Programa de DIREITO DO TRABALHO II

Programa de DIREITO DO TRABALHO II (DIREITO COLETIVO DO TRABALHO)
5º período: 40h/s
Aula: Teórica
EMENTA
Noções de direito coletivo do trabalho. Liberdade e organização sindical. Representação dos
trabalhadores nas empresas. Conflitos coletivos de trabalho. Negociação coletiva. Convenção e
Acordo coletivo de trabalho. Greve.
OBJETIVOS
Compreender a relação coletiva de trabalho no Brasil e sua evolução no mundo, a partir da análise
dos princípios da liberdade sindical e autonomia negocial coletiva. Desenvolver uma visão crítica
quanto à importância da atuação dos atores sociais para a evolução dos direitos trabalhistas e
efetividade dos direitos humanos sociais.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos jurídicos e jurisprudências. Realização
de pesquisa jurídica. Estudo de casos.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
1.1 Antecedentes históricos
1.2 Conceito
1.3 Princípios
UNIDADE II – LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO SINDICAL
2.1 Liberdade e autonomia sindical
2.1.1 OIT
2.2 Organização sindical
2.2.1 Histórico
2.2.2 Conceito
2.2.3 Unicidade sindical
2.2.4 Criação e registro de sindicatos
2.2.5 Categoria
2.2.6 Órgãos do sindicato
2.2.7 Funções do sindicato
2.2.8 Receitas do sindicato
2.2.9 Entidades sindicais de grau superior
2.2.10 Práticas anti-sindicais
UNIDADE III – REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA
3.1 Histórico
3.2 OIT
3.3 Auto – aplicabilidade
3.4 Conceito
3.5 Distinção
3.6 Objetivo
3.7 Procedimentos
UNIDADE IV - CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
4.1 Conceito
4.2 Formas de solução
4.2.1 Conciliação
4.2.2 Mediação
4.2.3 Arbitragem
4.2.4 Dissídio coletivo
UNIDADE V – NEGOCIAÇÃO COLETIVA
5.1 Autonomia privada coletiva
5.2 Conceito de negociação coletiva
5.3 Funções
5.4 Obrigatoriedade
5.5 Legitimação para negociar
5.6 Negociação coletiva no setor público
5.7 Convenção e acordo coletivo
UNIDADE VI – GREVE
6.1 Caracterização
6.2 Limitações
6.3 Legitimidade
6.4 Oportunidade de exercício
6.5 Direitos e deveres dos envolvidos
6.6 Abuso do direito de greve
6.7 Efeitos sobre o contrato de trabalho
6.8 Greve no setor público
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014
SUSSEKIND, Arnaldo et.al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.