O SR

O SR. EDISON ANDRINO (PMDB-SC) pronuncia o seguinte
discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna
para trazer ao conhecimento desta Casa alguns dados sobre o
extraordinário desempenho das contas externas brasileiras, com especial
destaque
para
o superávit
na conta
de
Turismo,
que vem-se
transformando em uma real perspectiva para o desenvolvimento
econômico brasileiro.
De fato, Senhor Presidente, o Brasil registrou em março deste ano
um superávit de 817 milhões de dólares na conta de transações correntes,
que soma os saldos da balança comercial com o saldo de viagens
internacionais, de pagamento de juros e de remessa de lucros, contra 169
milhões de dólares no mesmo mês do ano passado.
Este substancial aumento do superávit nas contas externas se deve,
principalmente, ao maior gasto de turistas estrangeiros no País, bem como
ao forte saldo comercial, que saiu de 1,5 bilhão de dólares em março de
2003 para 2,6 bilhões de dólares em março deste ano. A conjunção destes
fatores, Senhores Deputados, fez com que o primeiro trimestre de 2004
representasse o melhor resultado em transações correntes desde o ano
de 1947.
É importante destacar, Senhor Presidente, que a conta de
transações correntes era justamente aquele indicador que, em um
2
passado recente, traduzia a vulnerabilidade externa da economia brasileira
frente às expectativas internas e externas. A rigor, a necessidade de
manutenção de um câmbio sobrevalorizado traduzia a dependência de
capitais externos para que se pudesse financiar o déficit em transações
correntes, levando ao círculo vicioso que culminou com a desvalorização
abrupta do Real.
No atual momento, o desempenho favorável reflete a importante
reação do setor exportador brasileiro, que vem ano a ano melhorando o
seu desempenho, mas também a reversão do saldo das receitas com
viagens internacionais, que há alguns anos nos era fortemente
desfavorável e que, atualmente, apresenta resultado positivo, significando
que os turistas estrangeiros no País hoje gastam mais em moeda forte que
os turistas brasileiros no exterior.
Mais do que um resultado momentâneo, é preciso ter em conta que
há uma nítida evolução destas contas, que atingiram o maior nível mensal
da história, no valor de 308 milhões de dólares, em março. O mês de abril
poderá apresentar um déficit corrente de 450 milhões de dólares,
conforme previsão do Departamento Econômico – DEPEC - do Banco
Central, devido a um maior pagamento de juros, que, tradicionalmente,
constitui a maior conta negativa do balanço em transações correntes.
3
Entretanto, tudo indica que este resultado será eventual e a ele deverão
suceder novos superávits.
O fato é, Senhores Deputados, que o superávit na conta de
transações correntes torna-se um fator positivo para a economia nacional
em um momento em que o fluxo de recursos financeiros continua instável
para o País, face à conjuntura internacional e às expectativas de alta dos
juros domésticos norte-americanos.
Com efeito, Senhor Presidente, o fluxo de
investimentos
estrangeiros diretos, embora tenha melhorado em relação ao ano
passado, ainda está bem aquém da previsão do Banco Central, que
estimava uma entrada média mensal de 1,1 bilhão de dólares, totalizando
13 bilhões de dólares no ano. No mês passado, contudo, os investimentos
diretos que foram efetivamente contabilizados somaram 703 milhões de
dólares, contra 284 milhões de dólares no mesmo mês de 2003.
Estes resultados nos levam a algumas importantes reflexões.
Primeiramente, está claro que a reação da economia nacional está
reduzindo a sensação de vulnerabilidade externa, o que aumenta a
confiança na economia brasileira. Mesmo em face de uma maior
instabilidade na economia internacional, devido a fatores geopolíticos e às
perspectivas de maior inflação e de elevação de taxas de juros nas
4
economias desenvolvidas, a posição do Brasil se mostra bem mais sólida
do que em outras ocasiões no passado.
Em segundo lugar, cabe destacar a diligente política comercial que
vem sendo executada nos últimos anos e que sinaliza um caminho seguro
para a retomada de um crescimento econômico com bases sólidas e
menos vulnerável a fatores de natureza conjuntural. Os estímulos já
implantados, no entanto, não podem mitigar a necessidade urgente de
reformas estruturais de natureza tributária, creditícia e logística que
possam efetivamente alavancar o setor exportador dentro de suas reais
possibilidades de expansão.
Finalmente, Senhores Deputados, está claro que uma política
conseqüente e coordenada para o turismo como fonte de divisas e de
geração de empregos é fundamental e pode vir a contribuir de maneira
extraordinária para a consolidação de uma nova perspectiva econômica
para o País.
Era o que tinha a dizer.
Muito Obrigado.