reforma sindical e trabalhista

OS CAMINHOS DA REFORMA
SINDICAL E TRABALHISTA
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PROJETO NEO LIBERAL, ALIADO A
GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA,
IMPLANTADA NO BRASIL NOS ANOS 90.
FERNANDO COLLOR – ABERTURA DA
ECONOMIA, LIVRE COMÉRCIO DA
AMÉRICA.
de Eliziário Toledo
Assessor da Fetag

ITAMAR FRANCO – FHC, como
Ministro da Economia, iniciou o Projeto
Neo Liberal.

FHC – apoiado pelos grandes grupos
econômicos, pelos banqueiros, elegeu-se
presidente da República e consolidou o
Projeto Neo-Liberal.
MEDIDAS ADOTADAS:
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Plano Real;
privatizações;
CONSEQUÊNCIAS:
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Aumento da dívida interna e externa;
Submissão ao FMI;
Aumento acentuado do desemprego;
Arrocho salarial;
Subtração de direitos trabalhistas e
previdenciários;
Exclusão social;
Concentração de renda;
POR QUÊ REFORMAS?

Para consolidar definitivamente e dar
continuidade ao Projeto Neo Liberal é
necessário flexibilizar Legislação
Trabalhista e Sindical;

GOVERNO LULA -
ESPERANÇA DE
MUDANÇA:
REFORMA SINDICAL E
TRABALHISTA
GOVERNO LULA - PRETENDE
FORMATAR UMA NOVA ESTRUTURA
SINDICAL NO PAÍS:
 CRIA O CDES – Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social –
“CONSELHÃO DO TARSO”.
 FUNÇÃO - Reformas: Previdenciária,
Tributária, Trabalhista, Sindical.
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REFORMA SINDICAL E
TRABALHISTA
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Construir um Consenso entre
TRABALHADORES, EMPRESÁRIOS E
REPRESENTANTES DO GOVERNO;
SE NÃO HOUVER CONSENSO O
GOVERNO ENCAMINHARÁ SUA
PROPOSTA;
O Fórum Nacional do Trabalho, será o órgão
de debate.
ÂMBITO NACIONAL

OS TRABALHADORES RURAIS NÃO
ESTÃO REPRESENTADOS;
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GOVERNO SÓ DEU ESPAÇO PARA AS
CENTRAIS;
CUT SÓ DEU VAGA PARA CONTAG
COMO SUPLENTE;
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AS ENTIDADES DO SISTEMA
CONFEDERATIVO, NÃO FILIADAS ÀS
CENTRAIS, NÃO FORAM ACEITAS
PARA COMPOR O FÓRUM.
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TEMÁTICAS DO DEBATE
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Organização Sindical;
Negociação Coletiva;
Composição de
Conflitos;
Micro e pequenas
empresas e outras
formas de organização
do trabalho;
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Qualificação
Profissional e
Certificação;
Legislação do Trabalho;
Normas administrativas
sobre condições de
Trabalho;
Organização
administrativa e
Judiciária;
ORGANIZAÇÃO SINDICAL:
O MAIS POLÊMICO,
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O argumento do governo e de segmentos que
defendem mudanças é que a atual estrutura
sindical ainda padece das amarras criadas na
Era Vargas;
Os Sindicatos eram atrelados ao Ministério do
Trabalho e era proibida a organização de
centrais e não havia entidades representando
diferentes categorias;
O QUÊ O GOVERNO PROPRÕE
ATRAVÉS DO CDES;
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Quebra do princípio da unicidade;
Adoção do princípio da pluralidade;
Ratificação da Convenção 87 e 141
da OIT;
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FIM DO IMPOSTO SINDICAL E
TODAS TAXAS COMPULSÓRIAS
(CONT.CONFEDERATIVA);

O Sindicato só representará os
associados, não mais a categoria;
O QUÊ REPRESENTA O FIM
DA UNICIDADE SINDICAL

