Vai um dólar aí? - Faculdade de Comunicação e Artes – PUC Minas

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Faculdade de Comunicação e Artes
Comunicação Social – Jornalismo
Economia Brasileira
Política monetária: principais aspectos e estudo de caso – O Plano Real
As medidas de controle cambial
Carlos Eduardo Duarte Alvim
Nathália Bueno Caldas
Raiane Maiara Costa
Renan Costa Coelho
Simone Marques de Moura
Professora Eleonora Bastos Horta
5º Período
Belo Horizonte, setembro de 2011
Vai um dólar aí?
Governo brasileiro tenta criar medidas para conter a valorização do real frente à
entrada excessiva de dólar. Uma aparente contradição da economia que tem tirado o
sono do Banco Central
A economia brasileira vive um dilema: como controlar a grande quantidade de
dólares que entram no país? Segundo índices do Banco Central, no acumulado deste ano,
até o mês de agosto, o ingresso de divisas na economia nacional, totalizou US$ 61
bilhões. Um crescimento de 150% em relação a todo o ano de 2010, quando US$ 24,35
bilhões ingressaram em terras tupi-guaranis.
A enxurrada de dólares que entra na economia brasileira vem impulsionada por
uma conjuntura econômica favorável. O aumento da confiança externa do país, as taxas
de juros altas, a atratividade das economias emergentes e a situação recessiva nos países
desenvolvidos, principalmente nos Estados Unidos e nos países da Europa, são atrativos
para os investidores. Porém, essa quantidade de dólares que ingressam na economia,
ampliam a oferta de moeda americana no Brasil.
Em outras palavras, quanto mais dólares circularem no mercado nacional, menor
será o seu valor. E nesse caso, maiores serão as intervenções da autoridade monetária a
fim de evitar essa desvalorização, já que o real excessivamente valorizado também causa
prejuízos. Pensando em controlar a quantidade de dólares que entra no país, o Governo
tem adotado uma série de medidas.
As práticas de controle cambial tem o objetivo de impor limites à quantia de
moeda estrangeira que pode entrar em um país ou de moeda nacional que pode ser
levada para o exterior. Para Silva (2005), o termo controle cambial é muito usado para
descrever a proibição ou a suspensão temporária da possibilidade de converter moeda
doméstica em moeda estrangeira e caracteriza, portanto, o poder normativo do Banco
Central sobre as transações, com objetivos diretos ou indiretos, de afetar a formação do
preço de mercado da moeda estrangeira.
As atitudes que vêm sendo tomadas pelo Banco Central têm o intuito de barrar a
grande quantidade de dólares que chegam. Em novembro do ano passado, antes mesmo
de assumir a Presidência da República, Dilma Rousseff demonstrou estar preocupada
com a moeda forte. “Eu não acho bom, não. Vamos ter que cuidadosamente tomar todas
as medidas possíveis (para evitar a valorização excessiva do Real)”. Desde a sua posse,
medidas de controle cambial foram anunciadas.
Em janeiro, o Banco Central determinou que 60% do valor das negociações que
os bancos mantinham em dólar, ficassem retidos no Bacen, impedindo que esse dinheiro
circulasse na economia para garantir o poder de compra da moeda. É o chamado
depósito compulsório. Através de uma determinação legal, a autoridade monetária
obriga os bancos comerciais e outras instituições financeiras a depositarem parte de suas
captações em depósitos à vista ou títulos contábeis junto ao Banco Central. Desse modo,
diminui a quantidade de dinheiro em circulação e mantém a inflação sobre controle. De
acordo com o professor da PUC Rio Márcio Garcia, essa medida fez com que o Banco
Central não subisse mais os juros, já que “na medida em que os juros sobem, trazem
mais capital para especular aqui dentro”.
Recentemente, o aumento do IOF (Imposto sobre as Operações Financeiras) foi
mais uma medida anunciada. Com esse aumento sobre o mercado de derivativos (onde o
preço da moeda americana é formado no Brasil) o governo conseguiu alcançar seu
principal objetivo: reduzir a especulação nos mercados de câmbio, evitando tanto a
apreciação quanto a depreciação exageradas. “O governo continuará tomando medidas
para impedir que o real continue se valorizando indefinidamente. Entramos no mercado
de derivativos porque encontramos especulação. Fizemos o que vários governos estão
fazendo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar o aumento de 1% no
IOF com o objetivo de limitar os investimentos estrangeiros e , consequentemente,
controlar a entrada de dólar no país.
