A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO Fernando Guimarães Ferreira1 RESUMO O presente artigo, preocupado com a influência simplificadora do senso comum, objetiva apresentar, de forma sintética, a noção de dialética utilizada no sistema hegeliano, não como um mero sistema argumentativo, mas como um sistema de compreensão da realidade, em que os elementos constituidores de sua tríade (tese – antítese – síntese) não possuem caráter de exclusão, mas de superação e conservação, na busca de uma interminável e crescente determinação. É esclarecido, ainda, de que forma a lógica dialética hegeliana supera os limites da dialética tradicional grega, ao realizar a percepção racional e filosófica do mundo, permitindo compreender a forma do desenvolvimento histórico da realidade. Palavras-chave: Sistema dialético hegeliano. Conceito. Dialética grega. ABSTRACT This paper, concerned with the simplifying influence of common sense, aims to present, in summary form, the notion of dialectic used in the Hegelian system, not as a mere argumentative system, but as a system of reality understanding, in which the building elements of his triad (thesis antithesis - synthesis) do not have not character of exclusion but of resilience and conservation, in search of an endless and growing determination. It is clear, though, how the Hegelian dialectic logic overcomes the limits of traditional Greek dialectic, to make rational and philosophical perception of the world, allowing understand the historical development of reality. Keywords: Hegelian dialectic system. Concept. Greek dialetics. 1 Mestre em Direito pela PUCRS (2006). Bacharel em Direito pela UFRGS (1989). Procurador-Geral da Assebleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 167 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO 1 INTRODUÇÃO Como escreveu Back (1998, p. 7), “os grandes pensadores são reconhecidos na História quando sobrevivem ao tempo”, em outras palavras, quando seu pensamento influencia as gerações seguintes de pensadores, constituindo a base de um novo conhecimento a ser produzido. Para ele, nesse sentido, Hegel poderia ser reconhecido como um dos mais expressivos filósofos da humanidade, na medida em que o então inovador debate filosófico por ele proposto, na passagem do século XVIII para o XIX, permanece atual e efetivo, em razão de sua extraordinária capacidade de haver “apreendido seu tempo em pensamento”, conferindo caráter universal à sua Filosofia. A complexidade do sistema filosófico construído por Hegel impõe, desde sua publicação, grandes dificuldades a seus intérpretes, bem como grandes equívocos em sua invocação. Modernamente, o senso comum popularmente estabelecido tem tratado o sistema dialético hegeliano – normalmente reconhecido pela tríade tese, antítese e síntese – tão somente como um sistema argumentativo, sem a observância, contudo, de seu real funcionamento, tal como concebido por Hegel, visto ser usual a equivocada e limitada compreensão de que a síntese hegeliana representaria a “vitória” do melhor argumento, o que não corresponde à sua efetiva função, como será demonstrado no decorrer deste estudo. Em realidade, a dialética hegeliana constitui, já adiantando a conclusão final, um sistema de compreensão da realidade, diante de um processo em contínuo movimento no qual o antecedente se supera e conserva no precedente, se transformando, imediatamente, em um novo antecedente, a ser novamente superado e conservado, e assim por diante, em um ciclo interminável de crescente determinação. Por isso, interessa, sobremaneira, um adequado entendimento desse conceito filosófico, tão popularmente invocado. O presente trabalho será desenvolvido em três partes. Inicialmente, 168 Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO contém uma apresentação geral e sintética sobre a noção de dialética no transcorrer da história da Filosofia, apontando as quatro principais acepções do termo, conforme leciona Abbagnano. Em seguida, realiza-se uma breve referência ao contexto sócio-político em que Hegel estava localizado, numa Alemanha que assistia às grandes revoluções européias do final do século XVIII e ao crescimento da influência dos ideais Iluministas. Por fim, será realizada uma tentativa de apresentar uma compreensão para o sistema da dialética hegeliana. 