Plano de ensino Rel. Trabalho II

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA
DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO II
CÓDIGO
CURSO
Direito
PERÍODO
CRÉDITO
7º
CARGA HORÁRIA
4
PRÉ-REQUISITO
72 horas
SEMESTRE LETIVO
_______
1/2016
1. EMENTA
Origens históricas dos sindicatos: o capitalismo e a evolução do sindicalismo. Direito
sindical internacional: normas internacionais de direito sindical, convenções,
recomendações e resoluções da Organização Internacional do Trabalho. Direito sindical
nas Constituições. Fontes formais do Direito sindical no Brasil. Organização sindical
brasileira: sistema confederativo. Autonomia da organização e a problemática da
liberdade sindical no Brasil. Conflitos coletivos de trabalho. Acordos e convenções
coletivas de trabalho. A greve no Brasil.
2. OBJETIVOS
Capacitar os alunos a uma visão dos principais conceitos da Legislação que regula a relação
trabalhista, visando sua aplicação na área profissional, mormente no que se refere a justiça
do trabalho, a compreensão do direito coletivo do trabalho e o direito internacional do
trabalho, a assimilação da importância dos sindicatos nas relações trabalhistas individuais e
coletivas.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Origens históricas dos sindicatos: o capitalismo e a evolução do sindicalismo.
2 - Direito sindical internacional: normas internacionais de direito sindical, convenções,
recomendações e resoluções da Organização Internacional do Trabalho.
3 - Direito sindical nas Constituições.
4 - Fontes formais do Direito sindical no Brasil.
5 - Organização sindical brasileira: sistema confederativo.
6 - Autonomia da organização e a problemática da liberdade sindical no Brasil.
7 - Conflitos coletivos de trabalho. Acordos e convenções coletivas de trabalho. A greve
no Brasil.
4. METODOLOGIA
 exposição das aulas com a utilização de meios que facilitem a absorção do conteúdo a
ser ministrado;
 utilização de casos concretos;
 dinâmica de trabalho em equipe;
 aplicação de trabalhos individuais e em grupo;
 aplicação de testes individuais e em grupo;
 realização de atividades extra classe;
 realização de seminários sobre os temas que integram o conteúdo programático;
5.
AVALIAÇÃO
 escritas, com perguntas que exijam respostas de raciocínio lógico;
 escritas, com perguntas que exijam respostas discursivas;
 continuadas, que avaliem a participação em aula, pontualidade, assiduidade, interesse,
responsabilidade, espírito de equipe e respeito;
6. BIBLIOGRÁFIA:
a. – BÁSICA
a.
– BÁSICA
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho . 9.ed. São Paulo : Método, 2014
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2014
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários á CLT. São Paulo: Atlas, 2015
b. – COMPLEMENTAR
CALVO, Adriana. Manual de direito do trabalho. São Paulo : Saraiva,2013
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo : LTR,2014
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. São Paulo : Método,20114
ROMAR, Carla Teresa Marins.Direito do trabalho esquematizado. São Paulo: Saraiva,2014
LORA, Ilse Marcelina B. A prescrição no Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2003.
MESQUITA, Luiz José de. Direito disciplinar do trabalho. São Paulo: Saraiva,1991.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2003.
Trindade, 05 de Janeiro de 2016