Brasil Maior
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Brasil Maior Brasil Maior Medidas de lançamento, agosto de 2011 ANÁLISE O plano “BRASIL MAIOR” é a terceira versão de política industrial dos governos do PT. É importante reconhecer o esforço destes três últimos governos em resgatar o conceito de política industrial e de avançar em sua implementação após décadas de predomínio do “pensamento único” financeiro. Após a “POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR – PITCE” – DE 2004, em 2008 foi lançada a “POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP” que inovou no sentido de quantificar metas e definir metodologias de acompanhamento. acompanhamento Em que pese o fato das metas, atropeladas pela crise mundial de 2008/09, não terem sido atingidas o modelo é válido e foi mantido no atual plano “BRASIL atingidas, BRASIL MAIOR MAIOR”. As atuais metas explicitadas para o período 2011/14 são proporcionalmente mais modestas do que as da PDP, por exemplo a meta do investimento fixo em porcentagem do PIB está fixada em 22,4% em 2014. DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 2 ANÁLISE De qualquer maneira elas continuam dificilmente factíveis caso as medidas elencadas se limitem às expostas e não avancem, de forma mais ambiciosa, na direção claramente apontada pela presidente Dilma em seu discurso na cerimônia de lançamento do plano “BRASIL MAIOR”. Nesta primeira análise, o DCEE avalia as medidas propostas sob a ótica dos ganhos de competitividade para a indústria de transformação como um todo e de nosso setor em particular. particular Das 35 (trinta e cinco) medidas anunciadas, 9 (nove) tem efeitos positivos sobre a manufatura e destas apenas 7 (sete) melhoram a competitividade do setor produtor de Bens de Capital Mecânicos. Na prática apenas uma (Reintegra) tem efeito imediato, permitindo uma redução de até 3% em nossos preços de exportação, o que é apenas uma gota d d’água água face ao diferencial de competitividade causado pelo “Custo Custo Brasil Brasil” e pelo câmbio sobrevalorizado. Segue g a análise resumida de todas as medidas constantes do p plano “BRASIL MAIOR”. DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 3 Medidas que aumentam a competitividade da indústria competitividade da indústria MEDIDAS PÁGINA + BK* PROGEREN 07 SIM CRÉDITO PRÉ APROVADO PARA PLANOS DE INOVAÇÃO CRÉDITO PRÉ APROVADO PARA PLANOS DE INOVAÇÃO 10 SIM MODERNIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO INMETRO 13 SIM REINTEGRA 15 SIM AUMENTO DA EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA 17 SIM DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 23 NÃO REGIME AUTOMOTIVO 24 NÃO COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMPRAS GOVERNAMENTAIS 25 SIM HARMONIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO 26 SIM * Medidas que contribuem para o aumento da competitividade da indústria de bens de capital Medidas que contribuem para o aumento da competitividade da indústria de bens de capital DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 4 Estímulo ao investimento e inovação DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 5 Desoneração tributária Não aumenta a competitividade do setor ‐ prorrogação do prazo da medida vigente Não aumenta a competitividade do setor prorrogação do prazo da medida vigente Reduz o custo do investimento e portanto deve estimulá‐los DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 6 Financiamento ao investimento Medida fundamental para manutenção dos investimentos, mas não aumenta a M did f d t l t ã d i ti t ã t competitividade do setor por tratar‐se de prorrogação do prazo Aumenta a competitividade do setor – taxa de juros relativamente baixa dentro do mercado brasileiro . É um programa pequeno, pois na prática alcança poucas empresas É DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 7 Financiamento ao investimento Não aumenta a competitividade do setor – reedição do programa com o acréscimo do setor de autopeças, trata‐se de um programa pouco utilizado Aumenta de forma indireta a competitividade o setor ‐ amplia o volume de trabalhadores qualificados no mercado qualificados no mercado DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 8 Financiamento ao investimento Não aumenta a competitividade do setor , mas pode gerar demanda de equipamentos p específicos DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 9 Financiamento a inovação Não aumenta a competitividade do setor – transfere do BNDES ao FINEP parte do PSI Aumenta a competitividade do setor a médio prazo, mas assim como na maioria dos Aumenta a competitividade do setor a médio prazo mas assim como na maioria dos programas do BNDES o acesso é difícil. DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 10 Financiamento a inovação Não aumenta a competitividade do setor, apenas amplia o orçamento do programa existente. Faz parte dos pleitos da ABIMAQ ao BNDES a formatação de um PROMAQ Não aumenta a competitividade do setor, mas pode gerar demanda de equipamentos específicos DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 11 Marco legal a inovação Facilita encomendas de alto risco tecnológico induzidas pelo Estado . A médio prazo aumenta a competitividade Não aumenta a competitividade do setor, atinge um número reduzido de empresas Amplia o numero de entidade com acesso aos incentivos da Lei do Bem. DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 12 Marco legal a inovação Não aumenta a competitividade do setor Aumenta a competitividade do setor por dificultar a importação ao exigir que Bens de A t titi id d d t difi lt i t ã i i B d Capital importados cumpram os regulamentos das máquinas nacionais DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 13 Comércio Exterior DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 14 Desoneração das exportações Aumenta a competitividade do setor – p reduz custo das exportações em até 3% p ç Não aumenta a competitividade do setor – promete apenas pagar o que deve DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 15 Defesa comercial Tendem a reduzir a concorrência desleal DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 16 Defesa comercial Medida positiva, mas dificilmente haverá consenso dos demais membros do Mercosul Aumenta a competitividade do setor ao exigir o cumprimento da certificação aos produtos i importados a ela sujeitos t d l j it DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 17 Defesa comercial Tende a reduzir a concorrência desleal Elimina uma distorção, mas não toca nas demais relativas à importação de bens de capital Elimina uma distorção mas não toca nas demais relativas à importação de bens de capital usados Tende a reduzir a concorrência desleal Tende a reduzir a concorrência desleal DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 18 Financiamento e garantias para exportação Medida que visa fortalecer as exportações das MPME DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 19 Financiamento e garantias para exportação Não aumenta a competitividade do setor Não aumenta a competitividade do setor – já existia DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 20 Promoção comercial Não aumenta a competitividade do setor – disciplina a ação Tende a aumentar as exportações brasileiras em novos mercados DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 21 Defesa da indústria e do mercado Defesa da indústria e do mercado interno DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 22 Desoneração da folha de pagamento Aumenta a competitividade dos setores selecionados (não inclui Bens de Capital) P Para compensar parcialmente a desoneração foi criada contribuição de 1,5% a 2,5% sobre a i l t d ã f i i d t ib i ã d 1 5% 2 5% b receita bruta e elevação na COFINS em 1,5 p.p. sobre a importação dos produtos beneficiados pela medida DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 23 Regimes especiais setoriais Automotivo Aumenta a competitividade setorial. O Conteúdo nacional a ser observado se restringe ao produto final e não é extensivo aos investimentos em máquinas, equipamentos e ferramental DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 24 Compras governamentais Aumenta a competitividade das empresas nacionais nas compras públicas. p p p p Cria comissão interministerial de Compras Públicas com atribuição, entre outros, de estabelecer as margens de preferência aos produtos nacionais. DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 25 Harmonização de políticas de financiamento Aumenta a competitividade das empresas nacionais Aumenta a competitividade das empresas nacionais Visa impedir o financiamento público de bens importados DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística 26 Departamento de competitividade, economia e estatística