2 NOÇÃO GERAL DE DIALÉTICA O termo “dialética” não possui, na história da filosofia, uma significação unívoca, tendo, ao longo do tempo, apresentado diferentes acepções e inter-relações, não sendo possível, de tal modo, a construção de um conceito comum. De qualquer forma, conforme Abbagnano (1999, p. 269), podemos distinguir quatro significados fundamentais, decorrentes das principais doutrinas que influenciaram a história da filosofia: a) a dialética como método da divisão (Platão); b) a dialética como lógica do provável (Aristóteles); c) a dialética como lógica (estóicos); e, por fim, d) a dialética como síntese dos opostos (Hegel). Urge, neste ponto, brevíssimas pinceladas sobre essas principais formas da dialética. A dialética em Platão (método da divisão) constituía uma técnica de investigação conjunta (um processo de diálogo), realizada por intermédio da colaboração de duas ou mais pessoas, efetivamente comprometidas com a busca da verdade, através da qual a mente, partindo das aparências sensíveis, alcança as realidades inteligíveis (ideias). Para tal objetivo é utilizado o método socrático de perguntar e responder, sendo composta de dois momentos distintos. No primeiro, as coisas dispersas eram remetidas, inicialmente, para uma idéia única, que permitia construir a sua definição, a qual era comunicada a todos. No segundo, essa idéia era dividida de Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 169 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO novo em suas espécies, seguindo suas interações naturais. Como aponta Abbagnano (1999, p. 270), a dialética platônica “não é um método dedutivo ou analítico, mas indutivo e sintético, mais semelhante aos procedimentos da pesquisa empírica (...) do que aos procedimentos do raciocínio a priori ou do silogismo”. A crítica à dialética platônica se localiza no risco do relativismo, uma vez que o compromisso com certeza surge apenas em última instância. A dialética aristotélica (lógica do provável), por sua vez, dentro de um contexto dialógico, é constituída de mero procedimento racional não demonstrativo, cujo silogismo, ao invés de partir de premissas verdadeiras, toma como ponto inicial premissas prováveis, geralmente admitidas – mas sujeitas à refutação, pelo seu caráter eminentemente probabilístico de suas ideias -, entendendo Aristóteles, como provável “o que parece aceitável a todos, à maioria ou aos sábios, e, entre estes, a todos, à maioria ou aos mais notáveis e ilustres” (ABBAGNANO, 1999, p. 271). A crítica existente estaria em que esta dialética não se ocuparia, como objetivo finalístico, da verdade, mas, por ser essencialmente demonstrativa, tão somente do próprio processo argumentativo. Atualmente, a dialética aristotélica foi retomada por Perelman, em sua “nova retórica”, possuindo grande importância no campo do Direito, uma vez que os silogismos jurídicos são dialéticos e não analíticos, ou seja, a lógica jurídica não visa à demonstração formal, mas à argumentação, através de provas dialéticas, objetivando o convencimento do juiz no caso concreto, independentemente da realidade subjacente, almejando a melhor decisão possível. A terceira dialética, a mais difundida na Antiguidade e na Idade Média, refere-se ao estoicismo, doutrina fundada principalmente por Zenão de Cício (335-264a.C.), e evoluída por várias gerações de filósofos, caracterizada por uma ética constituída por um sistema monístico, em que a pessoa sábia é aquela que se conforma com a natureza, ou seja, de forma desapaixonada, via aceitação, resignadamente, do destino. Esse homem 170 Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO sábio seria o único apto a experimentar a verdadeira felicidade, tendo, por tal motivo, causado profunda influência na ética cristã. O ideal estóico, de tal modo, estaria na apatia (apatheia), entendida como a ausência de paixão, permitindo, como já aduzido, a aceitação das ações do cosmos e da inexorabilidade da morte, tornando livre o homem. Os estóicos identificaram a dialética “com a lógica em geral, ou, pelo menos, com a parte da lógica que não é retórica” (ABBAGNANO, 1999, p. 272), entendendo-a como “a ciência do discutir corretamente nos discursos que consistem em perguntas e respostas” (ABBAGNANO, 1999 p. 272). A quarta forma principal da dialética (como síntese dos opostos), que encontra em Hegel seu principal expoente, será o efetivo objeto do presente estudo, em que se pretende realizar uma exposição sintética da dialética hegeliana, a qual compreende a realidade sensível como um dinâmico e contraditório movimento, constituído por três distintos momentos, processo esse que pode ser constatado tanto no pensamento humano como nos fenômenos do mundo material. 3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DE HEGEL A compreensão do pensamento filosófico de Hegel (1770-1831) demanda o prévio conhecimento de seu contexto histórico específico, caracterizado por um mundo em mutação. Importante apontar que diversos dos princípios teóricos da filosofia moderna foram defendidos pelo Iluminismo, servindo de suporte às transformações políticas ocorridas na Idade Moderna, especialmente no que tange ao absolutismo, o qual, fundado em um dado Direito Divino – do soberano e da nobreza – estabelecia uma estratificação social imobilizada, que veio a tolher o avanço capitalista da burguesia em ascensão que, por ser juridicamente vinculada ao povo, não era beneficiada pelos privilégios da nobreza. Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 171 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO As revoluções liberais do final do século XVIII acarretaram profunda modificação na ordem política, social, econômica e jurídica do mundo ocidental, uma vez que a supra mencionada ascensão da burguesia rompeu a lógica governamental anterior, impondo uma lógica econômica capitalista, em que houve o fortalecimento dos Estados em que os interesses dessa nova classe dominante eram preponderantes. Como resultado, a filosofia política, influenciada por essa realidade transformadora, adotou novos paradigmas jurídicos de sustentação dessa inovadora ordem sócio-política, defendendo os ideais de liberdade, de igualdade, bem como de direitos naturais2 - não criados pelo homem, mas pelo espírito natural, pela história -, inerentes ao homem, que pudessem ser invocados contra o poder absoluto do governante. Essa filosofia iluminista, evidentemente antiabsolutista, adotou como pontos de maior importância a “igualdade de todos perante a lei e a ampla liberdade de negócios” (MASCARO, 2002, p. 39). Numa Europa marcada por revoluções, a experiência alemã acompanhou de forma própria a vitória da burguesia e dos ideais iluministas, uma vez que não sendo ainda uma nação liberal, mas um grande número de países em estado absolutista e com relações próximas do feudalismo, o espírito alemão traz da Revolução Francesa e do Iluminismo muito mais uma inspiração filosófica, teórica, que propriamente um pensamento para a ação prática (MASCARO, 2002, p. 70-71). Essa tendência foi referida por Marx e Engels na obra “Ideologia Alemã”. Ciente dessa perspectiva transformadora, Hegel construiu seu pensamento centrado, tal como percebia em sua realidade concreta, na questão da processualidade da história e da transformação, objetivando 2 O reconhecimento dos direitos naturais, universais e próprios a todos os indivíduos, era uma necessidade da ordem burguesa que, pretendendo romper os paradigmas anteriores, propagava a adoção de um único regramento, a ser aplicado tanto à nobreza, como à burguesia e ao povo em geral. 172 Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO alcançar a compreensão das motivações e das formas das mudanças, ou seja, percebia a filosofia como processualidade e historicidade3, diferentemente de Kant (retoma a noção aristotélica, denominando-a de “lógica da aparência”), para o qual “as questões filosóficas a serem trabalhadas eram sempre compreendidas em termos de estruturas que se assentavam aprioristicamente” (HEGEL, 2000, p. 72). A filosofia Hegeliana, como aponta Mascaro, seria um típico produto da tradição idealista alemã, tendo Hegel, no entanto, de forma diversa de Kant, construído sua filosofia como uma dicotomia entre o mundo da racionalidade e o mundo da realidade, apontado uma “interligação necessária entre o plano da idéia e o plano da realidade” (HEGEL, 2000, p. XXXVI e p. 73). Abandona, com isso, o tradicional afastamento que havia entre o idealismo e a história, fazendo Hegel, assim, “da filosofia um fator histórico concreto” (MARCUSE, apud MASCARO, 2002, p. 70-71), uma vez que o fato histórico, quando compreendido em toda a sua diversidade, enfraquece e destrói o idealismo, de forma que, para Hegel, a compreensão da história é a compreensão da razão e da realidade. Afirma, ainda, que a realidade é a racionalidade e que a racionalidade é a realidade; realizou uma grande transformação em seu mundo, nitidamente vinculado à tradição idealista, visto que, mais uma vez diferentemente de Kant, entendia o primeiro que a “realidade histórica vai conformando sua própria razão, concretizando-a” (MASCARO, 2002, p. 76). A superação da tradição dicotômica entre sujeito e objeto, reconhecendo-se a possibilidade de se estabelecer um relacionamento entre a filosofia e a realidade concreta, uma total e necessária identificação do real e com o racional (HEGEL, p. XXXVI), abriu um extraordinário mundo de perspectivas à filosofia, a 3 HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. XXXVII: “No que se refere aos indivíduos, cada um é filho do seu tempo; assim também para a filosofia que, no pensamento, pensa o seu tempo. Tão grande loucura é imaginar que uma filosofia ultrapassará o mundo contemporâneo como acreditar que um indivíduo saltará para fora do seu tempo, transporá Rhodus. Se uma teoria ultrapassar estes limites, se construir um mundo tal como entenda deva ser, este mundo existe decerto, mas apenas na opinião, que é um elemento inconsciente sempre pronto a adaptar-se a qualquer forma”. Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 173 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO qual se destina a desvendar “o que é”, “porque o é” e “a razão”. Um dos alicerces de Hegel para a compreensão da identificação entre a racionalidade e a realidade está no seu conceito de totalidade, que pressupõe um amplo entendimento destas, sendo que o conhecimento da história torna-se possível apenas pela devida percepção do real e do racional, através tanto dos instrumentos da lógica como de gnose da realidade (HEGEL, 1998, p. 208). A ética de Kant era assentada no dever-ser, aspecto idealista proveniente dos imperativos categóricos apriorísticos, enquanto que Hegel construiu sua teoria sobre o “ser” e o “real”, diluindo o dever-ser no ser, de modo que “o que é deve ser” (MASCARO, 2002, p. 76). Como resultado, a noção de justiça em Kant é idealista, enquanto que em Hegel é real e histórica. Como resultado do pensamento hegeliano, o tradicional idealismo alemão perde força e se transforma. 4 DIALÉTICA EM HEGEL Como referido anteriormente, a processualidade e a historicidade - ou seja, o processo histórico de transformação das coisas – conferem substância ao fundamento filosófico do pensamento hegeliano, sendo que o modo pelo qual opera, na história, a mudança constitui a sua dialética. Refere-se, novamente, como realizado no início da presente exposição, que a Filosofia, desde a tradição grega, se debruçou sobre a problemática da dialética, notadamente Platão e Aristóteles, conferindolhe, no entanto, sentido específico, diferente do peculiar conteúdo modernamente conferido por Hegel. A dialética grega era, inicialmente, a arte do diálogo, tendo se transformado, posteriormente, na arte de, através do diálogo, realizar a demonstração de uma determinada tese por intermédio de uma argumentação apta a possibilitar a clara e precisa 174 Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO definição e consequente distinção dos conceitos envolvidos na discussão realizada. Em síntese, a dialética grega continha um conflito ideal entre argumentos (MASCARO, 2002, p. 76), que podia ser reduzida “à mera exposição formal das regras do pensar” CIOTTA, 1994, p. 9) correto, o que ocasiona a separação entre o sujeito e o objeto (CIOTTA, 1994, p. 9)4. Na concepção hegeliana, a dialética então proposta não mais seria, como antes, um processo cognoscente humano tendente a solucionar conflitos estabelecidos entre dois conceitos aparentemente opostos. Essa tradição aristotélica, de cunho tomista – utilizada, inclusive, por Kant – compreendia que essa aparente oposição de conceitos seria resolvida pela mediação argumentativa. É por esse motivo que a dialética grega tradicional constitui um processo essencialmente argumentativo, cuja solução se dá pela revelação das eventuais oposições existentes. É exatamente nesse ponto que se estabelece a confusão hoje adotada pelo senso comum, qual seja, entender a dialética hegeliana como expressão da tradição filosófica aristotélica, limitando sua compreensão a mero processo de solução de conflitos argumentativos. A inovação introduzida pela dialética hegeliana está na compreensão de que o conflito entre os opostos – tese e antítese – não é ideal, mas real, “tanto no plano de sua efetividade quanto no de sua racionalidade, pois o real e o racional se confundem” (MASCARO, 2002, p. 78). A superação desses conflitos, na síntese hegeliana, não representa, como na lógica formal, uma correção no conteúdo dos argumentos utilizados, mas, diferentemente, um outro momento – em que o próprio conflito se transmuta para um novo patamar, pela negação da negação da tese, produzindo, na 4 “A lógica formal limita-se a apresentar as regras do pensar correto e com isso separa o sujeito do objeto. Refere-se somente ao campo do conhecimento. Nesse domínio, o pensamento elabora seus próprios instrumentos (conceitos), que assumem uma validade universal, dado que seu caráter puramente formal independe do tempo e do espaço; referem-se exclusivamente ao campo do conhecimento. É com estes recursos que o pensamento tem acesso aos diferentes domínios do conhecimento. Por um lado tem-se o sujeito e por outro o objeto ao qual se aplica de forma exterior os conceitos elaborados pelo pensamento. Neste caso, o conhecimento é a correspondência entre a representação do objeto no intelecto e o objeto que está fora do pensamento”. Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 175 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO história, algo novo, não dado previamente –, cujo surgimento ou definição, ressalta-se, não decorre de procedimentos ideais, mas de uma superação original, na qual se perfaz o processo histórico. Adialética em Hegel não seria, assim, “um mero recurso metodológico, ou seja, um instrumento do pensamento para o conhecimento” (CIOTTA, 1994, p.9), inexistindo, em sua abordagem, a dita separação entre o sujeito e o objeto, entre a lógica e a ontologia5, tal como na lógica formal aristotélica, visto serem aqueles inseparáveis, interdependentes e reciprocamente constituintes (CIOTTA, 1994, p. 10) – “um não é o que é sem o outro” -, admitindo que “por detrás de toda a multiplicidade existente há uma unidade última-primeira que congrega sujeito e objeto” (CIOTTA, p. 10), unidade essa dada pela razão, não dependente de nenhum fundamento exterior a si mesma, não sendo, de tal modo, “derivada de nada e por isso constitui-se em fundamento de todas as coisas” (CIOTTA, 1994, p. 11). A identidade entre lógica e ontologia decorreria, em seu pensamento, de um constante devir, do “movimento imanente do ser e do conceito no seu desenvolvimento” (CIOTTA, 1994, p. 11). A grande contribuição do pensamento filosófico de Hegel se dá exatamente na tentativa de construção de uma alternativa às barreiras impostas pelos limites da compreensão, através de um sistema no qual “os próprios conceitos são a tradução viva e orgânica do movimento (devir) constitutivo, não só das regras do pensar correto, mas do próprio ser” (CIOTTA, 1994, p. 11). Ou seja, a excepcionalidade de Hegel está em propor uma “nova compreensão sistêmica tanto do ser quanto do pensar”, fundada em uma “exposição da realidade como um todo orgânico mediante o qual os conceitos são traduções efetivas do movimento do seu devir nos distintos momentos de mediação” (CIOTTA, 1994, p. 11). Importante acrescentar que a dialética hegeliana não importa na 5 A dialética hegeliana não separa a lógica, enquanto campo das leis do pensamento, da ontologia, como reino do ser, da mesma forma que não difere método de conteúdo, diferentemente da antiga ontologia e da metafísica, as quais entendiam haver uma separação estanque entre o mundo dos objetos e o mundo do pensamento. 176 Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO exclusão dos princípios aristotélicos da identidade e da contradição, mas, num novo contexto, os supera e conserva no único princípio da dialética, reconhecendo que as coisas são, em si, contraditórias e inacabadas, estando sujeitas a um permanente devir, num “movimento de diferenciação que põe sempre novas determinações” (CIOTTA, 1994, p. 12). De tal modo, a contradição não seria decorrente de um equívoco racional, mas de um princípio natural do ser, que o impulsiona, constantemente, a novos parâmetros de determinação, em que há a superação das contradições anteriores e o estabelecimento de níveis de determinação crescentemente concretos. Em outras palavras, a contradição, por não ser uma falha do sujeito que conhece, mas princípio constitutivo tanto do ser quanto do pensar, não estabelece uma barreira a ser superada, por uma melhor compreensão, entre o pensamento e a realidade, constituindo, em realidade, “a força que sustenta a vida sempre renovada nos distintos modos e momentos do ser” (CIOTTA, 1994, p. 13). Da mesma forma, o princípio dialético hegeliano apresenta ao princípio da identidade uma significação diversa da conferida pela lógica formal. Para esta, haveria uma separação definida entre o pensamento e a coisa pensada, de modo que seria possível abstrair desta seu conteúdo, possibilitando uma identidade puramente lógica entre o conceito e a coisa, em que o pensamento repetiria a coisa na forma do conceito -, uma vez que o caráter constitutivo da contradição do ser e do pensar torna as coisas idênticas e, ao mesmo tempo, diversas, em face ao permanente movimento de transformação a que estas estão sujeitas. Importante compreender que Hegel junta a forma e o conteúdo, conceitos separados pela lógica formal, uma vez que, para ele, “apreender a coisa na forma do conceito consiste pois em percorrer o movimento de determinação da coisa que passa da identidade à diferença de si mesma” (CIOTTA, 1994, p. 13). Há, portanto, a superação da dualidade da lógica formal aristotélica, pela lógica dialética hegeliana, ao reunir esta a forma e o conteúdo, sendo Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 177 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO superada a linearidade da primeira pelo princípio da circularidade (automovente-que-se-move-a-si-mesmo) da segunda (CIRNE-LIMA apud CIOTTA, 1994, p. 14)6, num movimento de determinação que passa do Ser ao Nada e do Nada ao Ser que é o Devir, ou seja, num movimento de mediatização do imediato (determinação), em que o Devir constitui a unidade do Ser e do Nada (primeira tríade da dialética