Medidas servem para proteger indústria contra "concorrência

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Brasil Maior
Presidente Dilma lança pacote para
desenvolvimento industrial
Pronunciamento do deputado
José Guimarães (PT-CE),
vice-líder do Governo
A presidente da República, Dilma Rousseff, lançou, nesta terça-feira o
Plano Brasil Maior. Com o slogan "Inovar para Competir. Competir para
Crescer", o plano é a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de
comércio exterior do governo federal.
O conjunto de ações apresentado pelo Governo Federal é um projeto
consistente, que visa fundamentalmente a proteção da indústria nacional, a
desoneração da produção e investimentos pesados em inovação
tecnológica. É, portanto, um plano necessário para proteger a indústria
nacional das crises e turbulências que estão afetando a economia de países
do mundo inteiro.
O pacote apresentado irá colaborar para a recuperação do ritmo da indústria
brasileira, que tem perdido força nos últimos meses. Nossa expectativa é de
que, com esse ousado plano, a indústria brasileira se recupera e passa a ser
a principal área geradora de empregos com carteira assinada. É sobretudo
uma nova e consistente política industrial, que visa dar sustentabilidade ao
crescimento da economia brasileira.
Conforme explicitado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, o plano foi idealizado para o período 2011-2014 e tem
o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do
incentivo à inovação e à agregação de valor.
Entre as muitas medidas anunciadas pelo governo, uma delas é destinada a
dar estímulo a investimento e a inovação, com desoneração tributária do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens de investimento. Ou
seja, uma extensão por mais 12 meses da redução do imposto sobre bens de
capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Proferido em 2 de agosto de 2011
Outra medida de desoneração tributária prevê a redução gradual do prazo
para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital.
Para o investimento, o plano prevê a extensão do Programa de Sustentação
do Investimento (PSI) até dezembro de 2012, com orçamento de R$ 75
bilhões. Foi mantido o foco em bens de capital, inovação, exportação e no
programa Pró-Caminhoneiro. Foram incluídos novos setores como
componentes e serviços técnicos especializados, equipamentos, tecnologia
de informação e comunicação (informática), ônibus híbridos, PróEngenharia (programa para impulsionar a formação de novos engenheiros)
e Linha Inovação Produção. São áreas consideradas prejudicadas pelo
governo devido à concorrência de produtos estrangeiros.
O plano concede estímulos ainda à ampliação do capital de giro para o
Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração
de Emprego e Renda (BNDES Progeren) com novas condições de crédito e
prazo e a inclusão dos setores autopeças, móveis e artefatos.
O orçamento chega a R$ 10,4 bilhões, a taxas de juro de 10% a 13% ao
ano, com prazo de financiamento entre 24 e 36 meses. A vigência foi
prorrogada até dezembro do ano que vem.
O governo vai relançar o Programa BNDES Revitaliza, que terá novas
condições de financiamento ao investimento. O orçamento previsto para a
nova fase, que passa a incluir o setor autopeças, é R$ 6,7 bilhões, com taxa
fixa de 9%, vigente, também, até dezembro de 2012. O objetivo do
programa é financiar ações de revitalização das empresas que atuam nos
setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro,
calçados, confecção, móveis de madeira, frutas (in natura ou processadas),
cerâmicas, softwares e prestação de serviços de tecnologia da informação,
priorizando a agregação de valor ao produto nacional e a adoção de
métodos de produção mais eficientes.
Além disso, será criado o Programa BNDES Qualificação, que dará apoio à
expansão da capacidade de instituições privadas de ensino técnico e
profissionalizante reguladas pelo Ministério da Educação (MEC), com
orçamento de R$ 3,5 bilhões e taxa de juros máxima definida em 8,3% ao
ano.
Outro programa, segundo o MDIC, que será criado é o Fundo do Clima,
cujos recursos serão destinados à inovação e ao financiamento de projetos
que reduzam emissões de gases de efeito estufa.
Proferido em 2 de agosto de 2011
Veja abaixo as medidas do pacote de estímulo à competitividade do
governo federal:
Desoneração tributária
• Redução de IPI sobre bens de investimento:
- Extensão por mais 12 meses da redução de IPI sobre bens de capital,
materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
• Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PISPasep/Cofins sobre bens de capital:
-De 12 meses para apropriação imediata.
Financiamento ao investimento
• Extensão do PSI até dezembro de 2012 (BNDES):
- Orçamento de R$ 75 bilhões
- Mantidos focos em bens de capital, inovação, exportação, ProCaminhoneiro.
- Novos setores/programas: componentes e serviços técnicos
especializados; equipamentos TICs; ônibus híbridos; Proengenharia; Linha
Inovação Produção.
• Ampliação de capital de giro para MPMEs BNDES Progeren:
Novas condições de crédito e prazo
- Orçamento: de R$ 3,4 para R$ 10,4 bilhões
- Taxa de juro: 10 a 13% a.a.
