistenciais esparsas, fragmentadas,
paliativas e emergenciais.
Política social no Brasil neste período teve como
característica básica, o corporativismo, a
fragmentação, a seletividade e a ineficiência.
benefícios não como direitos, mas entregues como
favor pelo Estado ou pelas Entidades Sociais
1945/1964, conhecido como “populismo” a questão
social passou a ser encarada novamente como
questão política
enfrentamento se deu através da extensão da
Educação, ampliação da previdência social,
barateamento dos alimentos essenciais, combate a
doenças endêmicas e na melhoria na habitação
popular
No entanto:políticas sociais seletivas e focalistas,
(categorias com maior poder de reivindicação)
Entra o empresariado Serviço Social da Indústria
(SESI) (1946) - atividades de assistência social nas
áreas de habitação, nutrição e higiene para o
operariado
1945 País volta ao regime democrático via processo
eleitoral
General Eurico Gaspar Dutra (1946-1951);
Getúlio Vargas (1951 a 1954);
Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1961);
Jânio da Silva Quadros (Março a Agosto de 1961).
João Goulart, (agosto de 1961 a março de 1964).
Estado: regulações no mercado e concepção Estado
de Bem Estar Social
Meta: direito a ensino até o segundo grau (inclusive O
Ensino técnico e profissionalizante, e luta pelo
analfabetismo). Investimento na saúde proteção ao
trabalhador
Forma de tornar efetivo o controle de tensões sociais
Concepções de justiça social: sempre associadas à de
desenvolvimento econômico.
Presidente Vargas: relacionava o progresso social às
questões referentes à educação, saúde e previdência
social. O aprimoramento educacional das massas
populares serviria a paz social, à manutenção da ordem
pública, dentro da preocupação geral de evitar conflitos.
Kubitschek: o bem estar do povo estava relacionado ao
desenvolvimento planificado do país. A justiça social a
grandeza nacional e desenvolvimentismo atingiriam o
proletariado, melhorando-lhe as condições de vida.
Através do desenvolvimento do país haveria aliança
entre trabalhadores e empresariado impedindo os
conflitos de classes, e assim atingindo a paz social
Jânio Quadros: justiça social atingida: à moralização do
setor público, à contenção do custo de vida e da
estabilização da democracia. Ao proletariado: espaços
de reivindicação, luta pelos seus direitos, porém dentro
da legalidade e da estabilidade política.
João Goulart: justiça social se realizava pela
estabilização da democracia, mas discutido no contexto
da política externa e das reformas de base. Ele colocava
também a educação, saúde e bem estar social como
base para o desenvolvimento econômico, trazendo
assim a paz social
•Congregações e Irmandades Católicas vindo da
Europa se instalam no país e disseminam práticas
assistenciais.
•Organizações de amparo às colônias de migrantes
.Associação Antialcoólica de São Paulo,
•Associação para Cegos
•Entidades de Lutas Antituberculose
•Sociedade Pestalozzi
•Sociedades de amigos de bairro,
•Movimentos comunitários
31 de março de 1964: Estado Autoritário
1964/1985 - General Arthur da Costa e Silva; General
Humberto de Alencar Castelo Branco; Marechal Arthur
da Costa e Silva; Emílio Garrastazu Médici; General
Ernesto Geisel; João Baptista Figueiredo
A partir de 1964, substituiu-se a ideologia
desenvolvimentista pela ideologia de modernização.
desenvolvimento ligava-se à concepção de
crescimento econômico acelerado rápida
industrialização, obtendo-se acumulação acelerada de
capital
partir de 1964 a questão social passou a ser tratada
novamente como “caso de polícia”
1974 a 1979 “milagre econômico”
Discurso de todos os governantes: garantia de bem
estar da população, alavancar a justiça social e de
distribuição de riquezas.
Áreas: educação (universalização do ensino primário
obrigatório e gratuito)
Saúde (Houve ampliação de hospitais privados e de,
serviços de saúde locais)
Previdência Social: unificação das instituições
previdenciárias através da criação do Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS).
FGTS
PIS/PASEP
Sistema Financeiro de Habitação,
Fundação Nacional do Bem Estar do Menor
políticas sociais de cunho compensatórios
“retalhamento social”, criando-se serviços, projetos e
programas para cada necessidade, problema ou faixa
etária
Constituição de 1988
ampliou os direitos de cidadania
Brasil da Nova República viveu dias de “esperança e
decepção”. luta por direitos sociais e crise
econômica.
No final desse período: inflação forte e a
desigualdade e concentração de renda nas mãos de
poucos
Fernando Collor de Melo é eleito democraticamente
em 1989, mas após quase três anos de governo foi
afastado também de maneira democrática, por meio
de impeachment
A questão social no período Collor foi tornada
secundária e as políticas sociais retrocederam à ação
paternalista e de uso político-clientelista.
O Estatuto da Criança e do Adolescente – lei nº 8.069,
foi aprovado em 13/07/1990
Saúde teve sua Lei Orgânica nº 8.080 aprovada em
19/09/90
Assistência Social terá sua lei orgânica aprovada
apenas em 1993.
Ministério de Ação Social
Fernando Henrique Cardoso eleição em 1994 e
reeleição em 1998.
bandeira política: “estabilidade, crescimento e
emprego, para consolidação do desenvolvimento e da
melhoria social”.
perdas nos salários congelados, o desemprego nas
grandes cidades, a escassez crescente de crédito
para os pequenos empresários, a deterioração
progressiva dos serviços públicos, a decomposição
explícita da infra-estrutura de saúde, energia e
transporte
As medidas de ajuste estruturais não foram capazes
de assegurar o desenvolvimento, o emprego e o bem
estar da população
Programa Comunidade Solidária
objetivo direcionar suas ações no combate a pobreza
em conjunto com as ações da sociedade civil, nas
áreas de nutrição, serviços urbanos, desenvolvimento
rural, geração de emprego e renda, defesa dos
direitos e promoção social
de iniciativas mobilizadoras de recursos financeiros,
materiais e voluntariado.
filantropia empresarial