Arquivo 1 - Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Emenda 005 ao PROJETO DE LEI Nº 0221/2013
Implantação de um novo Centro de Controle de Zoonose
Emenda Aditiva
Órgão: 01 - Prefeitura
Unidade Orçamentária: 01.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Executora:01.07.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0012 - Vigilância em Saúde
Ação: 2049 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica – Implantação de um novo Centro
de Controle de Zoonose.
Valor Total: R$1.000.000,00
Anular da seguinte dotação:
Órgão: 01 - Prefeitura
Unidade Orçamentária: 01.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Executora: 01.07.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 122 - Administração Geral
Programa: 008 - Gestão SUS
Ação: 2001 - Manutenção
Valor: R$1.000.000,00
SALA DAS SESSÕES “DEPUTADO BADY BASSITT”
24 de outubro de 2013.
Celi Regina da Cruz
Vereadora - PT
CRC/asl
Justificativa
O Centro de Controle de Zoonoses é uma unidade de saúde pública tem como objetivo
prevenir e controlar as zoonoses - doenças naturalmente transmissíveis entre os animais e
os seres humanos - zoonoses, doenças transmitidas por vetores e os agravos produzidos
por animais peçonhentos e controle de animais incômodos. Dentre as zoonoses de
importância para a Saúde Pública e incidentes em áreas urbanas destacam-se a raiva,
leptospirose, tuberculose, brucelose, toxoplasmose, entre outros. As doenças transmitidas
por vetores dependem de um animal invertebrado que transfere de forma ativa um agente
etiológico (bactéria, vírus, protozoário) de um animal, inclusive o ser humano para outro. As
principais doenças transmitidas por vetores são a dengue, febre amarela, malária,
leishmaniose, doença de chagas e doenças transmitidas por carrapatos.
Nesse sentido, é importante que o CCZ de São José do Rio Preto seja ampliado e instalado
em outro lugar que não o atual, para melhor atender os animais de nossa cidade.