Além disso, o governo vem realizando compras de dólares diariamente com o
mesmo intuito. As doses homeopáticas praticadas pelo Banco Central em relação à
moeda enfraquecida, até então apresentaram pouco efeito. Em julho, a moeda americana
teve a menor cotação frente à brasileira em doze anos, fechando em R$ 1,55.
Para o economista e professor da PUC Rio, José Márcio Camargo, o controle
cambial exige, além do acúmulo de reservas, o controle de capitais. A acumulação de
reservas começou a se intensificar e a se tornar uma característica marcante do ambiente
econômico a partir da crise financeira asiática nos anos de 1997 e 1998 ( LAAN e
CUNHA, 2009).
As reservas internacionais são formadas pelos dólares que entram no país via
investimentos diretos, empréstimos, financiamentos e captações. Para serem usados,
esses dólares são trocados por reais junto aos bancos. Os reais vão para a economia e os
dólares ficam com o Bacen. Segundo dados do Banco Central, até o dia 30 de agosto, as
reservas internacionais brasileiras eram de US$ 353.399 milhões.
Essas reservas em dólares precisam ser suficientes para quitar todas as dívidas do
país com o mercado internacional. Contudo, o acúmulo de reservas é uma medida cara
do ponto de vista fiscal. Para José Márcio Camargo, a partir do momento que o governo
gasta mais acumulando reservas “ele se vê impelido de tomar outras medidas mais
duras, por exemplo, controlar importações, aumentar tarifas, criar cotas, em suma,
reduzir o comércio [...], aí você pode entrar numa trajetória de baixo crescimento do
mundo em geral, o que é extremamente perigoso”.
No mês passado, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco defendeu que
um dos principais elementos para evitar a valorização excessiva do real seria a adoção de
uma política fiscal (maneira como o governo dispende a receita) mais firme. "É preciso
fazer um superávit primário maior, com melhor qualidade. O tamanho exato não sei
precisar, mas tudo indica que os atuais 4% do PIB apenas estabilizam o tamanho da
dívida pública em relação ao produto interno bruto. E isso não é suficiente", afirmou.
A desvalorização do dólar é extremamente prejudicial às firmas e empresas
nacionais, que passam a conviver cada vez mais com os produtos importados ocupando
faixas do mercado que eram dominadas por estas firmas em momentos anteriores. Essa
situação gera um efeito dúbio, pois as áreas mais afetadas pela grande oferta de produtos
estrangeiros da economia são os setores de vestuários, eletro-eletrônicos e o setor de
calçados, justamente os setores que mais empregam no país. Estas empresas ainda
sofrem por encontrarem dificuldades para escoar sua produção no que refere ao mercado
estrangeiro, pois com o real valorizado dificulta as exportações dos produtos nacionais.
Do outro lado, a queda do dólar é benéfica para o consumidor, que paga um valor
menor ao adquirir produtos provenientes de outros países com uma importação mais
barata. Com o dólar em baixa, a renda do brasileiro aumenta impulsionada pela queda
dos preços de produtos importados. Outro ponto positivo para o consumidor, é o fato de
os produtos nacionais terem que acompanhar a desvalorização dos importados para não
perderem mercado, fazendo com que os produtos produzidos aqui, também sofram um
ajuste de preços.
A desvalorização atual do dólar gera um ponto que pode ser considerado
novidade para grande parcela da população: nunca o brasileiro viajou tanto para o
exterior. Com o real mais valorizado, as taxas se tornam mais brandas nas agências de
viagens e também com a economia aquecida, os prazos para o financiamento dessas
viagens se estenderam, proporcionando que mais brasileiros realizem o sonho de
conhecer o exterior.
Uma nota técnica publicada pelo Dieese (Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos) em maio de 2005, já apontava uma valorização
do real diante ao dólar. De acordo com a nota, o déficit das contas públicas e das contas
externas dos Estados Unidos, que aumentaram, sobretudo no primeiro mandato de Bush,
fez com que mais dólares fossem emitidos pelo governo americano e espalhasse mundo
a fora. Ainda de acordo com a nota, a criação do Euro (2002) provocou uma retração na
busca por moedas norte-americanas em um momento que havia uma forte elevação de
oferta. Os desdobramentos dessa política adotada pelo governo americano levaram a
crise de 2008 e ao atual momento, no qual a maior economia do mundo tem a sua
credibilidade colocada em xeque por agências de riscos.
O dilema brasileiro, apesar das iniciativas, ainda deve perdurar por algum tempo.
