DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE CONCEITO

DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE CONCEITO CIENTÍFICO,
MODELO ÉTICO E PRÁTICA REVOLUCIONÁRIA
Martinho Olavo Gonçalves e Silva – [email protected]
Universidade Regional do Cariri - URCA
Este trabalho é fruto da pesquisa no Programa de Assessoria Jurídica Estudantil (P@Je),
núcleo que articula pesquisa e extensão. Trata-se de um cotejo de variados conceitos, ou
como preferia Paulo Freire, compreensões, relativas aos direitos humanos. Da idéia
difundida na mídia policialesca a longas construções teóricas, os direitos humanos estão
na ordem do dia dos debates. Na academia são encarados, basicamente, sobre três
matizes. A primeira é, conforme Boaventura de Sousa Santos, hegemônica, e trata os
direitos humanos sob uma perspectiva liberal, universalizante e formal, resumindu-os ao
prescritos nas cartas internacionais e nas constituições. A segunda concepção, de modo
geral, é própria do pensamento de esquerda, que se apropriaram do discurso dos direitos
humanos, historicizando-o e dando a ele uma necessidade de abordagem classista. O
terceiro diz respeito ao pensamento pós-moderno, neste sofrendo ainda várias
segmentações, como uma abordagem relativista, multicultural, pós-colonial etc. Este
trabalho utiliza a dialética, como método, à luz de Roberto Lyra Filho, para avaliar esse
estágio do pensamento social do direito.
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PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos – Dialética - Ética