rio além do petróleo - José Roberto Afonso

RIO ALÉM DO PETRÓLEO
Notas sobre a experiência internacional de
aplicação de royalties
Daniel Bregman
Helder Queiroz Pinto Jr
Grupo de Economia da Energia
Estrutura da Apresentação
Condições de Contorno da Indústria do Petróleo: o
contexto de preços altos
Experiência Internacional de Aplicação de Royalties
Considerações sobre o caso brasileiro
Grupo de Economia da Energia
Condições de Contorno
Questões de curto e longo prazos:
Oferta limitada no Curto prazo: atrasos de novas
plataformas
Demanda elevada, desacelerando OCDE: -0,13 %
(2007-2006)...
Fundamental distinguir: (txD) taxa de crescimento da
demanda x (txM) taxa de crescimento das importações
Grupo de Economia da Energia
Projetos Atrasados
AIE identificou 27 projetos de plataformas de produção atrasados
• Kashagan (Kazakhstan) –1.5 Mb/j
Previsto para 2005; revisado para 2008 e finalmente meados 2010.
Alta dos custos de desenvolvimento: estimados em 29 G$ en 2000, 57 G$ en 2004 e 136 G$
mi-2007.
• Thunder Horse (Golfo do México) - 250 000 b/j
Previsto para 2005 ; revisado para fins 2008
• Tahiti (Golfo do México) - 125 000 b/j
Previsto fins 2008; revisado fins 2009
• CEPU (Indonésia) - 180 000 b/j
9 – 12 meses de atraso ( DIFICULDADES DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) previsto
fins 2008; revisado outubro 2009
CHOQUE
– SEM PRECEDENTES! - NOS CUSTOS/PREÇOS DOS BENS E
SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE RESERVAS DE
PETRÓLEO
Grupo de Economia da Energia
Condições de Contorno
Questões de curto e longo prazos:
Oferta limitada no Curto prazo: atrasos de novas
plataformas
Demanda elevada, desacelerando OCDE: -0,13 %
(2007-2006)...
Fundamental distinguir: (txD) taxa de crescimento da
demanda x (txM) taxa de crescimento das importações
Grupo de Economia da Energia
PRODUÇÃO
∆ (2006-1995) mil barris/dia
%
TOTAL MUNDO
13.538,5
100,0%
RESTO DO MUNDO
5.783,8
42,7%
RÚSSIA
3.481,0
25,7%
IRAQUE
1.468,7
10,8%
BRASIL
1.090,8
ARÁBIA SAUDITA
1.714,2
CR4
CONSUMO
∆ (2006-1995) mil barris/dia
%
TOTAL MUNDO
13.888,6
100,0%
RESTO MUNDO
5.245,2
37,8%
CHINA
4.050,8
29,2%
EUA
2.864,1
20,6%
8,1%
ÍNDIA
995,0
7,2%
12,7%
ARÁBIA SAUDITA
733,5
5,3%
57,3%
CR4
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO ∆(1995-2006)
CONSUMODE
DEPETRÓLEO
PETRÓLEO ∆(1995-2006)
∆(2006-1995)
PRODUÇÃO
8,1%
7,2%
10,8%
12,7%
20,6%
25,7%
IRAQUE
ARÁBIA SAUDITA
5,3%
37,8%
42,7%
BRASIL
62,2%
RÚSSIA
29,2%
RESTO DO MUNDO
RESTO MUNDO
CHINA
EUA
ÍNDIA
ARÁBIA SAUDITA
Grupo de Economia da Energia
Cotas Nov. 07 e margens de produção OPEP
9
8
7
6
5
4
3
2
1
Quota Nov 07
Irak
Angola
Venezuela
UAE
Arabie
Saoudite
Qatar
Nigeria
Libye
Kuwait
Iran
Indonésie
0
Algérie
Produção e Margens – Mb/dia
10
Marges Nov.
Concentração do excedente de capacidade Arábia Sadita : 1,9 / 2,9 Mb/dia total
(Angola et Irak fora das Cotas; produção máxima)
Grupo de Economia da Energia
IMPORTAÇÃO
∆ (2006-1995) mil barris/dia
%
TOTAL MUNDO
15.663,7
100,0%
RESTO DO MUNDO
6.341,1
40,5%
EUA
4.641,3
29,6%
CHINA
3.022,0
19,3%
ÍNDIA
1.130,5
7,2%
JAPÃO
528,8
3,4%
CR4
IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO ∆(1995-2006)
7%
3%
19%
41%
59,5%
1995
2006
Taxa crescimento médio anual
Consumo 69.830,46 83.719,06
1,66%
Produção 68.124,81 81.663,31
1,66%
Importação 33.260,10 48.923,80
3,57%
30%
RESTO DO MUNDO
EUA
CHINA
ÍNDIA
JAPÃO
Grupo de Economia da Energia
O que esperar dos preços internacionais?
