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  1. Ciências sociais
  2. Direito
  3. Direito constitucional
a hermenêutica juridica e o ativismo judicial
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A Genealogia do Poder e a ascensão do conceito de Soberania
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A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE PETIÇÃO E DE
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A Fidelidade Partidária deve ser entendida como um instituto g
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A FASE PREPARATÓRIA DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS*
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A exploração econômica e os conflitos em terras indígenas
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a exploração do uso animal de tração
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A EVOLUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA SUPREMA CORTE
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A estrutura constitucional do Estado
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a eficácia dos direitos sociais garantidos pela constituição de 1988
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A eficácia da decisão do STF em ADI por omissão e a
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A EFETIVIDADE DO DIREITO À CULTURA COMO UM DOS
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DOS
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a crise europeia : excepcionalidade econômica gestão autoritária e
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a contribuição do estudo do impacto de vizinhança como processo
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a contribuição da educação a distância na formação do cidadão no
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A Constituição de Angola
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a compreensão do direito ao planejamento como
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A colisão de direitos fundamentais
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a autonomia local na constituição republicana de 1988
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a aplicação das normas constitucionais
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