PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
De Itapirapuã - Goiás
AÇÃO
ATIVIDADES
1- Investir a equipe de visa
na função fiscalizadora.
Estruturar
Legalmente a
VISA
Dispor de
Estrutura Física e
Recursos
Materiais
Implantar
Estrutura
Administrativa e
Operacional da
Visa
2- Dispor de lei de criação
da VISA na estrutura
organizacional da
secretaria de saúde com
atribuições e
competências.
3- Elaborar Código
Sanitário Municipal
1-Definir espaço físico
adequado para a VISA
2-Disponibilizar canais de
comunicação para a VISA.
3- Dotar a VISA de
equipamentos específicos
para fiscalização
1-Cadastrar os
estabelecimentos sujeitos
a fiscalização sanitária
2-Elaborar normas para
padronização de
procedimentos
administrativos e fiscais
3-Implantar o Sinavisa
META/RESULTADO
ESPERADO
RESPONSÁVEIS
PARCERIAS
RECURSOS
FINANCEIROS
Equipe de VISA investida
por ato legal.
VISA legalmente instituída
no município
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Junho/08
Prefeito, Secretário
de Saúde
Coordenador de
VISA
Dezembro/08
Instalação da VISA em
espaço físico adequado
Aquisição dos
equipamentos ; dosimetro
,termômetro, peagametro
gps, câmera fotográfica etc
Prefeito, Secretário
de Saúde
Coordenador de
VISA
4.000,00.
Cadastrar 100% dos
estabelecimentos
Procedimentos e normas
elaborados
Sinavisa implantado
Ato legal publicado
Lei de criação da
VISA publicada no
Diário Oficial (DO)
Código Sanitário
publicado no DO
Código Sanitário elaborado
TELEFONE/FAX
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Coordenador e
Fiscais de VISA
SVISA
Julho 2008
VISA instalada
Março a julho
de 2008
Documento de
aquisição
Janeiro a
Julho 2008
Documento de
aquisição
Março 2008
Cadastro de VISA
atualizado
Dezembro
2008
Março a
Dezembro
2008
Procedimentos
elaborados
Sinavisa
implantado
1
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
AÇÃO
Executar a
Gestão de
Pessoas
Intervir em
Produtos,
Serviços e
Ambientes
de
Interesse a
Saúde
ATIVIDADES
1- Adequar a equipe de
VISA às ações
programadas
2- Elaborar e executar
Plano de Capacitação
ou Levantar as
necessidades de
capacitação
META/RESULTADO
ESPERADO
RESPONSÁVEIS
PARCERIAS
RECURSOS
FINANCEIROS
Equipe de VISA em número
adequado
Equipe capacitada
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Março a Dezembro 2008
Secretário de
Saúde
Coordenador e
Fiscais de VISA
Janeiro a Dezembro 2008
1- Fiscalizar e
inspecionar as
atividades em anexo
% definido em anexo
Março a dezembro de 2008
2-Realizar coleta de
amostra para análise
Amostras coletadas
Março a dezembro de 2008
3-Realizar notificação e
investigação
4Implantar/Implementar
programa de
monitoramento da
qualidade de produtos.
5- Realizar atividade
educativa para
profissionais do setor
regulado.
Notificação e investigação
realizadas
Coordenador e
Fiscais de
VISA,
Núcleo de
Vigilância em
Saúde
Qual o valor?
Março a dezembro de 2008
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Portaria de
lotação dos
servidores.