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
Poderá se criar vários sindicatos da
mesma categoria em uma única
base(município);
Os Sindicatos serão totalmente livres
para regular e decidir sobre abrangência
e funcionamento da entidade;
Um mesmo sindicato poderá representar
várias categorias;
A REPRESENTAÇÃO PASSA A SER
POR RAMO DE ATIVIDADE
fumicultores
SINDICATO DE
TRABALHADORES
CONSEQUÊNCIAS:
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A RUPTURA IMPLICARIA EM DIVISÃO
DOS TRABALHADORES E PERDA DE
PODER DA BASE;
A CRIAÇÃO DE VÁRIOS SINDICATOS NO
MUNICÍPIO IMPLICARÁ NO
ENFRAQUECIMENTO DA CATEGORIA;
DÚVIDA DE QUAL ENTIDADE IRÁ
REPRESENTAR OS TRABALHADORES;
MAIS CONSEQUÊNCIA:
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PROLIFERAÇÃO DE SINDICATOS
NÃO REPRESENTATIVOS;
MUNICÍPIO
STR STR
STR
STR
STR
STR
EXITEM HOJE NO PAÍS 15
MIL SINDICATOS;COM O
FIM DA UNICIDADE ESSE
NÚMERO PODERÁ PASSAR
PARA 80MIL
COM A UNICIDADE
SINDICAL, O SINDICALISMO
BRASILEIRO É UM DOS MAIS
FORTES DO MUNDO;
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CENTRAIS SINDICAIS.
OUTRA POLÊMICA:
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Existem dez centrais registradas em cartório,
Dessas as SEIS maiores são(de acordo com
representatividade):
CUT:(Central Única dos Trabalhadores)
FORÇA SINDICAL;
CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores)
CGTB(Central Geral de Trabalhadores;
SDS(Social Democracia Sindical) e
CGTB (Confederação Geral dos
Trabalhadores do Brasil);
CENTRAIS SINDICAIS - O
QUE SÃO HOJE
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As centrais, só possuem registro em
cartório;
Mesmo sem registro no MTE, há o
reconhecimento nacional das centrais a
partir da década de 80;
Não tem dados oficiais do número de
entidades filiadas as centrais;;
O QUÊ QUEREM AS
CENTRAIS NA REFORMA:
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Legalização das Centrais inclusive com
poder de negociação;
DEFENDEM a unicidade: CGT, CAT E
CGTB;
EXTINÇÃO da unicidade: SDS e Força
Sindical(extinção gradativa com período
de transição)
SITUAÇÃO DA CUT:
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A Corrente articulação e a corrente
Alternativa: CONTRA A
MANUTENÇÃO DA UNICIDADE;
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A Corrente Classista: Pela
MANUTENÇÃO da unicidade;
COMO É O ATUAL SISTEMA
CONFEDERATIVO
CONFEDERAÇÃO
FEDERAÇÃO
SINDICATOS
ESTRUTURA COM CENTRAL:
CENTRAL
SINDICAL
CONFEDERAÇÃO
FEDERAÇÃO
SINDICATOS
OUTRAS FORMAS
CONFEDERAÇÃO
FEDERAÇÃO
SINDICATOS
CENTRAL A
CENTRAL B
CENTRAL C
ENTIDADE NÃO LIGADA A
CENTRAL
GOVERNO
CENTRAL
ENTIDADES
O QUE A FETAG DEFENDE
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MANTER A Unicidade Sindical;
Contra ratificação da Conv. OIT 87 e 141;
Manter na íntegra o art. 8º CF;
Contribuição Sindical?
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Ampliar a discussão sobre as Centrais
Sindicais, para garantir a
representatividade dos Trabalhadores
Rurais;
CENTRAL CAMPONESA
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REFORMA TRABALHISTA, O
QUE A FETAG DEFENDE:
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MANUTENÇÃO DOS DIREITOS
TRABALHISTAS EXISTENTES;
RESGATE DOS DIREITOS
PERDIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA;
PREVALESCER O LEGISLADO
SOBRE O NEGOCIADO.
O QUE A FETAG JÁ FEZ:
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Debate com a Comissão de assalariados;
Debate com os três estados do
Sul,(CONTAG);
Coordenação da Conferência estadual;
Representação nos Grupos Temáticos;
Participação da sistematização do texto
base da Conferência;
Participação com delegados na
Conferência Estadual;
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Participação no Fórum Estadual dos
Trabalhadores- (Federações-unicidade
Sindical);
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Encontro com 22 regionais Sindicais no
dia 17 de setembro na FETAG/RS, com
mais de 60 participantes, para concensuar e
encaminhar propostas para o Congresso;
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FUTUROS
ENCAMINHAMENTOS
AS DELIBERAÇÕES DO CONGRESSO
DEVERÃO SER ENCAMINHADAS:
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- Para a Plenária da CONTAG
(Novembro);
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- Para o governo;
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- Para o Congresso Nacional;
IMPORTANTE REFLETIR
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TEMOS 40 ANOS DE LUTAS E
CONQUISTAS;
CONSTITUIÇÃO DE 1988;
PREVIDÊNCIA;
PRONAF;
ORGANIZAÇÃO DOS
ASSALARIADOS
SOMOS FORTES
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PORÉM PRECISAMOS
ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO
SISTEMA:
SABER PENSAR
SABER PLANEJAR
QUERER FAZER