Vigilância Sanitária

Exercite a sua
Cidadania
Contribuindo com a
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Vigilância Sanitária
Coordenadoria de Promoção à Saúde - CPS
SUVISA/RN
Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária
Av. Junqueira Aires, Centro - Natal/RN - 59025-280
Telefax: (84) 3232-2557
www.suvisa.rn.gov.br
[email protected]
Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária
Rio Grande do Norte
SUVISA/RN
O que é Vigilância Sanitária?
A Vigilância Sanitária é por definição “um conjunto de ações
capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir
nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviço de interesse da saúde”
(Lei Orgânica da Saúde 8080 de 19 de setembro de 1990, Art. 6º
INCISO I).
Quais os órgãos públicos que fazem Vigilância Sanitária?
MS/SUS - ANVISA - SUVISA/RN - VISA MUNICIPAL.
A VISA no Brasil, é executada por um conjunto de órgãos que
compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária-SNVS, coordenada
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, ligada
diretamente ao Ministério da Saúde-MS/SUS.
No Estado, a competência é da Subcoordenadoria de Vigilância
Sanitária-SUVISA/RN, órgão integrante da Secretaria de Estado da
Saúde Pública-SESAP.
piscinas, etc.;
• Saneamento básico: rede de esgoto, fornecimento de água, etc.;
• Locais públicos: escolas, cemitérios, presídios, hospitais, clínicas,
farmácias, salões de beleza, instituições de longa permanência para
idosos, rodoviárias, portos, aeroportos, área de fronteira, etc.
Obs.: A VISA atua também na investigação de reações adversas,
medicamentos, sangue e produtos de uso hospitalar, além de
intoxicação por ingestão de alimentos ou bebidas, produtos
químicos e venenos naturais (de plantas e animais).
Como o cidadão pode contribuir com a Vigilância Sanitária?
Qualquer pessoa pode contribuir com a VISA, observando a
rotulagem, validade e condições gerais da embalagem e do produto que
está adquirindo, bem como os serviços que estão sendo oferecidos.
Denuncie às VISAS, toda e qualquer irregularidade
encontrada. Com estas medidas você estará cumprindo o seu
papel de cidadão e contribuindo com a VISA da sua cidade.
No Município, compete aos órgãos de VISA, integrantes das
Secretarias Municipais de Saúde-SMS.
Todos esses órgãos tem atribuições de normatizar e fiscalizar em
caráter complementar e harmônico, dentro dos princípios de
hierarquização e descentralização das ações, seguindo o modelo de
organização proposto pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Quais as áreas de atuação da VISA?
• Locais de produção e comercialização de alimentos, medicamentos,
saneantes, agrotóxicos, produtos de higiene, cosméticos e
perfumes;
• Estabelecimentos comerciais e áreas de lazer: shoppings, cinemas,
clubes, ginásios de esportes, óticas, conveniências, estádios,
Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária
Contatos -SUVISA
Alimentos: (84) 3232-2558 - [email protected]
Produtos*: 3232-2570/2574 - [email protected]
Serviços de Saúde: 3232-2729 - [email protected]
Assessoria de Comunicação: 3232-2562 - [email protected]
Assessoria Jurídica: 3232-2732 - [email protected]
Assessoria Técnica: 3232-2731 - [email protected]
Engenharia e Arquitetura: 3232-2575 - arquitetura@@rn.gov.br
Protocolo: 3232-2567 - [email protected]
Informática: 3232-2559 - [email protected]
* (medicamentos, saneantes domissanitários, produtos de higiene pessoal, cosméticos,
perfumes e produtos para a saúde/correlatos).
Rio Grande do Norte