- Prazo de financiamento: de 24 para 36 meses
- Vigência prorrogada até dezembro de 2012
- Novos setores incluídos (para médias empresas): autopeças, móveis e
artefatos
• Relançamento do Programa BNDES Revitaliza:
Novas condições de financiamento ao investimento
- Orçamento: R$ 6,7 bilhões
- Taxa fixa: 9%
- Vigência até dezembro de 2012
- Novo setor incluído: autopeças
• Criação do Programa BNDES Qualificação:
- Orçamento de R$ 3,5 bilhões
- Apoio à expansão da capacidade de instituições privadas de ensino
técnico e profissionalizante reguladas pelo MEC
- Taxa de juros máxima: 8,3% a.a.
Proferido em 2 de agosto de 2011
• Criação de Programa para Fundo do Clima (MMA)/BNDES:
- Recursos para financiar projetos que reduzam emissões de gases de efeito
estufa.
Financiamento à inovação
• Novos recursos para a Finep:
- Concessão de crédito de R$ 2 bilhões do BNDES para ampliar carteira de
inovação em 2011. Taxa de 4% a 5% a.a.
• BNDES: crédito pré-aprovado planos de inovação empresas
- Inclusão de planos plurianuais nas linhas de inovação das empresas do
BNDES Limite de Crédito Inovação.
• BNDES: ampliação dos programas setoriais
- Ampliação de orçamento e condições de acesso aos programas setoriais
na renovação: Pro-P&G, Profarma, Prosoft, Pro-Aeronáutica e Proplástico,
quando da sua renovação.
• BNDES: Financiamento para redução de emissões
- Apoio ao desenvolvimento tecnológico e à comercialização de bens de
capital com selo de eficiência energética do Inmetro e para linhas de
equipamentos dedicados à redução de emissões de gases de efeito estufa
(Fundo Clima – MMA).
Marco legal da inovação
• Encomendas tecnológicas:
- Permitir contratos com cláusulas de risco tecnológico previstas na Lei de
Inovação.
• Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos:
- Permitir inclusão de projetos de entidades de ciência e tecnologia privadas
sem fins lucrativos na utilização dos incentivos da Lei do Bem.
• Ampliar o atendimento das fundações de apoio às ICT:
- Permitir que as fundações de apoio atendam mais de uma ICT.
• Modernização do Marco Legal do Inmetro:
- Ampliação no controle e fiscalização de produtos importados.
- Ampliação do escopo de certificação do Inmetro.
- Implementação da “Rede de Laboratórios Associados para Inovação e
Competitividade”.
- Maior facilidade em parcerias e mobilização de especialistas externos.
Proferido em 2 de agosto de 2011
• Financiamento P&D (Lei nº 12.431):
- Incentivo a investidores de títulos mobiliários de longo prazo e Fundos de
Participação voltados para projetos de investimentos em PD&I (redução de
alíquota do IR incidente sobre os rendimentos auferidos pelo aplicador).
Desoneração das exportações
• Instituição do Reintegro:
- Devolução de créditos de PIS/COFINS até 3% do valor exportado de
manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito a
crédito.
• Ampliar o ressarcimento de créditos aos exportadores:
- Mais agilidade aos pedidos de ressarcimento de R$ 13 bilhões dos 116
maiores exportadores.
- Processamento automático dos pedidos de ressarcimento e pagamento em
60 dias a empresas com escrituração fiscal digital, a partir de outubro de
2011.
- Escrituração fiscal digital obrigatória, a partir de março de 2012.
Defesa comercial
• Intensificação da defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas
compensatórias:
- Redução de prazos: de 15 para 10 meses (investigação) e de 240 para 120
dias (aplicação de direito provisório).
• Combate à circunvenção:
- Extensão de direitos antidumping ou de medidas compensatórias a
importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas de defesa
comercial em vigor.
• Combate à falsa declaração de origem:
- Indeferimento da licença de importação no caso de falsa declaração de
origem, após investigação.
• Combate a preços subfaturados:
- Fortalecimento da fiscalização administrativa dos preços das importações,
para identificação de casos de subfaturamento.
• Aperfeiçoamento da estrutura tarifária do Imposto de Importação com
foco na Política:
- Apoiar, no âmbito do Mercosul, a proposta de criação de mecanismo para
permitir aumento do imposto de importação.
Proferido em 2 de agosto de 2011
• Aumento da exigência de certificação compulsória:
- Instituição (ou ampliação) de tratamento administrativo para importações
de produtos sujeitos à certificação compulsória e fortalecimento do controle
aduaneiro desses produtos, mediante cooperação entre Inmetro, Secex e
Receita Federal.
• Fortalecimento do combate a importações ilegais:
- Criação de grupo de inteligência/operações Polícia Federal – Sistema
MDIC, para combater a violação de propriedade industrial e de certificação
compulsória.
• Suspensão de ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados:
- Revisão da Resolução CAMEX suspendendo a concessão de ex-tarifário
para bens usados.
• Quadruplicar o número de investigadores de defesa comercial:
- Ampliar de 30 para 120 o número de investigadores de defesa comercial.
