Como Arrecadar Mais Cobrando Menos Impostos

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“HÁ 18 ANOS FAZENDO DA CONTABILIDADE: CIÊNCIA A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO”
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Como arrecadar mais cobrando menos impostos
Paulo Justus e Eva Rodrigues
Impostômetro, localizado no centro da capital paulista, indicava ontem o
volume de tributos acumulados este ano no Brasil
De forma ainda tímida, candidatos à Presidência propõem
simplificação das taxas e desoneração de investimentos.
A reforma tributária voltou à cena com o processo eleitoral, embora o
assunto ainda esteja pouco aprofundado pelos principais postulantes à
Presidência.
Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da
Silva, houve tentativas de alterar o sistema de impostos, mas os avanços foram
mínimos.
As propostas atuais de mudança são muitas e de diferentes segmentos
da sociedade. A mais nova, elaborada pelo Movimento Brasil Eficiente, prevê a
redução da carga tributária dos atuais 36% para 30% do Produto Interno Bruto
(PIB) em dez anos. Um cálculo básico aponta que essa queda injetaria mais de
R$ 160 bilhões por ano na economia.
No discurso político dos candidatos contatados pelo Brasil Econômico,
pairam críticas principalmente sobre a complexidade do sistema tributário
brasileiro.
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, além de criticar a
complexidade, também considerou exagerada a carga tributária.Em reunião
com empresários em Florianópolis, o tucano disse que, se eleito, pretende
fazer mudanças gradativas.
"Vamos adotar a tática da guerra. Atacar o inimigo aos poucos. Atuar
com a razão, pois nada se resolve como um rolo compressor."
Em sabatina na Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o
candidato disse que faria políticas de desoneração dos investimentos e das
exportações.
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Segundo a equipe econômica de Serra, a desoneração de tributos para
exportadores pode ser usada como uma forma indireta de conter a valorização
cambial.
Já a candidata do PT, Dilma Rousseff, pretende tratar a reforma
tributária como uma prioridade de início de governo. A presidenciável classifica
o modelo atual como caótico e diz que "a reforma tributária é necessária para
desonerar a folha de pagamentos, para continuar desonerando o investimento,
para estabelecer uma política clara que impeça a guerra fiscal entre os estados
e para impedir que no país se continue a incentivar a importação em detrimento
da produção local, apenas para citar alguns pontos importantes."
Além da reforma, Dilma defende buscar a aprovação de medidas no
Congresso, como a redução dos impostos para remédios, energia e petróleo.
O posicionamento da candidata condiz com a proposta de reforma que
consta da última versão das diretrizes do programa de governo petista,
entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também menciona a
unificação nacional do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
O discurso da candidata, que prioriza a competitividade das empresas,
fica distante da primeira versão das propostas petistas entregues ao TSE.
Nesse primeiro texto, a proposta do partido previa a desoneração de
alimentos básicos e a taxação sobre as grandes fortunas, em linha com o que
pedem, por exemplo, as centrais sindicais.
O PV de Marina Silva propõe simplificar, unificar e aumentar a
progressividade dos impostos, mas reduzindo a carga para a baixa renda.
"Queremos reduzir os impostos sobre aqueles que podem pagar menos
e aumentar para quem pode pagar mais. E, em segundo lugar, queremos
redefinir o pacto federativo, ou seja, achamos que os municípios devem ser
priorizados na repartição do bolo tributário", afirma Paulo Sandroni, economista
da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que coordena a elaboração do programa
de governo do partido.
A desoneração de impostos na folha de pagamento é outra das suas
propostas. "Essa medida aumenta a possibilidade de emprego com carteira
assinada e um aumento da arrecadação com emprego formal", diz Sandroni
Fonte: Valor Economico
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