hegeliana). Urge esclarecer que a passagem do Ser ao Nada, mediante o Devir, não ocorre como um “salto no vazio”, no dizer de Ciotta (1994, p. 17), mas como uma mediação, numa concepção com significância de superação, guarda e conservação em nível superior (Aufhebung), com o atingimento de níveis cada vez mais determinados de conteúdo. Por fim, o mencionado “Aufhebung” deve ser compreendido como um processo em constante superação do que veio preteritamente, sem, no entanto, a eliminação dos elementos a ele anteriores, uma vez que seu fim, ao contrário, é a constituição de “momentos de mediação que carregam consigo todos os momentos anteriores para guardá-los e conservá-los num nível superior de determinação” (CIOTTA, 1994, p. 18). 6 “A passagem de Aristóteles para Hegel faz-se pela circularidade ou reflexão, pela flexão que volta para trás para reencontrar-se consigo mesma. Pois no pensamento aristotélico todas as coisas, toda lógica, toda a linguagem baseiam-se, em última análise, no primeiro movente imóvel. O princípio, o primeiro fundamento, a ‘arkhé’ de tudo e de todos é a imobilidade eterna do primeiro movente imóvel. O imóvel é o não-movido. Em Hegel, o primeiro e o último princípio não é o não-movido, mas o auto-movido. A passagem do negativo, o não-movido, para a reflexão do auto-movente-que-se-move-a-si-mesmo é a chave de compreensão do pensamento de Hegel, é a diferença entre o sistema lógicoanalítico de Aristóteles e o sistema lógico-dialético de Hegel”. 178 Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO 5 CONCLUSÃO Em suma, a dialética concebida por Hegel, como processo de entendimento do mundo (DUJOVNE, p. 85)7, superando os limites da dialética tradicional grega, procurou realizar a percepção racional e filosófica do mundo, além de compreender a forma do desenvolvimento histórico da realidade (MASCARO, 2002, p. 78-79)8, de forma que, ilustrativamente, o indivíduo, num primeiro momento, percebe o conflito existente e compreende, racional e dialeticamente, a realidade em que esse conflito está inserido, passando, por fim, à cognição da razão associada a este ser (SCHEIBLER, 1984, p. 22-23)9. Windelband (apud DUJOVNE, p. 85) assim expõe o método dialético hegeliano: 7 “En la concepción de Hegel, la dialéctica es una teoría de la evolución de aquello que el hombre quiere conocer y es un método de conocimiento. La evolución de lo que se conoce, o, mejor dicho, lo conocido como evolución, se explica por el pensamiento dialéctico, que es un pensamiento que se rige por unos princípios que no son de la ‘lógica antigua’ o ‘formal’. Los princípios de esta última lógica son: el de identidad, el de contradicción y el del tercero excluído. El método dialéctico de pensar importa em rechazo de estos três princípios estrechamente ligados entre ellos. Y así es porque niega al principio de contradicción, que resume tambiém a los otros dos y que expresa que ninguna cosa puede encerrar em si misma su própria contradicción. Para Hegel, conforme lo declara em el segundo tomo de la Ciencia de la Lógica, ‘todas las cosas son em si contradictorias’. Es decir, entonces, que lo ‘simple e immediato’ que puede ser pensado según los princípios de la lógica formal, solo representa una imagen estática, o un momento visto como estático, del processo de cambio próprio de lo que encierra en si contradicciones”. 8 “No entanto, é também processo de desenvolvimento histórico do mundo. A realidade, pois, tem em si, essencialmente, o elemento da contradição. Nisso Hegel se inscreve na tradição filosófica do conflito, do qual o próprio Heráclito foi expoente nos pré-socráticos. Essa contradição move o processo histórico de tal forma que sua manifestação sintética, que supera os conflitos, faz por tornar a razão e a realidade momentos absolutos, em que a consciência definitivamente concilia e identifica o racional com o real. Na contradição, razão e realidade estão afastadas, contratando-se. Na síntese, razão e realidade estarão conciliadas”. 9 “Hegel viveu a derrocada de um mundo e o surgir de outro; razão, por vezes, do abalo de suas próprias idéias. Esse processo é coerente com a diretriz geral de sua dialética, a qual considera o mundo em fluxo como um estágio de evolução: cada um de seus momentos contém os precedentes, de onde se origina; e cada momento supera os momentos anteriores de tal modo que se aproxima sempre mais da perfeição. Tal processo evolutivo constitui o progresso. Esse progresso não é linear, porém dialético. Faz da dialética uma poderosa arma que pode ser usada para retorcer uma idéia em seu oposto. Aliás, Hegel concebe-a em ampla medida com finalidade de perverter as idéias de 1789. É que ele está convicto de que a Revolução Francesa resultou da filosofia; cabendo-lhe, por isso, a tarefa imediata do contra-impulso. Faz do drama do mundo o seu próprio drama. A dupla face está sempre presente no processo dialético: cada passo novo contém os passos anteriores e os conserva, sem quebra de continuidade. Porém esta conservação é um ato de revogação. O que se torna ser por esse processo dialético tem a sua realidade isolada anulada. A existência finita perece e dá lugar a novas formas mais perfeitas. Conforme o sistema dialético, o espírito absoluto realiza o seu caminho; pois o Espírito Absoluto tem como destinação nascer sempre de novo para a objetividade”. Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 179 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO Las contradicciones son la esencia de la realidad, pero la realidad contiene al mismo tiempo su conciliación. Todo, concepto se transforma por necesidad metafísica en su contrario, pero de la sínteses de los opuestos resulta el concepto superior de su unión; de ésta se desarrolla su vez el mismo proceso y este se continúa hasta la síntesis final y suprema. A dialética hegeliana, assim, permite a realização de uma ligação entre o real e o racional, onde a síntese construída “é um processo de plenificação do absoluto, e este absoluto é a identificação plena entre real e racional” (MASCARO, 2002, p. 79). Não podemos deixar de apontar, neste ponto, que o hegelianismo, por estar inserido na tradição idealista alemã, construiu uma dialética essencialmente idealista, por entender que esta é movida, no processo histórico (WOHLFART, 2002), pela ideia, ou seja, de que o “entendimento dialético é processo da racionalidade humana” (MASCARO, 2002, p. 79) e que o processo histórico de transformação da realidade se faz por meio da racionalidade (ALTHUSSER apud MASCARO, 2002, p. 79). O método dialético constitui um processo de descobrimento do real que adota, como ponto de partida, o elemento mais abstrato e imediato, sendo construído por determinações continuamente aprimoradas, ou seja, por “estruturas de totalidade que vão se sucedendo durante a história e de um conjunto de totalidades que subsistem num mesmo contexto histórico, sendo englobados e significados por uma universalidade maior e última” (WOHLFART, 2002)10. Althusser, citado por Mascaro (2002, p. 79), apresenta interessante crítica à concepção hegeliana da história como processo dialético, afirmando 10“Neste sentido, seguimos o processo, por um lado, rigorosamente sistemático e, por outro, sempre inovador e imprevisível do trabalhoso engendramento do conceito, constituindo o sistema do real organicamente construído. Esta necessária inclusão das determinidades neste esquema lhes proporciona uma identidade real, ao mesmo tempo que inseridas no conjunto. Neste contexto, a tarefa do conhecimento caracteriza-se pela identificação da especificidade das coisas e pela reconstrução das coisas em sua unidade fundamental”. 180 Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO ser teleológica a concepção da dialética hegeliana, especialmente no tocante à Aufhebung (ultrapassagem-conservando-o-ultrapassado-comoultrapassado-interiorizado), a qual se “expressa diretamente na categoria hegeliana da negação da negação (ou negatividade)”, pois a dialética hegeliana é, ela também, teleológica nas suas estruturas, uma vez que a “estrutura chave da dialética hegeliana é a negação da negação, que é a própria teleologia, idêntica à dialética” 11. Em síntese, a “dialética em Hegel deve, pois, ser entendida como uma constante negação onde o ser negado não é eliminado, destruído, mas sempre remetido a uma nova síntese pela mediação da própria contradição da qual é portador imanente” (CIOTTA, 1994, p. 18). Como já exposto anteriormente, a superação desses conflitos, na síntese hegeliana, não representa, como na lógica formal, uma correção no conteúdo dos argumentos utilizados, mas, diferentemente, um outro momento, em que o próprio conflito se transmuta para um novo patamar, pela negação da negação da tese, produzindo, na história, algo novo, não dado previamente, cujo surgimento ou definição, ressalta-se, não decorre de procedimentos ideais, mas de uma superação original, na qual se perfaz o processo histórico. A pretensão do presente estudo foi realizar uma breve exposição das linhas gerais do sistema lógico-dialético de Hegel, o qual estabeleceu uma ligação necessária entre os mundos da racionalidade e da realidade, não sendo intenção a construção de uma definição para o termo “dialética”, mas tãosomente apontar algumas de suas principais características. Seu conteúdo, em que pese sua extrema síntese, permite constatar a diferença existente entre os sistemas hegeliano e aristotélico, revelando a impossibilidade de sua confusão: quando utilizamos silogismos argumentativos, onde 11“Quando criticamos a filosofia hegeliana da História por ser teleológica, na medida em que desde as suas origens ela persegue um objetivo (a realização do Saber absoluto), quando por conseguinte recusamos a teleologia na filosofia da história, mas quando ao mesmo tempo, retomamos tal e qual a dialética hegeliana, caímos numa estranha contradição!”. Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 181 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO o objetivo finalístico é a persuasão, o convencimento do interlocutor ou de terceiros, estamos, em realidade, empregando a dialética aristotélica, utilizada cotidianamente no campo do Direito. Nesse sentido, Arthur Schopenhauer possui formidável obra intitulada “Como vencer um debate sem precisar ter razão“, na qual analisa a possibilidade de ser estabelecida, através de mais de vinte diferentes estratagemas, uma manipulação persuasiva do raciocínio criando-se um efeito de verossimilhança em que são indevidamente confundidos opinião e fato. Assim, as formas de raciocínio retórico - em que se almeja um efeito argumentativo ou, em outras palavras, um uso persuasivo da linguagem - são estudadas pela filosofia da linguagem sob o rótulo de “falácias não formais” (argumentos de crença), ganhando tal denominação por serem fundadas em um “conjunto de crenças e opiniões intuitivamente (ou ideologicamente) aceitas” (WARAT, 1994, p. 155), sendo esses raciocínios, no entanto, desprovidos de rigor lógico12. De tal modo, por ser possível a utilização de silogismos erísticos no sistema da lógica formal aristotélica – em que as proposições não são verdadeiras, mas aparentam sê-lo - jamais podemos denominar o resultado desse conflito de “síntese”, pois lhe falta o elemento fundamental estabelecido por Hegel: possuir uma sempre crescente e superior determinação. 12 Na visão de Warat, as falácias não formais seriam “um conjunto estereotipado de formas metodológicas que funcionam como princípios de inteligibilidade dos raciocínios persuasivos” (1994, p. 156), em outras palavras, “um repertório de lugares persuasivos com os quais se pretende indicar as maneiras em que se trabalham as opiniões generalizadas ou crenças” - formas ideológicas do senso comum – “para conseguir que cheguem a ser aceitos” como logicamente demonstrados pontos de vista em realidade não demonstrados. Importante acrescentar que, atuando o efeito de persuasão no âmbito das crenças e valores ideologicamente determinados, o processo de adesão ao discurso falacioso dá-se, frequentemente, de forma totalmente inconsciente. As falácias não formais, assim, são raciocínios argumentativos que, para alcançarem a persuasão e consequente adesão do receptor ao discurso proferido, lançam mão de valores, crenças ou intuições ideologicamente respaldadas. A mecânica não textual da construção dessa espécie de falácia dá-se pela inserção, no discurso, através de associações evocativas, de afirmações não demonstradas, mas que tenham a aparência de pertencerem a um “domínio conotativo comunitariamente aceito” (WARAT, 1994, p. 157). 182 Rev. Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013 A DIALÉTICA HEGELIANA: UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO Diversamente, a dialética hegeliana se estabelece dentro de um sistema de compreensão da realidade, diante de um processo em contínuo movimento no qual o antecedente (tese) se supera e conserva no precedente (antítese), se transformando, imediatamente, em um novo antecedente (síntese), a ser novamente superado e conservado, e assim por diante, em um ciclo interminável de crescente determinação. A inovação introduzida pela dialética hegeliana está na compreensão de que o conflito entre os opostos - tese e antítese - não é ideal, mas real, e que a superação dessa disputa não representa, como na lógica formal, uma correção no conteúdo dos argumentos utilizados, mas um outro momento, em que o próprio conflito se transmuta para um novo patamar, pela negação da negação da tese, produzindo, na história, algo novo, não dado previamente, cujo surgimento ou definição, ressalta-se, não decorre de procedimentos ideais, mas de uma superação original, na qual se perfaz o processo histórico. REFERÊNCIAS ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1999 BACK, João Miguel. Estado e Liberdade em Hegel: limites e abrangência. Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Filosofia. PUCRS, março de 1998. CIOTTA, Tarcílio. Hegel: A fundamentação ética do Estado. Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Filosofia. PUCRS, novembro de 1994. DUJOVNE, Leon. 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Estudos Legislativos, Porto Alegre, ano 7, n. 7, p. 167-184, 2013