Relatório de
capacitação
Relatórios de
inspeção e
fiscalização e
Termos legais
emitidos
Termo de
coleta de
amostra
emitido
Relatório de
atividades
Produtos monitorados
Março a dezembro de 2008
Relatório de
atividades
Atividades educativas
realizadas
Março a dezembro de 2008
Relatório de
atividades
2
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
6-Realizar a Vigilância
em Saúde Ambiental
relacionada à
Qualidade da Água
para Consumo
Humano - VIGIAGUA
7- Realizar a Vigilância
em Saúde Ambiental
relacionadas à
população expostas ou
sob risco de exposição
ao solo contaminado VIGISOLO
8- Realizar a Vigilância
em Saúde Ambiental
relacionada à
qualidade do ar VIGIAR
Qualidade da água para
consumo humano cadastrada
e monitorada
Coordenador e
Fiscais de VISA
Março a dezembro de 2008
Relatório de
atividades
Áreas expostas ao solo
contaminado identificadas e
cadastradas
Coordenador e
Fiscais de VISA
Março a dezembro de 2008
Relatório de
atividades
Ficha de Identificação do
Município de risco –
detalhamento das
informações ambientais
preenchidas
Coordenador e
Fiscais de VISA
Coordenador e
Fiscais de VISA
Março a dezembro de 2008
Relatório de
atividades
3
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
AÇÃO
ATIVIDADES
1-Elaborar e distribuir material
educativo
Executar Ações de
Educação e
Comunicação em
Saúde para a
População
Realizar Ações
Integrais de Saúde
Executar Ações
Intersetoriais
META/RESULTADO
ESPERADO
Material educativo
disponibilizado à
população
2-Divulgar os alertas sanitários
Alertas sanitários
divulgados
3-Estruturar o serviço de
atendimento a denúncias e
reclamações/Atender às
denúncias encaminhadas pelo
nível central
Serviço de
Atendimento à
denúncia
funcionando/Respost
as às denúncias
encaminhadas ao
nível central
1-Promover ações de
notificação, investigação e
inspeção conjuntas com a
Vigilância Epidemiológica,
Ambiental, Saúde do
Trabalhador e Assistência a
saúde
2-Participar dos processos de
educação destinados às
equipes de saúde da família e
ACSs
1-Estabelecer parcerias com
órgãos de atividades afins para
Ações conjuntas
executadas
RESPONSÁVEIS
Coordenador e
Fiscais de VISA
Coordenadores das
Áreas de Saúde da
Secretaria Municipal
Participação nos
processos de
educação
Parcerias
estabelecidas
Secretário de Saúde
Coordenador de
PARCERIAS
SVISA
VISA
RECURSOS
FINANCEIROS
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
a dezembro de
2008
Relatório de
atividades
março a
dezembro de
2008
Relatório de
atividades
Março a
dezembro de
2008
Relatório de
atividades
Março a
dezembro de
2008
Relatório de
atividades
Março a
dezembro de
2008
Relatório de
atividades
Março a
dezembro de
Relatório de
atividades
500,00.
500,00.
4
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
execução de atividades de
intervenção no risco sanitário
AÇÃO
Realizar Ações
Laboratoriais
Promover o
Fortalecimento da
Gestão
ATIVIDADES
1-Estabelecer em conjunto com
o LACEN programa de ações
de monitoramento de produtos
VISA e dos Órgãos
afins
META/RESULTADO
ESPERADO
Ações laboratoriais
executadas
RESPONSÁVEIS
2008
PARCERIAS
RECURSOS
FINANCEIROS
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
MEIOS DE
VERIFICAÇÃO
Março de 2008
Relatório de
atividades
Coordenador de
VISA e do LACEN
2-Participar do financiamento
para execução das ações
laboratoriais de VISA
Financiamento
executado
Março de 2008
Relatório de
atividades
1-Participar em instâncias de
controle social do SUS
divulgando temas de interesse
da VISA
Apoio dos Conselhos
de Saúde e de outras
instâncias de
Controle Social as