Financiamento e garantia para exportações
• Criação de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME – Proex
Financiamento:
- Fundo de natureza privada criado no BB para empresas com faturamento
de até R$ 60 milhões.
- A União é o principal cotista (aporte inicial), mas outras instituições
poderão fazer parte do fundo.
- Alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento.
- Aprovação na alçada do BB.
- FGE: sistema informatizado para emissão de apólice on line BB.
• Enquadramento automático Proex Equalização:
- Definição de spreads de referência que terão aprovação automática nas
exportações de bens e serviços.
- Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhões continuarão com
condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento.
• FGE limite rotativo instituições financeiras – países de maior risco:
- Fundo de Garantia à Exportação com limite de US$ 50 milhões ao ano
para exportação de bens manufaturados.
Promoção comercial
• Entrada em vigor do Ata-Carnet:
- Facilitação da circulação dos bens em regime de admissão temporária
(sem a incidência de tributos).
Proferido em 2 de agosto de 2011
• Estratégia Nacional de Exportações:
- Adoção de estratégia de promoção comercial por produtos/serviços
prioritários em mercados selecionados e adoção dos Mapas de Comex por
Estado.
Desoneração da folha de pagamento
Projeto piloto até 2012, terá medidas acompanhadas por um comitê
tripartite formado por governo, sindicatos e setor privado. Setores
intensivos em mão-de-obra:
- Confecções
- Calçados e artefatos
- Móveis
- Software
Regime especial setorial
Automotivo: criação de um novo regime
- Incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de
valor, emprego, inovação e eficiência.
- Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul.
Compras governamentais
Regulamentação da Lei 12.349/2010:
- Institui margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para
produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas
técnicas brasileiras.
- Foco nos setores: complexo de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados
e tecnologia da informação e comunicação.
- As margens serão definidas levando em consideração: geração de
emprego e renda e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no
país.
Harmonização de políticas de financiamento
Acordo entre bancos públicos para estabelecer condições de financiamento
convergentes de incentivo à produção.
Proferido em 2 de agosto de 2011
Plano de estímulo à indústria prevê
desoneração de tributos e da folha
G1 antecipou pacote anunciado nesta terça-feira
pelo governo.
Medidas buscam estimular competitividade
nacional diante do dólar baixo.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
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O governo federal confirmou nesta terça-feira (2), por meio da página do
"Brasil Maior", as medidas do pacote de "bondades" para estimular a
competitividade da indústria brasileira em um momento de dólar baixo, que
torna as exportações mais caras e as importações mais baratas. Segundo o
governo, este pacote é mais "abrangente" do que os anteriores.
O plano visa compensar os efeitos da queda do dólar, que oscila ao redor de
R$ 1,55 nos últimos dias, a menor cotação dos últimos 12 anos. A nova
política será anunciada nesta terça-feira em cerimônia no Palácio do
Planalto.
Entre as medidas para fornecer melhores condições de competição para as
empresas brasilerias, há desonerações de tributos, como a manutenção do
IPI baixo sobre material de construção, bens de capital (máquinas e
equipamentos para a produção), além de caminhões e veículos comerciais
leves. Também haverá mais agilidade, segundo o governo, no
ressarcimento de R$ 13 bilhões em créditos dos 116 maiores exportadores.
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Para compensar dólar baixo, governo anuncia hoje pacote de
'bondades'
Proferido em 2 de agosto de 2011
Também está sendo estabelecida uma recuperação mais rápida de créditos
tributários das empresas e a desoneração da folha de pagamentos, mas
somente para alguns setores. Entre os setores contemplados, estão o de
confecções, além de calçados e artefatos, móveis. Estes são os setores que
mais reclamam da perda de competitividade com o recuo do dólar. Além
disso, também haverá desoneração da folha para os setores ligados à
tecnologia da informação (softwares).
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa,
a alíquota da contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) para estes quatro setores, que é de 20%, será zerada. Essa
tributação, explicou ele, passará para o faturamento das empresas, com
alíquota a partir de 1,5%, estabelecida de acordo com o setor.
"A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu
impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por
governo, setor produtivo e sociedade civil", informou o governo,
acrescentando que eventuais perdas do INSS serão "cobertas" pela
Secretaria do Tesouro Nacional.
Perda de participação
Levantamento da CNI mostra que, por conta do dólar baixo, 48% das
empresas exportadoras perderam participação no mercado externo em
2010, ou deixaram de exportar no ano passado. "Diante de um novo
cenário, no qual a moeda brasileira torna-se cada vez mais forte, ganhos de
competitividade são fundamentais para a sustentação das exportações (...) É
preciso retirar os entraves à competitividade industrial", avaliou a CNI
nesta segunda-feira (1).
O pacote do governo também contempla a manutenção do chamado
Programa de Sustentação do Investimentos (PSI), operacionalizado pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até
dezembro de 2012, no valor de R$ 75 bilhões em crédito. Sem a
prorrogação, o programa terminaria no fim deste ano. Por meio deste
programa, o governo fornece linhas de crédito com juros subsidiados para o
setor privado realizar investimentos.
