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Do Rio à Rio+20
Progresso e desafio desde a Cúpula da Terra de 1992
Em 1992, na Cúpula da Terra – a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento –, representantes de 178 países, incluindo 108 Chefes de Estado e Governo construíram
uma nova visão para o desenvolvimento – o desenvolvimento sustentável. A visão, incorporada na Agenda
21 e nos Princípios do Rio, marcaram uma grande mudança, chamando pela integração completa do meio
ambiente e das dimensões sociais e econômicas para o planejamento de desenvolvimento.
Houve significativo progresso desde a Cúpula da Terra, mas o registo histórico para a implementação da
Agenda 21 e o desenvolvimento sustentável está decididamente misturado. De muitas formas, a ideia de
sustentabilidade ganhou aceitação entre amplos setores da sociedade. Mas sustentabilidade tem sido
normalmente associada ao de meio ambiente, sem a devida consideração ao desenvolvimento econômico
e social.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2012, pessoas hoje são mais saudáveis, vivem
mais tempo, são mais formalmente educadas e têm mais acesso a bens e serviços. No entanto, há
significativas diferenças regionais e também enormes desigualdades dentro dos países. Além disso,
enquanto mais pessoas estão vivendo melhor desde a Cúpula da Terra, o mundo natural que sustenta essa
prosperidade continuou a ser degradado. Na Rio+20, governos, lideres empresariais e da sociedade civil
vão buscar formas de garantir um futuro sustentável.
A seguir estão alguns dos principais desenvolvimentos desde a Cúpula da Terra – alguns positivos e outros
não – e como a Rio+20 pode tratar eles.
Financiamento
Na Declaração do Rio de 1992, países desenvolvidos reconheceram sua responsabilidade na busca global
pelo desenvolvimento sustentável. Na Cúpula da Terra em 1992, foi estimado que cerca de 600 bilhões de
dólares anuais, até o ano 2000, seriam necessários em países em desenvolvimento para executar atividades
listadas na Agenda 21 para alcançar o desenvolvimento sustentável.
Fora os 600 bilhões de dólares, foi observado no texto da Agenda 21 que “cerca de 125 bilhões de dólares
em subvenção ou em termos de concessão da comunidade internacional” seriam necessários. Naquele
momento, 125 bilhões de dólares significavam 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países doadores.
Na ONU em 1970, países concordaram com a meta de 0,7% para a Assistência Oficial ao Desenvolvimento
(AOD), ou ajuda internacional, que foi atendida por poucos países desenvolvidos.
A AOD de doadores tradicionais mais que dobrou desde 2000, alcançando um recorde de 129 bilhões de
dólares em 2010. No entanto, a esse total ainda faltam 21 bilhões de dólares dos compromissos de
Gleneagles acordados na Cúpula do G8 em 2005 e ele é menos da metade dos 282 bilhões de dólares (em
2010) necessários para completar a meta de longo prazo de 0,7% do PIB.
Pobreza
Os maiores esforços foram feitos por meio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – oito
objetivos de desenvolvimento desenhados para avançar progressos na redução da pobreza extrema, fome,
analfabetismo e doenças até 2015.
Em todas as regiões do mundo em desenvolvimento, o percentual de pessoas vivendo com menos de 1,25
dólares por dia caiu, mas cerca de um bilhão de pessoas ainda vivem na pobreza.
Desde 1992, a média de expectativa de vida cresceu três anos e meio.
Hoje, 27% da população mundial vive em absoluta pobreza; em 1990 eram 46%.
O progresso no alcance dos ODM tem sido muito desigual entre as regiões, com grandes áreas da África
Subsaariana e do Sul da Ásia dificilmente atingindo os Objetivos.
Biodiversidade
As metas acordadas pelas 193 partes da Convenção sobre Diversidade Biológica para alcançar uma
significativa redução da perda da biodiversidade até 2010 não foi alcançada.
A biodiversidade diminuiu 12% no mundo.
Áreas de proteção ambiental cresceram globalmente 42%, no entanto, estão protegidos apenas 13% da
superfície terrestre mundial, 7% das águas do litoral e 1,4% dos oceanos.
Cerca de 20% a 30% das espécies analisadas correm o risco de ser extintas por causa dos impactos do
aquecimento global antes de 2100 se o aumento das temperaturas globais ultrapassar 2° a 3 °C.
Um novo protocolo legal foi acordado em Nagoia em 2010 para promover acesso a e benefício
compartilhado de recursos de biodiversidade.
Cidades
Cidades com rápida expansão estão se esforçando para oferecer serviços básicos, incluindo água potável,
saneamento adequado, transporte, saúde e educação para seus habitantes, ao mesmo tempo que
promovem desenvolvimento econômico com criação de emprego sem colocar pressões indevidas sobre a
terra e outros recursos.
A população urbana cresceu 45% desde 1992 e, nas próximas décadas, 95% do crescimento da população
mundial ocorrerá em países em desenvolvimento. Cerca de um terço da população urbana vive em
condições de favela.