ações de VISA
Março a
dezembro de
2008
Relatório de
atividades
março a
dezembro de
2008
Relatório de
atividades
Gerentes qualificados
Março a
dezembro de
2008
Relatório de
atividades
Equipe de VISA
capacitada
Março a
dezembro de
2008
Relatório de
atividades
2-Promover eventos para
sensibilização de gestores
sobre a VISA
3-Promover a qualificação do
Gerente de VISA para adoção
dos instrumentos de gestão do
SUS
4-Capacitar a equipe de VISA
para adoção de novos
instrumentos de gestão
Gestores
sensibilizados
Secretário de Saúde
e Coordenador de
VISA
1.000,00
5
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
ANEXO I: INSPEÇÃO SANITÁRIA
Município: ITAPIRAPUA – GO
Regional: RIO VERMELHO
Esta tabela da página 6 do modelo é apenas um exemplo, pode deletar (excluir) do documento
FISCALIZACAO DE:
Farmácia de Manipulação
Deposito de Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos
Empresa Fabricante de Agrotóxico
Banco de Olhos
Cozinha Industrial ou Similar
Empresa de esterilização e reprocessamento de artigos médicos
Hospital Especializado
Academia de Ginástica, Musculação, Condicionamento Físico e Congêneres
N0
Estabelecimentos
01
METAS %
100%
6
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
AÇÕES DE BAIXO RISCO SANITÁRIO
Nº de
Estabelecimentos
Metas
Canteiro de Obras
Academia de Ginástica, Musculação, Condicionamento Físico e Congêneres
Agência bancária, Comércio em Geral, Escritório, Garagem, Estacionamento Coberto, Tabacaria, Oficina Mecânica em Geral
Cadastramento de todos os estabelecimentos sujeito ao controle de vigilância sanitária
Casa de Apoio para Portadores do Vírus HIV
Casa de Repouso ou Casa de Idosos ou Asilo
Cemitério, Necrotério, Crematório, Serviços Funerários
Circos
Clubes Recreativos
Comércio de Alimentos
Comércio de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene
Comércio de Produtos Saneantes Domissanitários Desinfetantes
Consumo de Alimentos
Criadouros de Animais em Zona Urbana
demanda
01
25
25
-01
03
-01
25
05
22
-
100%
-100%
100%
100%
-100%
100%
100%100%
100%
100%
-
Depósito de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene
Depósito de Produtos não Relacionados à Saúde
Depósito de Produtos Saneantes Domissanitários
Depósitos de Alimentos
Depósitos de Ferro Velho a Céu Aberto
Empresa de Transporte de Alimentos
Empresa de Transporte de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene
-
-
7
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Empresa de Transporte de Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos
Empresa de transporte de produtos para a saúde (correlatos)
Empresa de Transporte de Produtos Saneantes Domissanitários
Empresas de Transporte Coletivo e de Mercadorias
Estabelecimentos Carcerários
Estabelecimentos de Atenção Pré-escolar (creches)
Estabelecimentos de Massagem
Estabelecimentos Escolares
Estabelecimentos de Ensino
Estabelecimentos não Relacionados à Saúde
Estabelecimentos que comercializam artigos médicos e hospitalares
Estabelecimentos que comercializam produtos para a saúde (correlatos)
Estações Rodoviárias e Ferroviárias
Fracionamento de Alimentos
Habitação unifamiliar, coletiva, multifamiliar, locais com fins de Lazer (casas de espetáculos e diversões) ou Religiosos ou
Logradouros Públicos
Habitações unifamiliares/multifamiliares
Hotéis, Motéis e Congêneres
Institutos de Beleza sem responsabillidade médica (pedicuro, barbearia, saunas e congêneres)
Locais considerados críticos e de risco para o controle de vetores e que sejam de interesse epidemiológico
Manipulação de Alimentos a Céu Aberto - Mercados Livres, Feiras e Ambulantes