Além de estender o PSI por mais doze meses, o governo informou que
novos itens serão passíveis de financiamentos. São eles: equipamentos de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) produzidos no país, além
de ônibus híbridos, entre outros.
Proferido em 2 de agosto de 2011
‘É imperativo defender os nossos
empregos’, diz Dilma
Presidente lançou nesta terça-feira (2) o Plano
Brasil Maior.
Plano traz série de estímulos à competitividade
da indústria.
Sandro Lima Do G1, em Brasília
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A presidente Dilma Rousseff
discursa na
solenidade de lançamento do Plano Brasil Maior
(Foto: Roberto Stuckert / Presidência)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2),durante o
lançamento do Plano Brasil Maior, que "é imperativo defender os nossos
empregos”. “É preciso proteger a nossa economia, as nossas forças
produtivas, o nosso emprego”, afirmou a presidente. “A indústria nacional
tem em mim uma aliada."
O plano traz uma série de estímulos à competitividade da indústria
brasileira tais como desonerações de tributos, manutenção do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) baixo sobre material de construção e
máquinas e equipamentos para a produção, além de caminhões e veículos
comerciais leves. “Tenho certeza que esse conjunto de medidas constitui
um passo inicial que o governo irá desenvolver com trabalhadores e
empresários”, disse.
Proferido em 2 de agosto de 2011
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Plano de estímulo à indústria prevê desoneração de tributos e da
folha
Brasil virou alvo de cobiça do mundo inteiro, diz Pimentel
A respeito do plano, Dilma afirmou que “é urgente garantir condições
tributárias, de financiamento e de geração de emprego”, sem “abrir mão da
arrecadação necessária” e sem “desrespeitar os direitos trabalhistas”.
A presidente disse que o lançamento do Plano Brasil Maior ocorre em um
momento “de turbulência em que há excesso de liquidez que gera
desequilíbrio cambial”. Segundo Dilma, “o Brasil tem condições de
enfrentar essa crise prolongada, mas não pode se declarar imune a seus
efeitos”.
No discurso, Dilma afirmou que o programa vai fortalecer a indústria
nacional contra a concorrência “predatória” de produtos importados, muitos
deles, segundo a presidente, de baixa qualidade. “Queremos a nossa
indústria sólida, geradora de renda e emprego”, disse.
O Plano Brasil Maior, de acordo com a presidente, não é um programa para
a indústria, mas para todo o Brasil. “Não podemos nos desenvolver sem
uma indústria forte”, afirmou.
Brasil virou alvo de cobiça do mundo
inteiro, diz Pimentel
Por isso, explicou ele, governo decidiu fazer plano
para a indústria nacional.
Destacou o Reintegra, que devolve 3% das
exportações de manufaturados.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
imprimir
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Crise externa não melhora nos próximos 2 ou 3 anos, diz Mantega
Proferido em 2 de agosto de 2011
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Plano de estímulo à indústria prevê desoneração de tributos e da
folha
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando
Pimentel, avaliou nesta terça-feira (2), durante o lançamento do programa
de estímulo à competitividade das empresas, o "Brasil Maior", que contém
medidas de desoneração de tributos e da folha de pagamento, além de
estímulos à inovação, entre outros, que o mercado de consumo brasileiro
virou alvo de "cobiça" do mundo todo.
"O Brasil virou alvo de cobiça do mundo inteiro tamanho o sucesso e a
pujança da nossa economia. Vamos proteger com afinco a nossa produção
local e o nosso mercado interno. Aquillo que, ao longo do século passado, a
sociedade e os trabalhadores construíram. Está ameaçado pela competição
predatória que está instalada no mundo inteiro. O país desenvolvido é país
que tem indústria e vamos defender a nossa", declarou Pimentel.
O ministro do Desenvolvimento destacou a medida do pacote chamada de
"Reintegro" que, segundo ele, vai devolver aos produtores 3% de todas as
exportações de produtos manufaturados (industrializados). "É devolução
imediata. Não é crédito tributário. Estamos dando capital de giro para os
exportadores que estão sendo prejudicados pela desvalorização da nossa
moeda", explicou ele.
Pimentel também destacou as medidas de defesa comercial que integram o
pacote de estímulo do governo federal. Entre elas, a intensificação de
medidas "antidumping", salvaguardas e medidas compensatórias, como a
redução do prazo de 15 para 10 meses do período de investigação e de 240
dias para 120 dias na aplicação de direito provisório. "Também estamos
quadruplicando o departamento de defesa comercial. Haverá tolerância
zero com toda importação fraudulenta, pirataria e triangulação de
importações", disse ele.
Renúncia do plano é de R$ 25 bi em
dois anos, diz Desenvolvimento
Segundo secretário, impacto é de R$ 20 bilhões
até o fim de 2012.