Estrutura da Oferta e da Demanda de Curto Prazo favorecem os países
produtores ⇒ maior apropriação da renda petrolífera
Médio Prazo (2010-2015)
Função da evolução e dos resultados das
políticas energéticas de redução de emissões
Função da ampliação da capacidade de produção
OPEP e NÃO OPEP (petróleos não convencionais
e novas fronteiras de exploração: exemplo TUPI)
Longo Prazo : NÃO SEI...
MOMENTO FAVORÁVEL À APROPIAÇÃO E APLICAÇÃO DE
ROYALTIES NO CONTEXTO DE PREÇOS MUITO ELEVADOS
Grupo de Economia da Energia
Grupo de Economia da Energia
Preço Brent euro
4/1/2008
4/7/2007
4/1/2007
4/7/2006
4/1/2006
4/7/2005
4/1/2005
4/7/2004
4/1/2004
4/7/2003
4/1/2003
4/7/2002
4/1/2002
4/7/2001
4/1/2001
4/7/2000
4/1/2000
Preço Brent Dólar vs Euro
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
Preço Brent dólar
Grupo de Economia da Energia
Exemplo da Magnitude das Rendas
Extraordinárias desde 2003
Supondo que, em 2003, os países exportadores já se apropriavam
de rendas petrolíferas elevadas....o salto do patamar de US$ 20
para US$ 100 por barril:
2,5 Mb/dia x (100-20) US$/b = US$ 200 milhões/dia ou US$ 6
bilhões/mês
Este é o caso da Venezuela!
Aumento do Peso das Exportações de Petróleo na Economia dos
Países Produtores
Grupo de Economia da Energia
JUSTIFICATIVAS ECONÔMICAS PARA COBRANÇA DE
ROYALTIES
Rendas Extraordinárias e Promoção da justiça inter-geracional
A extração atual do recurso mineral esgotável reduz a sua disponibilidade
para o futuro
A justa compensação das futuras gerações seria alcançada pela aplicação
dos recursos em atividades que gerassem bem-estar para essas gerações
A política promotora da justiça inter-geracional se confunde com uma
política de desenvolvimento econômico e social
Grupo de Economia da Energia
Experiência Internacional
PAÍSES ANALISADOS: RESERVAS E IDH
RESERVAS
RESERVAS
PAÍS
PROVADAS DE PROVADAS DE
PETRÓLEO
GÁS NATURAL
IDH (2005)
(bilhões de barris)
(Tcf)
NORUEGA
7,7
84,3
0,968
CANADÁ
179,2
57,9
0,961
QATAR
15,2
910,5
0,875
VENEZUELA
80,0
152,0
0,792
INDONÉSIA
4,3
97,8
0,728
NIGÉRIA
36,2
182,0
0,470
Reservas: Relatórios da EIA (2007).
IDH: PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humando: 2007/2008
Grupo de Economia da Energia
Noruega
FPEN (Fundo Petrolífero Estatal Norueguês): Royalties
aplicados na política de estabilização macroeconômica:
•
ex: cobertura do (pequeno) déficit público.
O restante dos recursos vai para um fundo com
investimentos no exterior. Patrimônio em 2005: US$ 213
bilhões
A economia norueguesa se resguarda da volatilidade de
preços e as futuras gerações contarão com a rentabilidade
do fundo.
Grupo de Economia da Energia
Canadá
Província de Alberta (95% da produção nacional)
Semelhanças com a Noruega: alto desenvolvimento e fundo
para aplicação de recursos.
Até 1997 o fundo investia na diversificação da atividade
econômica da província (investimentos produtivos diretos e
programas sociais)
Após a reestruturação, investimentos no Canadá, nos EUA e
em outros países.
Grupo de Economia da Energia
Qatar
Elevada dependência da produção de petróleo e gás natural.
Crescimento com estabilidade e relativa estabilidade política.
Altos investimentos em educação e diversificação da atividade
econômica através da inovação tecnológica e investimentos
em P&D
Grupo de Economia da Energia
Venezuela
Alta dependência do petróleo e histórico de aplicação
inadequada.
Criação de um fundo de estabilização em 1998; regras alteradas
nos anos seguintes: saques poderiam ser efetuados a partir de
decretos presidenciais.
Mudanças de regras no ano seguinte: aumento do déficit público.
Criação de um novo fundo, para o desenvolvimento econômico e
social do país...ENTRETANTO: espaço para ações
discricionárias do Poder Executivo!
Grupo de Economia da Energia
Indonésia
Declínio da produção nas últimas décadas.
Prioridade fixada pelo Estado: Investimentos em infraestrutura e educação.
Não incorreu em déficits em períodos de elevação do preço
do petróleo.
Grupo de Economia da Energia
Nigéria
Royalties utilizados para manter a frágil coalizão política
(Eifert, 2002; Gary e Karl, 2003).