Padarias
Pet shop para animais de pequeno porte
Piscina de Uso Público e Restrito
Postos lubrificantes, combustível, borracharias e serviço de lavação de veículos
Realização de provas rápidas físico-quimícas em atendimentos a denúncias ou decorrentes de inspeções (cloro residual, Ph,
temperatura e outros)
Serviços de alimentação
Supermercados, Mercados varejistas
Terreno Baldio
Unidade de transporte de pacientes sem procedimentos
01
01
09
02
01
-
100%
100%
100%
100%
100%
-
11
100%
05
03
10
01
02
03
03
11
01
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
08
11
demanda
03
100%
100%
100%
-100%
8
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
AÇÕES DE MÉDIO RISCO SANITÁRIO
Aplicadora de Produtos Saneantes Domissanitários - Inseticidas/ Raticidas
Clínicas de Fisioterapia
Clínicas ou Consultórios Médicos com Vacinação
Clínicas Veterinárias
Comercio e Depósitos de:
Comércio de Agrotóxicos, seus componentes e afins
Produtos Médicos - Classe I (RDC 185/2001)
Produtos Médicos - Classe II (RDC 185/2001)
Produtos Médicos - Classe III (RDC 185/2001)
Produtos Médicos - Classe IV (RDC 185/2001)
Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro - Grupo A (Portaria MS 08/1996)
Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro - Grupo B (Portaria MS 08/1996)
Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro - Grupo C (Portaria MS 08/1996)
Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro - Grupo D (Portaria MS 08/1996)
Consultórios, Clínicas
Depósito de Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos
-
-
Dispensário de Medicamentos
-
-
9
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Distribuidora com Fracionamento de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene
-
-
Distribuidora com Fracionamento de Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos
Distribuidora com Fracionamento de Produtos Saneantes Domissanitários
-
-
Distribuidora de Produtos para a Saúde
-
-
Distribuidora sem Fracionamento de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene
-
-
Distribuidora sem Fracionamento de Medicamentos, Drogas e Insumos Farmacêuticos
-
-
Distribuidora sem Fracionamento de Produtos Saneantes Domissanitários
-
-
Distribuidora/ Importadora de Medicamentos
-
-
Distribuidora/ Importadora de Produtos para Diagnósticos de In Vitro
-
--
Drogarias, Ervanarias, Postos de Medicamentos
05
100%
Empresa de Transporte de Agrotóxicos
-
-
Empresa de Transporte de Produtos para a Saúde
-
-
Empresa distribuidora e importadora de kits diagnósticos in vitro (Portaria nº 08/MS/SVS de 23/01/96) – Grupo B
-
-
Empresa distribuidora e importadora de kits diagnósticos in vitro (Portaria nº 08/MS/SVS de 23/01/96) – Grupo C
-
-
Empresa distribuidora e importadora de kits diagnósticos in vitro (Portaria nº 08/MS/SVS de 23/01/96) – Grupo D
-
-
Empresa fabricante de cosméticos de Risco I
-
-
Empresa fabricante de saneantes – Risco I
-
-
Empresa fabricante de saneantes – Risco II
-
-
Empresas de Irradiação de Produtos
-
-
10
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Empresas de Transporte de Material de Alto Risco para a Saúde
-
-
Estabelecimento de assistência à saúde com procedimento de apoio diagnóstico (endoscopia, ultra-sonografia, 03
eletroencefalograma e cardiograma, e outros)
Estabelecimento de tatuagem/piercing e congêneres
-
-
Estabelecimentos que Praticam Acupuntura
-
-
Estação hidromineral/termal
-
-
Fábricas de gelo
Farmácia de manipulação
Indústria de Embalagens
Indústrias Beneficiadoras de Alimentos
.