Proferido em 2 de agosto de 2011
Governo anunciou hoje plano para estimular a
competitividade da indústria.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
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O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, revelou nesta terça-feira (2) que o
plano de estímulo à competitividade das empresas, o "Brasil Maior",
resultará em uma renúncia de arrecadação, por conta principamente das
desonerações de tributos anunciadas, de R$ 20 bilhões até o fim de 2012.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o impacto do
programa, em dois anos, ou seja, até meados de 2013, será de R$ 25
bilhões.
A estimativa do secretário é de que o governo abdique de cerca de um terço
deste valor, cerca de R$ 6,5 bilhões, ainda em 2011. Segundo Teixeira, as
principais medidas que gerarão renúncias de receitas para o governo são o
Reintegra, programa que, segundo o governo, devolverá aos produtores 3%
das exportações imediatamente.
Dilma discursa no lançamento do
Plano Brasil Maior
(Foto: Roberto Stuckert / Presidência)
Além disso, outra medida de impacto nas contas públicas, de acordo com o
secretário, é a devolução imediata de créditos do PIS e Pasep sobre bens de
capital (máquinas e equipamentos para produção).
Pela regra anterior, essa devolução seria feita em até 12 meses. Também
haverá mais "agilidade" na concessão de pedidos de ressarcimento de R$
13 bilhões dos 116 maiores exportadores - o que também terá efeito nos
cofres públicos.
Proferido em 2 de agosto de 2011
saiba mais
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Plano de estímulo à indústria prevê desoneração de tributos e da
folha
‘É imperativo defender os nossos empregos’, diz Dilma
Brasil virou alvo de cobiça do mundo inteiro, diz Pimentel
Outras medidas com impacto nas contas públicas são a manutenção, por
mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, materiais de
construção, caminhões e veículos comerciais leves, além da desoneração da
folha de pagamentos de quatro setores (confecções, além de calçados e
artefatos, móveis e softawares). Neste caso, a tributação passará para o
faturamento das empresas, com alíquota a partir de 1,5%, estabelecida de
acordo com o setor.
O pacote do governo também contempla a manutenção do chamado
Programa de Sustentação do Investimentos (PSI), operacionalizado pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até
dezembro de 2012, no valor de R$ 75 bilhões em crédito. Sem a
prorrogação, o programa terminaria no fim deste ano. Por meio deste
programa, o governo fornece linhas de crédito com juros subsidiados (custo
do Tesouro Nacional) para o setor privado realizar investimentos.
Durante o lançamento do plano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que
"é imperativo defender os nossos empregos”. “É preciso proteger a nossa
economia, as nossas forças produtivas, o nosso emprego”, afirmou a
presidente. “A indústria nacional tem em mim uma aliada."
Segundo Pimentel, o mercado de consumo brasileiro virou alvo de "cobiça"
do mundo todo. "O Brasil virou alvo de cobiça do mundo inteiro tamanho o
sucesso e a pujança da nossa economia. Vamos proteger com afinco a
nossa produção local e o nosso mercado interno. Aquillo que, ao longo do
século passado, a sociedade e os trabalhadores construíram. Está ameaçado
pela competição predatória que está instalada no mundo inteiro. O país
desenvolvido é país que tem indústria e vamos defender a nossa", declarou.
O plano visa compensar os efeitos da queda do dólar, que oscila ao redor de
R$ 1,55 nos últimos dias, a menor cotação dos últimos 12 anos. Confira
aqui todas as medidas do pacote de estímulo à competitividade.
Proferido em 2 de agosto de 2011
Governo reduz custos da indústria em
R$ 25 bi
Maurício Savarese, do UOL Notícias*
Em Brasília
Comentários [21]
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Mantega
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Centrais sindicais prometem fazer "pente fino" em plano industrial
O governo lançou nesta terça-feira (2) um pacote de incentivos para a
indústria, Brasil Maior, que vai desonerar a produção em R$ 25 bilhões no
próximos dois anos. As medidas incluem a redução para da alíquota de
20% do INSS de setores afetados pela queda do dólar, como confecções,
calçados, móveis e softwares.
Como contrapartida, as empresas pagarão uma contribuição sobre o
faturamento. A alíquota, discutida pela presidente Dilma Rousseff com
membros dos setores afetados, partirá de 1,5%. o Tesouro Nacional arcará
com a diferença para cobrir eventuais perdas de arrecadação da
Previdência, informou o governo.
O plano inclui devolução de impostos como PIS (Programa de Integração
Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)
para exportadores de manufaturados. Além disso, os 116 maiores
exportadores do país terão atendimento acelerado dos pedidos de
ressarcimento. Esse montante chega a R$ 13 bi.
Outras mudanças são a criação de um fundo de financiamento à
exportação, um projeto piloto para desonerar a folha de pagamentos em
setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial
para o setor automotivo.
Proferido em 2 de agosto de 2011
O governo também pretende elevar a taxa de investimento sobre o Produto
Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% ao final do plano de
política industrial.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou
que quer reduzir o deficit de manufaturados na balança comercial a 1,3%
do PIB, também até 2014.
