A EDUCAÇÃO COM UM DOS CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL E REPARAÇÃO HISTÓRICA PARA O POVO NEGRO - UMA LUTA DE TODOS

AÇÕES AFIRMATIVAS:
A EDUCAÇÃO COM UM DOS CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL E
REPARAÇÃO HISTÓRICA PARA O POVO NEGRO NO BRASIL
UMA LUTA DE TODOS
GRUPO
Breno Pereira
Fabrício Rodrigues
Juliano Mattar
Jennie Monjardim
Saulo Kuster
SUMÁRIO:
conteúdo a ser
abordado nesta
apresentação
CONCEITO DE AÇÕES AFIRMATIVAS
HISTÓRICO DAS AA’S
AA’s E A BUSCA PELA REPARAÇÃO HISTÓRICA
PRECONCEITO E RACISMO
01
02
03
04
COTAS SOCIAIS X COTAS RACIAIS
05
O NEGRO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BR
06
CONCEITO DE AÇÕES AFIRMATIVAS
● Ação Afirmativa
● Equidade
● Minoria
● Passado
● Inclusão
● Combate
Quais as ações afirmativas existentes no
Brasil?
Muitas ações afirmativas já foram e são feitas no Brasil, podemos citar:
●
Aumento da participação dos grupos discriminados em determinadas áreas de
emprego ou no acesso à educação por meio de cotas;
●
Concessão de bolsas de estudo; prioridade em empréstimos e contratos públicos;
●
Distribuição de terras e moradias; medidas de proteção diferenciada para grupos
ameaçados, etc..
HISTÓRICO DAS AA’S
● Aristóteles
– O princípio da Isonomia.
● Década de 1940: Índia
– Castas Intocáveis.
● Anos 60: EUA
– afro-americanos, os hispanoamericanos e
os nativo-americanos.
Redação Hypeness - 22/02/2017
● 1976: Europa
– “positive discrimination”
http://juliosevero.blogspot.com/2015/09/
CF 1988
– A Constituição e a questão da igualdade e
diversidade.
Fim dos anos 90
– Debates sobre cotas.
Implementação de AA raciais. 2003
– RJ (legislação estadual); UERJ, UnB, UNEB...
PRECONCEITO
RACISMO
PRECONCEITO E RACISMO - Por que temos de falar
sobre?
PRECONCEITO E RACISMO - Sim, existe.
1997
●
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●
●
60% dos jovens de periferia sem antecedentes
criminais já sofreram violência policial;
A cada quatro pessoas mortas pela polícia, três são
negras
Nas universidades brasileiras, apenas 2% dos alunos
são negros
A cada quatro horas, um jovem negro morre
violentamente em São Paulo
2020
●
●
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●
Abordagem policial: 7x mais chance
Morte pela polícia: 75,4%
Número de universitários negros: 50,3%
Homicidios negros: 15,76 a cada 4h
PRECONCEITO E RACISMO - E o que eu faço?
COTAS SOCIAIS X COTAS RACIAIS
●
SOCIAIS: Ligação com a renda e formação em escola pública;
●
RACIAIS: Voltadas a pessoas negras, pardas ou indígenas;
●
Embate jurídico em torno das cotas: avanços e questionamentos;
Para garantir a igualdade é preciso tratar alguns de maneira diferente
●
‘Art. 5º Todos são iguais perante a lei…” e “toda a Discriminação é Ruim”.
●
Mas, afinal, somente algumas cotas são questionadas.
COTAS SOCIAIS X COTAS RACIAIS
Contra a “loteria social”: em defesa da equidade
●
O tratamento diferenciado (equânime) é justificado quando: (1) as pessoas são
diferentes em aspectos relevantes, (2) ele é necessário para estabelecer a
igualdade de oportunidades e (3) quando a diferença de tratamento é
proporcional às diferenças entre as pessoas. (FRIAS, 2014);
●
Falso debate em torno das cotas raciais. O caso do “privilégio negro”.
