Brasil Maior

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Medidas de lançamento, agosto de 2011
ANÁLISE
O plano “BRASIL MAIOR” é a terceira versão de política industrial dos governos do PT. É
importante reconhecer o esforço destes três últimos governos em resgatar o conceito de
política industrial e de avançar em sua implementação após décadas de predomínio do
“pensamento único” financeiro.
Após a “POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR – PITCE” – DE
2004, em 2008 foi lançada a “POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO – PDP” que
inovou no sentido de quantificar metas e definir metodologias de acompanhamento.
acompanhamento
Em que pese o fato das metas, atropeladas pela crise mundial de 2008/09, não terem sido
atingidas o modelo é válido e foi mantido no atual plano “BRASIL
atingidas,
BRASIL MAIOR
MAIOR”. As atuais metas
explicitadas para o período 2011/14 são proporcionalmente mais modestas do que as da
PDP, por exemplo a meta do investimento fixo em porcentagem do PIB está fixada em
22,4% em 2014.
DCEE – Departamento de Competitividade, Economia e Estatística
2
ANÁLISE
De qualquer maneira elas continuam dificilmente factíveis caso as medidas elencadas se
limitem às expostas e não avancem, de forma mais ambiciosa, na direção claramente
apontada pela presidente Dilma em seu discurso na cerimônia de lançamento do plano
“BRASIL MAIOR”.
Nesta primeira análise, o DCEE avalia as medidas propostas sob a ótica dos ganhos de
competitividade para a indústria de transformação como um todo e de nosso setor em
particular.
particular
Das 35 (trinta e cinco) medidas anunciadas, 9 (nove) tem efeitos positivos sobre a
manufatura e destas apenas 7 (sete) melhoram a competitividade do setor produtor de
Bens de Capital Mecânicos. Na prática apenas uma (Reintegra) tem efeito imediato,
permitindo uma redução de até 3% em nossos preços de exportação, o que é apenas uma
gota d
d’água
água face ao diferencial de competitividade causado pelo “Custo
Custo Brasil
Brasil” e pelo
câmbio sobrevalorizado.
Segue
g a análise resumida de todas as medidas constantes do p
plano “BRASIL MAIOR”.
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3
Medidas que aumentam a competitividade da indústria
competitividade da indústria
MEDIDAS
PÁGINA
+ BK*
PROGEREN
07
SIM
CRÉDITO PRÉ APROVADO PARA PLANOS DE INOVAÇÃO
CRÉDITO PRÉ APROVADO PARA PLANOS DE INOVAÇÃO
10
SIM
MODERNIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO INMETRO
13
SIM
REINTEGRA
15
SIM
AUMENTO DA EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
17
SIM
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
23
NÃO
REGIME AUTOMOTIVO
24
NÃO
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
25
SIM
HARMONIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO
26
SIM
* Medidas que contribuem para o aumento da competitividade da indústria de bens de capital
Medidas que contribuem para o aumento da competitividade da indústria de bens de capital
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4
Estímulo ao investimento e inovação
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5
Desoneração tributária
Não aumenta a competitividade do setor ‐ prorrogação do prazo da medida vigente
Não aumenta a competitividade do setor prorrogação do prazo da medida vigente
Reduz o custo do investimento e portanto deve estimulá‐los
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6
Financiamento ao investimento
Medida fundamental para manutenção dos investimentos, mas não aumenta a M
did f d
t l
t ã d i
ti
t
ã
t
competitividade do setor por tratar‐se de prorrogação do prazo
Aumenta a competitividade do setor – taxa de juros relativamente baixa dentro do mercado brasileiro . É um programa pequeno, pois na prática alcança poucas empresas
É
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7
Financiamento ao investimento
Não aumenta a competitividade do setor – reedição do programa com o acréscimo do setor de autopeças, trata‐se de um programa pouco utilizado
Aumenta de forma indireta a competitividade o setor ‐ amplia o volume de trabalhadores qualificados no mercado
qualificados no mercado
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8
Financiamento ao investimento
Não aumenta a competitividade do setor , mas pode gerar demanda de equipamentos p
específicos
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9
Financiamento a inovação
Não aumenta a competitividade do setor – transfere do BNDES ao FINEP parte do PSI
Aumenta a competitividade do setor a médio prazo, mas assim como na maioria dos Aumenta
a competitividade do setor a médio prazo mas assim como na maioria dos
programas do BNDES o acesso é difícil.
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10
Financiamento a inovação
Não aumenta a competitividade do setor, apenas amplia o orçamento do programa existente.
Faz parte dos pleitos da ABIMAQ ao BNDES a formatação de um PROMAQ
Não aumenta a competitividade do setor, mas pode gerar demanda de equipamentos específicos
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Marco legal a inovação
Facilita encomendas de alto risco tecnológico induzidas pelo Estado . A médio prazo aumenta a competitividade
Não aumenta a competitividade do setor, atinge um número reduzido de empresas
Amplia o numero de entidade com acesso aos incentivos da Lei do Bem.
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12
Marco legal a inovação
Não aumenta a competitividade do setor
Aumenta a competitividade do setor por dificultar a importação ao exigir que Bens de A
t
titi id d d
t
difi lt
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i i
B
d
Capital importados cumpram os regulamentos das máquinas nacionais
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13
Comércio Exterior
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14
Desoneração das exportações
Aumenta a competitividade do setor –
p
reduz custo das exportações em até 3%
p
ç
Não aumenta a competitividade do setor – promete apenas pagar o que deve
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15
Defesa comercial
Tendem a reduzir a concorrência desleal
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16
Defesa comercial
Medida positiva, mas dificilmente haverá consenso dos demais membros do Mercosul
Aumenta a competitividade do setor ao exigir o cumprimento da certificação aos produtos i
importados a ela sujeitos
t d
l
j it
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17
Defesa comercial
Tende a reduzir a concorrência desleal
Elimina uma distorção, mas não toca nas demais relativas à importação de bens de capital Elimina
uma distorção mas não toca nas demais relativas à importação de bens de capital
usados
Tende a reduzir a concorrência desleal
Tende a reduzir a concorrência desleal
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18
Financiamento e garantias para exportação
Medida que visa fortalecer as exportações das MPME
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19
Financiamento e garantias para exportação
Não aumenta a competitividade do setor
Não aumenta a competitividade do setor – já existia
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20
Promoção comercial
Não aumenta a competitividade do setor – disciplina a ação
Tende a aumentar as exportações brasileiras em novos mercados
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Defesa da indústria e do mercado Defesa
da indústria e do mercado
interno
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Desoneração da folha de pagamento
Aumenta a competitividade dos setores selecionados (não inclui Bens de Capital)
P
Para compensar parcialmente a desoneração foi criada contribuição de 1,5% a 2,5% sobre a i l
t d
ã f i i d
t ib i ã d 1 5% 2 5% b
receita bruta e elevação na COFINS em 1,5 p.p. sobre a importação dos produtos beneficiados pela medida
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Regimes especiais setoriais
Automotivo
Aumenta a competitividade setorial.
O Conteúdo nacional a ser observado se restringe ao produto final e não é extensivo aos investimentos em máquinas, equipamentos e ferramental
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Compras governamentais
Aumenta a competitividade das empresas nacionais nas compras públicas.
p
p
p p
Cria comissão interministerial de Compras Públicas com atribuição, entre outros, de estabelecer as margens de preferência aos produtos nacionais.
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Harmonização de políticas de financiamento
Aumenta a competitividade das empresas nacionais
Aumenta
a competitividade das empresas nacionais
Visa impedir o financiamento público de bens importados
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