Queda do dólar é ruim para quem exporta
Quando o dólar está baixo, os produtos brasileiros ficam mais caros no
exterior, e as exportações caem. Por outro lado, as importações aumentam,
e os produtos brasileiros sofrem forte concorrência. Isso prejudica as
indústrias, o que pode causar demissões e até fechamento de fábricas.
A alta dos preços dos produtos brasileiros no exterior dificulta as
exportações. Os estrangeiros têm de desembolsar mais dólares para
comprar o mesmo produto. Por exemplo, um carro de R$ 30 mil pode
custar mais ou menos dólares conforme o câmbio. Se o dólar valer R$ 1,55,
esse carro sai por US$ 19.355. Se o dólar estiver em R$ 2,50, o mesmo
carro sai por US$ 12 mil.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada na
segunda-feira (1º) mostrou que quase metade das indústrias exportadoras
perdeu participação no mercado externo em 2010 e, entre elas, um terço
deixou de exportar. A sondagem foi feita com 1.569 empresas, entre 31 de
março a 14 de abril.
Dólar baixo é bom para o consumidor brasileiro
Apesar de os empresários reclamarem do dólar baixo, também há lados
positivos com a situação.
Os consumidores podem comprar no Brasil produtos importados mais em
conta. Também fica mais barato viajar para fora do país.
Medidas servem para proteger
indústria contra "concorrência
predatória", diz Mantega
Proferido em 2 de agosto de 2011
Do UOL Economia, em Redação
Comentário [1]
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Indústria mostra mais fraqueza que o esperado em junho
O governo anunciou nesta terça-feira (2) um pacote de incentivos para a
indústria, chamado de "Brasil Maior", que deve reduzir custos da
produção em R$ 25 bilhões nos próximos dois anos. O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o país deve tomar medidas que
beneficiem a indústria brasileira e não “os que vêm de fora”.
“Nós estamos num cenário de concorrência predatória no mundo. Nosso
mercado está sendo apropriado pelos produtos importados. O mercado da
América Latina tem que ser para os latino-americanos”, disse.
Mantega criticou também a desvalorização do dólar pelo governo dos
Estados Unidos. "Os EUA estão baixando a cotação do dólar e estão
conseguindo aumentar as exportações. Nós temos combatido essas políticas
cambiais evitando que o real seja muito valorizado.
O ministro disse que a crise econômica internacional pode durar até mais
três anos e que o Brasil tem de se proteger com uma política para o setor.
Ele disse também que, se o governo não tivesse tomado medidas de
contenção na semana passada, o valor do dólar teria caído abaixo de R$
1,50.
As medidas anunciadas nesta terça para incentivar a indústria incluem a
isenção da alíquota do INSS de setores afetados pela queda do dólar, como
confecções, calçados, móveis e softwares. Hoje, a alíquota é de 20%.
O plano inclui aceleração da devolução de impostos como PIS (Programa
de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social) para exportadores de manufaturados.
Outras mudanças são a criação de um fundo de financiamento à
exportação, um projeto-piloto para desonerar a folha de pagamentos em
setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial
para o setor automotivo.
Proferido em 2 de agosto de 2011
O governo também pretende elevar a taxa de investimento sobre o Produto
Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% ao final do plano de
política industrial.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou
que quer reduzir o deficit de manufaturados na balança comercial a 1,3%
do PIB, também até 2014.
Veja principais medidas de plano
industrial
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Governo desonera produção industrial em R$ 25 bi
Com política industrial, Brasil tenta compensar câmbio
Política industrial inclui fundo de R$ 60 milhões a pequenas empresas
Indústria mostra mais fraqueza que o esperado em junho
SÃO PAULO, (Reuters) - O governo federal anunciou nesta terça-feira (2)
os principais pontos da nova política industrial. O plano inclui devolução
de PIS/Cofins para exportadores de manufaturados, a criação de um fundo
de financiamento à exportação, um projeto piloto para desonerar a folha de
pagamento em setores com mão de obra intensiva, além de um regime
tributário especial para o setor automotivo.
Veja a seguir as principais medidas do plano, chamado "Brasil Maior":
Comércio Exterior:
- Instituição do Reintegro: devolução de créditos de PIS/COFINS até 4%
do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que
hoje não dão direito a crédito.
Proferido em 2 de agosto de 2011
- Redução de prazos em defesa comercial (antidumping, salvaguardas e
medidas compensatórias): de 15 para 10 meses (investigação) e de 240 para
120 dias (aplicação de direito provisório).
- Suspensão de ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados.
- Criação de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME - Proex
Financiamento: fundo de natureza privada criado no Banco do Brasil
(BBAS3) para micro, pequenas e médias empresas com faturamento de até
R$ 60 milhões.
Indústria e mercado interno:
- Projeto piloto até 2012 para desoneração da folha de pagamento terá
medidas acompanhadas por um comitê tripartite formado por governo,
sindicatos e setor privado. Projeto envolve setores intensivos em mão-deobra: confecções, calçados e artefatos, móveis e software.
- Criação de regime especial para setor automotivo, com incentivo
tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor,
emprego, inovação e eficiência.
