NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES
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Professor Luciano Dutra
(CESPE/IRB/Diplomata/2013) A Constituição de 1988
é classificada, quanto à origem, como promulgada;
quanto à extensão, como analítica; quanto à
estabilidade, como semirrígida e, quanto ao modo de
elaboração, como histórica.
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Professor Luciano Dutra
(CESPE/FUB/Nível superior/2013) A constituição é
outorgada quando é externada com a participação
dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais
são estatuídas pela deliberação majoritária dos
agentes do poder constituinte.
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Professor Luciano Dutra
(CESPE/FUB/Nível superior/2013) A CF, no que diz
respeito à forma, é uma constituição consuetudinária.
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Professor Luciano Dutra
(CESPE/ANCINE/Nível superior/2013) Dado o fato de
só poder ser alterada via emenda constitucional, a
Constituição Federal de 1988 (CF) pode ser
classificada como rígida.
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Professor Luciano Dutra