A realização de grandes eventos nos próximos anos, como a Copa do Mundo e as
Olimpíadas no Rio de Janeiro, além da exploração das camadas do Pré-Sal devem atrair
mais dólares para economia nacional. Há uma máxima que diz que “de dinheiro
ninguém corre” e “que quanto mais, melhor”, mas no atual momento, ter muito é
sinônimo de dor de cabeça. Pobre país rico!
Referências
BISHOP, Matthew. Economia sem mistério: glossário dos termos essenciais [tradução
Carlos Mendes Rosa]. São Paulo: Publifolha, 2005.
CUNHA, André Moreira; VAN DER LAAN, César Rodrigues. A estratégia de
acumulação de reservas no Brasil: uma avaliação crítica. Trabalho apresentado no II
Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira. Porto Alegre: 2009.
Disponível em: < http://www.ppge.ufrgs.br/akb/encontros/2009/13.pdf> Acesso em 03
set 2011.
SILVA, Sílvio Samarone. A regulamentação do mercado cambial brasileiro - Textos
para
discussão
[cap.
24].
Brasília:
2005.
Disponível
em:
<http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD24-SilvioSamorone.pdf>
Acesso em 30 ago. 2011.
As medidas de controle cambial. Vídeo do seminário promovido pela Revista Veja e
Consultoria Tendências. Publicado no Portal da Revista Veja em 21 de dezembro de
2010. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/multimidia/video/as-medidas-decontrole-cambial> Acesso em 31 ago. 2011.
“A valorização do Real e as negociações coletivas”. Nota técnica publicada pelo Dieese
em
maio
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2005.
Disponível
em:
<http://www.dieese.org.br/esp/cambio/notatecnica03_cambio.pdf> Acesso em 30 ago.
2011.
“Dados do Banco Central mostram saída de US$ 235 bilhões do país na última semana”
reportagem de Alexandro Martello publicado no Portal G1 em 31 de agosto de 2011.
<http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/08/dados-do-bc-mostram-saida-de-us-235bilhoes-do-pais-na-ultima-semana.html> Acesso em 01 set. 2011.
Dicionário de Economia Online da Universidade de Brasília. Disponível em <http://egroups.unb.br/face/eco/inteco/paginas/dicionarior.html> Acesso em 03 set. 2011.
“Dólar escada abaixo”, reportagem publicada no Portal Operações Cambiais no dia 05
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“Dólar cai de novo e pode atingir R$ 1,50, dizem economistas”, reportagem de Aline
Cury Zampieri, para o Portal IG no dia 22 de julho de 2011.
<http://economia.ig.com.br/mercados/dolar+cai+de+novo+e+pode+atingir+r+150+dize
m+economistas/n1597095436657.html> Acesso em 01 set. 2011
“Franco defende privatização das reservas cambiais nacionais” reportagem de Ricardo
Leopoldo, Aline Bronzati e Altamiro Silva para Agência Estada e publicada no dia 26 de
agosto de 2011. <http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,francodefende-privatizacao-das-reservas-cambiais,81838,0.htm> Acesso em 03 set. 2011.
“Mantega rebate críticas a controle cambial nas operações com derivativos”, reportagem
de Martha Beck para o Portal O Globo no dia 09 de agosto de 2011.
<http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/08/09/mantega-rebate-criticas-controlecambial-nas-operacoes-com-derivativos-925101080.asp> Acesso em 30 ago. 2011.
“Quem se beneficia e quem perde com a desvalorização do dólar” reportagem publicada
no Portal Uol em 27 de julho de 2011. <http://economia.uol.com.br/ultimasnoticias/infomoney/2011/07/27/quem-se-beneficia-e-quem-perde-com-a-desvalorizacaodo-dolar.jhtm > Acesso em 01 set. 2011.
“Real muito valorizado não é bom para o país, diz presidente eleita” reportagem
publicada no Blog do Planalto em 11 de novembro de 2010.
<http://planalto.blog.br/clone/real-muito-valorizado-nao-e-bom-para-o-brasil-dizpresidente-eleita/> Acesso em 03 set. 2011.
Reservas econômicas internacionais em 30 de agosto de 2011. Disponível em
<http://www.bcb.gov.br/reservas/port/2011/rp20110830.asp> Acesso em 02 set. 2011.
Imagens extraídas do site:
<http://blogdaconexo.blogspot.com/2009_05_01_archive.html> Acesso em 11 set. 2011.
<http://noticias.uol.com.br/album/umadecadaemcharges_album.jhtm> Acesso em 11 set.
2011