- Regulamentação da Lei 12.349/2010 sobre compras governamentais, que
institui margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para
produtos manufaturados e serviços nacionais. Foco nos setores: complexo
de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e
comunicação.
Investimento e inovação
- Extensão por mais 12 meses da redução de IPI sobre bens de capital,
materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
- Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PISPasep/Cofins sobre bens de capital.
- Extensão do PSI (Programa de Sustentação do Investimento) do BNDES
até dezembro de 2012, com orçamento de R$ 75 bilhões, com foco em bens
de capital, inovação, exportação, Pro-Caminhoneiro.
- Ampliação de capital de giro para pequenas e médias empresas por meio
do BNDES, com aumento do orçamento de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4
bilhões.
Proferido em 2 de agosto de 2011
Política industrial inclui fundo de R$
60 milhões a pequenas empresas
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Governo desonera produção industrial em R$ 25 bi
Veja principais medidas de plano industrial
Indústria mostra mais fraqueza que o esperado em junho
SÃO PAULO - O governo vai criar um fundo de financiamento à
exportação para micro e pequenas empresas cujo faturamento anual não
ultrapasse R$ 60 milhões.
Essa é mais uma das medidas inclusas na nova política industrial brasileira,
batizado de "Plano Brasil Maior", apresentada nesta terça-feira (2), em
Brasília.
De acordo com o governo, o fundo terá aportes orçamentários da União e
será gerido pelo Banco do Brasil e terá as mesmas regras do Programa de
Financiamento às Exportações (Proex). A principal novidade é que o
instrumento oferece garantia às micro e pequenas empresas, principal
barreira para inseri-las no comércio exterior.
O plano também prevê ações de promoção comercial de empresas
brasileiras no exterior, para estimular as exportações do país.
Atual situação econômica exige
ousadia e coragem, diz Dilma
02 de agosto de 2011 • 13h00 •
atualizado 14h22
Proferido em 2 de agosto de 2011
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A. Noticia
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Claudia Andrade
Direto de Brasília
A presidente da República, Dilma Rousseff, discursou nesta terça-feira,
durante ao lançamento do Plano Brasil Maior de política industrial fazendo
uma crítica às "ambições regionais ou corporativas" de alguns países e
ressaltando que o Brasil precisa de "ousadia" para enfrentar a turbulência
internacional. Para a presidente, o Brasil está preparado para enfrentar a
crise, mas não pode se declarar "imune" aos seus efeitos.
"Tudo indica que o Congresso americano aprovará hoje um pacote de
medidas que amplia a capacidade de endividamento dos Estados Unidos.
Isso evitará o pior, mas o mundo viverá um longo período de tensão
econômica resultado dramático da insensatez, da incapacidade política e da
supremacia de ambições regionais ou corporativas de alguns países sobre
as necessidades globais", iniciou a presidente.
"Sabemos que vivemos um período de turbulência em que o excesso de
liquidez imposto pelos países ricos em direção aos emergentes resulta em
opressivo desequilíbrio cambial. A insensatez pode ter sido evitada, mas a
instabilidade produzida lá fora vai continuar".
Para Dilma, o Brasil "tem condições de enfrentar essa crise prolongada,
mas não pode se declarar imune aos seus efeitos". "Temos hoje 60% mais
reservas do que tínhamos em 2008, quando a primeira fase da crise atingiu
o mundo. Fomos, naquela época, o primeiro país a superar aquele período
difícil e temos condições de fazê-lo de novo. Mas, assim como em 2008, o
momento hoje exige coragem e ousadia. É preciso proteger nossa
economia, nossas forças produtivas, nosso mercado consumidor, nosso
emprego".
"Aos que pensam que num momento de incerteza internacional como o que
vivemos o mais prudente é não agir e esperar a onda passar, eu contraargumento, amparada na experiência que tivemos no período de 2008 e
2009: é justamente numa situação de tensões no mundo que devemos
mostrar, além do indispensável bom senso, uma boa dose de ousadia",
destacou.
Proferido em 2 de agosto de 2011
País precisa se defender de concorrência "predatória"
A presidente Dilma Rousseff classificou de "desleal" e "predatória" a
concorrência que os produtos nacionais enfrentam com os importados. Em
seu discurso, a presidente também ressaltou a necessidade de defesa da
indústria, dos empregos e do mercado consumidor nacional.
"Estamos iniciando uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante de
um mercado internacional com uma competição na grande maioria das
vezes desleal e predatória", disse, sobre o plano.
A presidente lembrou aos empresários que é preciso diálogo com o
governo: "se a concorrência com os importados baratos e nem sempre de
boa qualidade tem sido uma luta injusta, com a crise nos países
desenvolvidos e a consequente retração de seus mercados internos, a
concorrência pode se tornar ainda mais difícil para a indústria brasileira.
Por isso temos de manter um diálogo sistemático".