Indústrias de Alimentos
Indústrias Processadoras de Alimentos
Laboratórios Clínicos - Intra e Extra Hospitalar
Laboratórios de Anatomia Patológica
Laboratórios de Citopatologia
Laboratório de Próteses
Laboratório de Análise de Água para consumo humano
Lavanderias
Óticas e laboratórios óticos
Posto de Coleta para Análises Clínicas - Intra e Extra Hospitalar
Serviços de Procedimentos de Esterilização
Serviços odontológicos, de enfermagem, de fisioterapia e terapia ocupacional, de fonoaudiologia, de nutrição, de oftalmologia,
de psicologia, de vacinação e imunização humana
Unidade Odontológica com ou sem Equipamento de Raio X
Unidades de Saúde sem procedimento invasivos, de transporte de pacientes sem procedimentos
Unidades de transportes de pacientes com procedimentos
01
02
-
100%
100%
-
01
01
05
100%
02
03
01
-
100
0
11
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
AÇÕES DE ALTO RISCO SANITÁRIO
Agência Transfusional
Banco de Células de Cordão Umbilical
Banco de Medula Óssea
Banco de Olhos
Bancos de Leite Humano
Central de Triagem Laboratorial de Doadores
Clínicas de Embalsamamento
Consultório odontológico com raio x
Cozinha industrial ou similar
Distribuidora/ Importadora de Insumos Farmacêuticos com fracionamento
Distribuidora/ Importadora de Insumos Sujeitos a Controle Especial
Empresa de esterilização e reprocessamento de artigos médicos
Empresas Produtoras de:
Antibióticos
Anti-Sépticos
02
-
--
12
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Biológicos - Imunobiológicos/Hemoderivados
Contrastes Radiológicos
Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene - Risco I
Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene - Risco II
Farmo-Química
Fitoterápicos
Homeopáticos
Hormônios
Indústria de Gases Industriais e Medicinais
Indústrias de Alimentos para Fins Especiais - Dietéticos, para Lactentes, para Atletas
Indústria de produtos médicos - classe 2 (RDC/ANVISA 185/01)
Indústria de produtos médicos - classe 3 e 4 (RDC/ANVISA 185/01)
Indústria de produtos para uso in vitro Grupos B, C e D – (Port. 08/MS/SUS de 23/01/96)
Indústrias processadoras de palmito em conserva
Indústrias processadoras de gelados comestíveis
Indústrias processadoras de frutas ou hortaliças em conserva
Indústria de amendoim processado ou derivado
Medicamentos
Medicamentos específicos dos programas estratégicos do Ministério da Saúde
Produtos Saneantes Domissanitários - Risco I
Produtos Saneantes Domissanitários - Risco II (Demais Empresas)
Produtos Saneantes Domissanitários - Risco II (Uso Hospitalar)
Soluções Estéreis Oftálmicas
Soluções Parenterais de Pequeno (inclusive citostáticos e conológicos) e Grande Volume
Demais Empresas Produtoras
Farmácia de Manipulação: injetáveis, colírios, antibióticos, hormônios, psicotrópicos, nutrição parenteral extra hospitalar e demais manipulações
Hemocentro Coordenador (RDC nº. 151/2001)
Hemocentro Regional
Hospital Especializado
Hospital Geral
Hospital Psiquiátrico
Hospital-Dia
Instituto Médico Legal
Lavanderia de Roupas de Uso Hospitalar Isolada do Hospital
-01
01
-
100%
-
13
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Laboratórios de Pesquisa Genética
Maternidade
-01
-
Monitoramento de alimentos
Núcleo de Hemoterapia
Nutrição Parenteral Intra-Hospitalar
Serviço de Medicina Nuclear - Intra e Extra Hospitalar
Serviço de Radioterapia - Intra e Extra Hospitalar
Serviços Ambulatoriais e de Assistência Médica
Serviços de Diagnóstico por Imagem que Agreguem Alta Tecnologia
Serviços de Quimioterapia - Intra e Extra Hospitalar
Serviços de Radiodiagnóstico Médico que utilizam contraste injetavel, ou realizam Mamografia - Intra e Extra Hospitalar
Demais Serviços de Radiodiagnóstico Médico - Intra e Extra Hospitalar
Serviços de radiodiagnóstico odontológico que realizam exame extra orais
Serviços de Terapia Renal Substitutiva - Intra e Extra Hospitalar
-
--
Serviços de Urgência/ Emergência
Sistema de Coleta, Disposição e Tratamento de Resíduos de Saúde
Sistema de Drenagem Urbana
Sistema Público e Privado de Abastecimento de Água para Consumo Humano
Sistema de Coleta, disposição e Tratamento de Esgoto
Sistema de Coleta, Disposição e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Unidade de Coleta
Unidade de Coleta e Transfusão
Unidade Hospitalar que possua serviço de Cirurgias de Grande Porte
01
01
-
100%
100%
-
Unidade Hospitalar que possua serviço de Obstetrícia
-
-
Unidade Hospitalar que possua serviço de UTI
Demais Unidades com Internação ou cirurgias
Unidades de Saúde com Procedimento Invasivo
--
-
14
SUPERINTENDÊNCIADE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
_______________________________
ALZIRA CRUZ DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
15