Havia 23 megacidades com pelo menos 10 milhões de pessoas em 2011; em 1992 eram 10 e, para 2025,
esse total deve alcançar 37.
A meta do ODM de melhorar significativamente as vidas de pelo menos 100 milhões de moradores de
favelas foi alcançado.
Água
Houve progresso em melhorar e expandir o acesso à água doce. No entanto, por conta de infraestrutura
precária e má gestão, a cada ano cerca de dois milhões de pessoas, em sua maioria crianças, morrem de
doenças associados ao fornecimento inadequado de água, saneamento e higiene.
Apenas 63% da população mundial tem agora acesso a saneamento básico, um quadro projetado para
crescer só a 67% até 2015.
89% da população mundial agora usa fontes beneficiadas de água potável e a meta do ODM para 2015 foi
alcançada – mas 783 milhões de pessoas ainda estão sem acesso à água potável.
Comida
A produção agrícola expandiu, mas ao mesmo tempo, solos, água doce, oceanos, florestas e biodiversidade
estão rapidamente degradando. A mudança climática está colocando ainda mais pressão em recursos dos
quais somos dependentes.
A produção de alimento tem crescido constantemente a um ritmo superior ao crescimento da população,
ainda que 925 milhões de pessoas continuem passando fome.
Energia
Uma em cada cinco pessoas – 1,4 bilhão – ainda sofrem com a falta de acesso à eletricidade moderna. Três
bilhões de pessoas dependem de madeira, carvão mineral, carvão vegetal ou resíduos de origem animal
para cozinhar e aquecer-se. Energia é o colaborador dominante da mudança climática, contabilizando cerca
de 60% do total da emissão global de gases-estufa.
Fontes de energia renovável (incluindo biomassa) atualmente contabilizam apenas 13% do fornecimento
de energia global.
Clima
Desde 1992, 195 países aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e 192
países tornaram-se membros do Protocolo de Kyoto, que ganhou um segundo período de compromisso em
Durban, em 2011. Países acordaram que eles deveriam trabalhar em direção ao objetivo de manter as
temperaturas globais abaixo de 2°C. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas, evidências sugerem que mudanças climáticas levaram a alterações em eventos climáticos
extremos como ondas de calor, recordes de temperaturas altas e, em muitas regiões, fortes precipitações
ou secas na metade do século passado.
A emissão de dióxido de carbono aumentou 38% desde 1990.
Os dez anos mais quentes já medidos ocorreram todos desde 1998.
Oceanos e mares
Os oceanos mundiais – suas temperaturas, química, correntes e vida – conduzem sistemas globais que
tornam a Terra habitável. Nossa água da chuva, água potável, tempo, clima, litorais, muito da nossa comida
e até o oxigênio no ar que respiramos são, em última análise, fornecidos e regulados pelo mar.
Cerca de 85% de todo o estoque de peixes nos oceanos estão agora superexplorados, empobrecidos,
recuperando-se ou totalmente esgotados.
Os níveis do mar subiram, em média, cerca de 2,5 mm por ano desde 1992.
Cerca de 25% da emissão global de CO2 está sendo absorvida pelos mares e oceanos, onde é convertida em
ácido carbônico, ameaçando recifes de coral e outras vidas marinhas.
Florestas
Mais de 1,6 bilhão de pessoas, um quarto da população mundial, depende de florestas para sua
sobrevivência.
A área de floresta primária diminuiu em 300 milhões de hectares desde 1990.
Uma estimativa de 80% das florestas mundiais são de propriedade pública.
Ozônio
O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio é dedicada à proteção da
camada de ozônio da Terra. Com 196 partes, trata-se de um dos documentos mais ratificados da História
das Nações Unidas.
Mais de 90% de todas as substâncias que destroem o ozônio, no âmbito do Protocolo de Montreal, foram
eliminadas entre 1992 e 2009.
Recursos e resíduos
O esgotamento e a exploração de nossos recursos mina o progresso global e exige repensar a
administração de recursos e como nós produzimos e consumimos.
O uso global de recursos naturais cresceu mais de 40% de 1992 a 2005.
Desde 1992, a demanda por cimento cresceu mais de 170% e demanda por aço aumentou mais de 100%.
Produtos de plástico cresceram 130%.
Degradação de terra
Terras produtivas em regiões secas ou zonas áridas pelo mundo, onde vivem mais de dois bilhões de
pessoas, estão sob crescente ameaça por causa das mudanças climáticas e práticas precárias de manejo da
terra.
Mais de 12 milhões de hectares de terras produtivas são perdidos por causa da desertificação a cada ano, o
equivalente a perder uma área do tamanho da África do Sul a cada década.
Nos próximos 25 anos, a degradação de terra pode reduzir a produção global de alimentos em 12%,
levando a um aumento de 30% nos preços dos alimentos.
Produzido pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas, junho de 2012.