"Hoje, mais do que nunca, é imperativo defender a indústria brasileira e
nossos empregos da guerra cambial que reduz nossas exportações e, mais
grave ainda, tenta reduzir nosso mercado interno, que construímos com
grande esforço e muita dedicação", destacou.
As medidas de defesa devem ser implantadas, segundo Dilma, sem que se
recorra ao "protecionismo ilegal que tanto nos prejudica e que tanto
criticamos". E também sem ameaçar a estabilidade macroeconômica do
País, sem abrir mão da arrecadação "necessária para atender às demandas
indispensáveis da população" e sem desrespeitar os direitos dos
trabalhadores.
Governo isentará 4 setores de
contribuição para Previdência
02 de agosto de 2011 • 11h48 •
atualizado 13h02
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A. Noticia
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Proferido em 2 de agosto de 2011
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Luciana Cobucci
Direto de Brasília
O governo vai zerar a contribuição patronal para o INSS sobre a folha de
pagamento de quatro setores da indústria: confecções, calçados e artefatos,
software e móveis. Nesses setores, a alíquota de contribuição para a
Previdência é de 20%. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, durante o
lançamento do plano Brasil Maior, com a nova política industrial brasileira.
Os quatro setores são os mais sensíveis às mudanças do câmbio, à
concorrência com produtos internacionais e com mais mão de obra
disponível.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em contrapartida,
as empresas pagarão uma alíquota entre 1,5% e 2,5% sobre o faturamento,
dependendo do setor. "As empresas terão um ganho com isso, pagando
menos do que pagavam com a contribuição do INSS. Desonerar a folha de
pagamento é muito importante para estimular o emprego e o combate à
informalidade. Essa medida estimula a formalização dos trabalhadores e
terá impacto neutro na Previdência. O que ela arrecadar será compensado
com uma dotação do Tesouro. Desta forma, está garantida a
sustentabilidade das contas do INSS", disse.
A compensação de eventuais perdas de arrecadação da Previdência será
feita por medida provisória que a presidente Dilma Rousseff deve mandar,
nos próximos dias, ao Congresso Nacional. Esse modelo de desoneração é
um projeto piloto que ficará em vigor até dezembro de 2012. O impacto das
medidas serão avaliadas por uma comissão formada por membros do
governo, da indústria e da sociedade civil.
Para estimular as exportações e o investimento, o governo vai prorrogar até
o fim do ano que vem a desoneração do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para caminhões e materiais de construção (o
benefício vigoraria até dezembro deste ano).
Outra medida provisória será encaminhada ao Congresso criando o Regime
Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas
Exportadoras (Reintegra). O programa vai devolver ao exportador de bens
industrializados 0,5% da receita da exportação, nos mesmos moldes da
restituição do Imposto de Renda. Por meio de decreto presidencial, esse
Proferido em 2 de agosto de 2011
percentual pode ser elevado para até 4%. O valor em espécie será
depositado na conta do exportador, mas quem desejar também poderá usar
os recursos para quitar débitos existentes junto à Receita Federal.
Confira quais as principais medidas
do plano industrial de Dilma
02 de agosto de 2011 • 10h48 •
atualizado 11h46
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A. Noticia
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O governo federal anunciou nesta terça-feira os principais pontos da nova
política industrial. O plano inclui devolução de PIS/Cofins para
exportadores de manufaturados, a criação de um fundo de financiamento à
exportação, um projeto piloto para desonerar a folha de pagamento em
setores com mão de obra intensiva, além de um regime tributário especial
para o setor automotivo. Veja a seguir as principais medidas do plano,
chamado "Brasil Maior".
Comércio Exterior
Instituição do Reintegro: devolução de créditos de PIS/COFINS até 4% do
valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que
hoje não dão direito a crédito.
Redução de prazos em defesa comercial (antidumping, salvaguardas e
medidas compensatórias): de 15 para 10 meses (investigação) e de 240 para
120 dias (aplicação de direito provisório).
Proferido em 2 de agosto de 2011
Suspensão de ex-tarifário para máquinas e equipamentos usados e criação
de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME - Proex
Financiamento: fundo de natureza privada criado no Banco do Brasil para
micro, pequenas e médias empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.
Indústria e mercado interno
Projeto piloto até 2012 para desoneração da folha de pagamento terá
medidas acompanhadas por um comitê tripartite formado por governo,
sindicatos e setor privado. Projeto envolve setores intensivos em mão-deobra: confecções, calçados e artefatos, móveis e software.
Criação de regime especial para setor automotivo, com incentivo tributário
como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego,
inovação e eficiência.
Regulamentação da Lei 12.349/2010 sobre compras governamentais, que
institui margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para
produtos manufaturados e serviços nacionais. Foco nos setores: complexo
de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e
comunicação.
Investimento e inovação
Extensão por mais 12 meses da redução de IPI sobre bens de capital,
materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PISPasep/Cofins sobre bens de capital e extensão do PSI (Programa de
Sustentação do Investimento) do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) até dezembro de 2012, com orçamento de
R$ 75 bilhões, com foco em bens de capital, inovação, exportação, ProCaminhoneiro.
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