O NEGRO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BR
De acordo com pesquisa divulgada pelo
Instituto de Economia Aplicada (Ipea), em
2020, 36% dos jovens brancos entre 18 e 24
anos estão estudando ou se formaram. Entre
pretos e pardos, esse percentual caiu pela
metade: 18%. A meta 12 do Plano Nacional
de Educação (Lei nº 13.005 / 2014) estipula
que até 2024, 33% da população de 18 a 24
anos irá estudar ou concluir o ensino
superior..
Com base em dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 2017, 22,9% dos brancos
com mais de 25 anos tinham ensino
superior completo. A proporção de
negros com a mesma escolaridade é
de 9,3%. Em 2019, a proporção de
jovens de 15 a 29 anos que não
concluíram o ensino médio e não
estudaram era maior entre negros e
pardos (55,4%) do que entre brancos
(43,4%).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dado as informações apresentadas, se os negros estão lutando para garantir direitos iguais,
oportunidades iguais e usufruir plenamente desses direitos, o que é verdade, então a lei de cotas
é um passo para a concretização desses direitos. Se, por um lado, segundo a análise pessoal, o
progresso é pouco ou mesmo grande, então esse progresso só é possível na luta constante do
movimento negro e a Lei de cotas.
Obviamente, as cotas não são uma solução concreta para todas as desigualdades raciais, são
apenas o começo, pois é claro que ainda surgirão novos métodos e resultados para que os
direitos humanos e os direitos fundamentais dos cidadãos afro-brasileiros possam ser
efetivamente realizados.
Em suma, a julgar pelas informações obtidas até agora sobre o tema das ações afirmativas, este
é um debate frutífero e contínuo. A política de cotas é, na verdade, uma forma de discriminação
positiva, fundamental para que os negros tenham os mesmos direitos que os brancos desfrutam
há séculos, pois, apesar da abolição da escravatura no país há 133 anos, a adoção de políticas
de exclusão do racismo é muito nova, precisando de mais desenvolvimento e avanços para a
manutenção da democracia.
REFERÊNCIAS
●
.AGENCIA BRASIL. Cresce total de negros em universidades, mas acesso é desigual. Disponível em:
<https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/cresce-total-de-negros-em-universidades-masacesso-e-desigual>. Acesso em: 27 Ago de 2021.
●
CARTA MAIOR. Indiano inspira-se em Gandhi e Paulo Freire para ajudar ‘intocáveis’. Disponível em:
<https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/Indiano-inspira-se-em-Gandhi-e-Paulo-Freirepara-ajudar-%27intocaveis%27/2/1221>. Acesso em: 29 Ago de 2021.
●
DOMINGUES, Petrônio. Ações afirmativas para negros no Brasil: o início de uma reparação histórica.
Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, n. 29, p. 164-176, 2005.
●
FRIAS, Lincoln. As cotas raciais e sociais em universidades públicas são injustas?. Revista Direito, Estado
e Sociedade, n. 41, 2014
●
GOMES, Joaquim Barbosa. O debate constitucional sobre ações afirmativas. In: Ação Afirmativa – políticas
públicas contra as desigualdades raciais. SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (Orgs). Rio de Janeiro:
DP&A, 2003, p. 15-57.
●
NOTÍCIA.UOL. Bolsonaro critica cotas e nega dívida com negros: "não escravizei ninguém". Disponível em:
<https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/07/31/bolsonaro-diz-que-pretende-reduzir-cortasnunca-escravizei-ninguem.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 25 Ago de 2021.
●
POLITIZE!. Cotas raciais no Brasil: o que são?. Disponível em: https://www.politize.com.br/cotas-raciais-no-brasilo-que-sao/>. Acesso em: 01 Set de 2021.
●
SOWELL, Thomas. Ação afirmativa ao redor do mundo. São Paulo: É Realizações, 2016.