Filosofia Jurídica

1 IDENTIFICAÇÃO
CÓDIGO DA DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04
PERÍODO: II
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60
CRÉDITO: 04
NOME DA DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA
NOME DO CURSO: DIREITO
2 EMENTA
Filosofia, Direito e Filosofia do Direito – Filosofia do Direito através da História e das suas
formulações. Clássicos da filosofia do direito: idealistas materialistas e críticos – Direitos humanos Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito.
3 OBJETIVOS
GERAL:
Capacitar o estudante de ciências jurídicas e sociais do instrumental filosófico básico para a
compreensão de uma filosofia do direito. A Filosofia do Direito como compreensão coerente da
natureza do direito.
ESPECÍFICOS:
§
Mostrar a importância da investigação dos fundamentos conceituais do Direito para o
estudante de ciências jurídicas;
§
Perceber o pensamento jurídico como parte do pensamento de toda sociedade;
§
Propor uma visão crítica da experiência jurídica, na busca de uma possível solução para a
questão acerca do fundamento do Direito;
§
Identificar a filosofia do direito através da historia e caracterizar a essência do Direito;
§
Assinalar a importancia da proximidade do académico do estudo da filosofía do direito;
§
Descrever os problemas colocados pela Filosofia do Direito, contribuindo assim com uma
melhor compreensão dos limites impostos pelo direito positivo.
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4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- UNIDADE – ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO
1.1 Noção e objeto da filosofia do direito
§ Pressupostos teóricos
§
Graus do conhecimento
§
A Filosofia do Direito
1.2 O método na Filosofia do Direito
§
§
§
Critérios metodológicos
Métodos discursivos e métodos intuitivos
Métodos e Teoria do Conhecimento
2- UNIDADE – CONHECIMENTO E IRRACIONALIDADE
2.1 Crítica à metafísica moderna e volta à ontologia
§
§
§
O ser e o ente
O irracional e a coisa em si
Racionalização do ser
3- UNIDADE – A FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
§
§
§
§
§
A doutrina do Direito Natural
Positivismo jurídico
Teoria Pura do Direito
A Filosofia do Direito no Brasil
Direitos humanos como garantia da paz social
4-UNIDADE – GNOSEOLOGIA JURÍDICA
4.2 O problema da cientificidade do direito
§ Fenomenologia;
§ Axiologia jurídica;
§ A ética material.
4.3 Justiça como valor moral e como valor jurídico
§
§
§
§
Valor e conhecimento;
Ontologia jurídica;
Ética, moral e direito.
Correntes éticas
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§ Quais os limites da tolerância?
4.4 Plenitude ou carência do ser humano
5 - UNIDADE – OS GRANDES FILÓSOFOS DO DIREITO
§
§
§
§
Aristóteles;
Tomás de Aquino;
John Locke;
Outros pensadores.
5 PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS
Utilizaremos diferentes estratégias para efetivação dos objetivos propostos:
A organização didática será pautada em textos de referências de vários autores para estudo,
análise e reflexão. O desenvolvimento metodológico será enriquecido mediante a exploração e a
contribuição dos alunos que deverão fazer a relação teoria e prática mediada pela intervenção do
orientador do processo. Os procedimentos serão efetivados por meio dos seguintes instrumentos:
· Elaboração e pratica de Projeto de Leitura e Produção individual
· Leitura reflexiva
· Debates
· Exposição oral
· Seminário
· Pesquisa e sistematização
6 SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
A avaliação da aprendizagem contemplará:
ü Orientando-se pelos critérios regimentais da Faculdade de Educação Santa Terezinha, a
avaliação será um processo contínuo por meio de vários instrumentos atendendo a alguns
critérios pré-estabelecidos. Em primeiro lugar, freqüência às aulas fazendo anotações e
intervenções para que possa emitir parecer sobre o conteúdo trabalhado na aula. Segundo,
atenção especial à fala de cada um dos interlocutores. Terceiro, estar sempre informado do
próximo tema a ser trabalhado para interagir com o orientador do processo. Quarto, manter o
equilíbrio entre os aspectos qualitativos: demonstração crítica coerente com texto e contexto
/cientificidade e coerência na produção textual; iniciativa, responsabilidade, autonomia,
criatividade e participação nas atividades nas aulas e extraclasse; respeito, solidariedade e
ética profissional entre professora e colegas; avaliação coletiva e auto-avaliação; aspectos
quantitativos: apresentação dos trabalhos nas datas previstas; elaboração dos trabalhos de
acordo com os critérios de produção textual (coerência, coesão, concisão, clareza, nível de
argumentação e originalidade).
ü Quantitativo:
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1ª Unidade
Prova múltipla
escolha: 10,0
2ª Unidade
Prova : 5,0
3ª Unidade
Prova múltipla
escolha e questões
discursivas – 5,0
Seminário: 5,0
Provão -5,0
7 BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
BITAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 6. ed. rev.
aum. São Paulo: Atlas, 2008.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
COMPLEMENTAR:
ADEODATO, João Mauricio. Filosofia do Direito. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARTINEZ, Pedro Mário Soares. Filosofia do Direito. 3.ed. Coimbra: Almedina, 2003.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. rev. aum. São Paulo: Saraiva, 2003
VON IHERING, Rudolf. A luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2000.
MORRINS, Clarence (org.). Os grandes filósofos do Direito. São Paulo: Martins Fontes,
2002.
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Ética para executivos. Rio de Janeiro: FGV, 2008.
LOCAL: Imperatriz-MA
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MÊS/ANO: agosto de 2012
NOME DO PROFESSOR: Marco Antonio Nogueira Gomes
ASSINATURA DO PROFESSOR:
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