a crise econômica mundial, a recente alta nos preços do petróleo e

A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL, A RECENTE ALTA NOS PREÇOS DO
PETRÓLEO E OS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Francisco Dourado1,3; Marcio Serrão1,3; Ana Paula Ferreira1,3; José Otávio da Silva2,3;
Hernani Chaves2,3
DRM-RJ – Serviço geológico do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]);
Faculdade de Geologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 3 CIPEG - Centro de
Informações sobre Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro.
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A enxurrada de crédito, nos Estados Unidos, sem o controle do risco financeiro e que gerou
a compra, pelo governo americano, de bilhões de dólares em ativos “podres” somada ao
crescente gasto nas guerras no Afeganistão e no Iraque se refletiu em crise econômica
mundial “virtual”. A economia de diversos países sofreu forte desaceleração com a
incerteza gerada pela volatilidade de seus mercados de capital e a fuga destes recursos atrás
de economias mais seguras. O preço, de algumas commodities, sofreu quedas acentuadas
devido a queda dos investimentos. Porém, os mesmos conflitos que aumentaram os gastos
governamentais americanos, causaram a alta dos preços internacionais do petróleo. Em
2008, a média anual do preço do barril de óleo do tipo BRENT (US$ 99,57) foi 37,68%
maior em relação ao ano anterior (US$ 72,32). Em Junho deste ano, alcançou a média
máxima mensal de US$ 133,88 por barril de óleo do tipo BRENT (com um pico US$
145,31 no dia 3 de Julho). O esfriamento da economia mundial e o processo de retirada das
tropas americanas do Iraque fizeram que os preços internacionais do petróleo caíssem mais
de 60% no três primeiros meses de 2009 em relação à média em 2008. O aumento do preço
nos últimos meses diminuiu essa queda para 52%. Esta crise surtiu efeito no câmbio
internacional do dólar e não foi diferente em relação ao Real brasileiro. No mesmo mês de
Julio onde foi registrado o pico histórico do preço do barril tipo BRENT, a cotação do
Dólar em relação do Real atingiu o preço mínimo dos últimos anos com o valor de 1,59 de
média mensal. A produção média mensal de petróleo no país sofreu um pequeno aumento
de 3,9%, passando de 55 milhões de barris para 57,2 milhões de barris. Esses parâmetros,
preço de comercialização, taxa de câmbio e volume produzido, são as variáveis necessárias
para o cálculo da alíquota paga à União, Estado e Municípios, em forma de compensações
financeiras, pela produção de petróleo e gás natural no Brasil, chamadas Royalties e
Participação Especial. Em 2008, o estado do Rio de Janeiro e seus municípios receberam
10,30 bilhões de Reais entre Royalties e Participação Especial (Estado do Rio de Janeiro:
Royalties 2,26 bi. e PE 4,45 bi.; Municípios: Royalties 2,48 bi. e PE 1,11 bi.), um aumento
de 51,5% em relação o que foi arrecadado em 2007 (Estado do Rio de Janeiro: Royalties
1,56 bi. e PE 2,80 bi.; Municípios: Royalties 1,74 bi. e PE 0,70 bi.).