A instabilidade social afeta a própria produção de petróleo.
Déficits públicos mesmo em períodos de elevação do preço
do petróleo.
Considerada uma vítima da “maldição” dos recursos
naturais.
Grupo de Economia da Energia
A aplicação dos royalties
PAÍSES ANALISADOS: ATIVIDADES DA APLICAÇÃO
ATIVOS QUE
QUALIDADE
PAÍS
GERAM
DO CAPITAL E
SÍNTESE DA APLICAÇÃO
RENTABILIDADE DO TRABALHO
NORUEGA
x
Fundo com aplicações no exterior.
CANADÁ
x
Fundo com aplicações no país e no exterior.
QATAR
x
Investimentos em educação e progresso tecnológico.
VENEZUELA*
x
Investimentos sociais.
INDONÉSIA
x
investimentos em infra-estrutura e educação.
NIGÉRIA
"Maldição" dos recursos naturais.
* - Intenções do novo fundo.
Grupo de Economia da Energia
Brasil
A destinação dos royalties no Brasil não é explícita,
tampouco há um fundo para essas receitas.
A avaliação geral é dificultada pela grande quantidade de
beneficiários.
Royalty (em R$)=f(câmbio, preço Brent, produção)
Grupo de Economia da Energia
Royalties: distribuição da parcela de 5%
Fonte: ANP
Grupo de Economia da Energia
Distribuição de Royalties - R$ milhões
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
9
19
6
97
9
1
Estado RJ
98
9
1
99
9
1
00
0
2
Unidades da Federação
01
0
2
0
20
2
03
0
2
Municípios fluminenses
04
0
2
05
0
2
06
0
2
Total Municípios
Fonte: ANP
A arrecadação de royalties no Estado do Rio de Janeiro passou de cerca de
R$ 29 milhões para mais de R$ 1,6 bilhão, entre 1996 e 2006, e corresponde
hoje a cerca de 69% do total distribuído entre as Unidades da Federação
Grupo de Economia da Energia
Participações governamentais, preço e câmbio
Participações governamentais, preço e câmbio
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Royalties (A)*
2.303,3
3.184,0
4.396,4
5.042,8
6.206,1
7.703,5
7.490,6
Participação Especial (B)*
1.722,0
2.510,2
4.997,4
5.272,0
5.965,1
8.840,0
7.462,6
(A) + (B)*
4.025,3
5.694,2
9.393,8
10.314,8
12.171,2
16.543,5
14.953,2
Brent médio Câmbio médio
24,8
2,4
25,0
2,9
28,4
3,2
36,2
3,0
51,9
2,5
64,4
2,2
72,4
2,0
Elaboração própria combase emANP- Consolidação das Partic. Governamentais e de Terceiros
* - R$ mil correntes
Grupo de Economia da Energia
Estimativa da contribuição de cada variável
para o aumento da arrecadação dos royalties
200%
150%
100%
50%
0%
20,84%
116,78%
132,83%
119,99%
68,07%
11,09%
-3,32%
-16,67%
26,52%
-43,30%
2002-2003
2003-2004
2004-2005
-50%
34,91%
-67,75%
-100%
Volume de produção
P. Brent
2005-2006
Câmbio
Grupo de Economia da Energia
Brasil
Bregman (2007): contraste de duas variáveis de
dependência (RPC e RRO) com duas variáveis de qualidade
da despesa pública (PDK e PDO) para estados e cinco
grupos de municípios entre 1999 e 2005.
RPC i ,t
Royalties i ,t
=
População i ,t
RRO i ,t =
PD K i ,t
D espC apita l i ,t
=
D esp .O rç .i ,t
Desp.Funç.Overheadi,t
PDOi,t =
Desp.Orç.i,t
Royalties i ,t
Re c.Orç .i ,t
Grupo de Economia da Energia
Brasil
PDO não é influenciada pelos royalties
PDK aumentou nos municípios mais dependentes (boa aplicação), mas
caiu nos estados e no segundo grupo de dependência dos municípios (má
aplicação).
Rio de Janeiro: Para os dez municípios mais dependentes do Rio de
Janeiro, os valores médios de PDK e PDO não se modificaram com o
aumento dos royalties.
No entanto, o comportamento dessas variáveis é fortemente divergente
entre os municípios
Grupo de Economia da Energia
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Petróleo: recurso esgotável e, atualmente,com preços elevados →
elevação no curto prazo da renda petrolífera
Justiça inter-geracional: necessidade de se aprimorar a qualidade da
aplicação dos recursos
Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro: os resultados sugerem que as
boas experiências coexistam com as ruins no estado ⇒ ausência de um
norte quanto à definição de “ boas práticas” do uso de royalties
Necessidade de aprofundar o debate sobre modalidades de aplicação
de royalties
Grupo de Economia da Energia
FIM
Grupo de Economia da Energia