Você Conhece as 3 Principais Funções do Estado Brasileiro? “Se você gasta mais do que ganha, cobre a diferença usando o cartão de crédito, tirando da sua poupança ou vendendo alguns investimentos. Para um país, o equivalente é incorrer em um déficit na conta corrente – pagando a estrangeiros mais por importações, juros e dividendos do que o país recebe deles. Para financiar um déficit como este, um país tem de tomar emprestado ou vender para estrangeiros alguns ativos, como ações, títulos, o Rockefeller Center, ou uma cervejaria, tendo como resultado um aumento em sua dívida externa” Você alguma vez já parou para se perguntar qual o papel do Estado na nossa economia? Na nossa organização como uma nação emergente, que busca atingir o status de primeiro mundo? Por vezes sempre pensamos no Estado de forma segmentada, as vezes chamamos pela prefeitura, outras vezes pelo governo do estado ou centralizamos logo no presidente da República. Não fomos educados para entender como funciona os órgãos do nosso país, nem a formação deles e dos agentes governadores, as escolas dificilmente apresentam aos seus alunos, o sistema financeiro nacional e suas vertentes de funcionamento. Sendo estes tópicos exclusivos de estudantes de economia, contabilidade e finanças nas Universidades. A questão é que deveríamos entender um pouco melhor a teia que forma o Estado brasileiro, o círculo que fecha a administração da nação como um todo. O Estado aponta como a sociedade deve se organizar e fazer negócios ou relacionamentos profissionais, ele rege as relações de produção, trabalho, empresa, ensino e cria os fundamentos necessários para a máquina funcionar. Economicamente falando o estado deve prover a infraestrutura para que nós cidadãos, possamos montar nossos negócios e nos relacionar financeiramente uns com os outros. Com o crescimento do país são necessárias novas medidas de organização por parte do Estado, já que ele precisa prover saúde, educação e combater a desigualdade de renda. Funções do Estado Brasileiro: Ser uma país de economia capitalista cria um mercado muito amplo, com oferta de produtos, serviços e soluções para vários segmentos de consumidores. Mas um país capitalista e de economia aberta apresenta alguns efeitos colaterais. E esses efeitos colaterais são chamados de “falhas do mercado”. Afinal, que empresa tem interesse de ofertar energia elétrica e rede de esgoto a uma vila no sertão nordestino? Onde as pessoas não tem como pagar por um serviço privado. O Estado entra para corrigir as falhas do mercado e promover o bem estar social. Para tanto, ele possuí 3 funções básicas e extremamente importantes. Função Alocativa: Para podermos viver e construir precisamos de infraestrutura. A função alocativa significa o Estado prover bens públicos. Rodovias Estradas Portos Aeroportos Parques Universidades Isso pode servir também para itens ou serviços de uso comum, como a energia elétrica. A energia elétrica é um serviço que todo cidadão tem direito ao acesso, mas se fosse distribuída por empresas privadas muitos cidadãos poderiam sofrer com preços injustos, má qualidade do serviço e monopólio por parte de grandes corporações. Então o Estado as mantém estatais, a empresa estatal tem como objetivo praticar o menor preço possível para que toda população tenha acesso ao serviço. Função Distributiva: Todos os cidadãos e empresas tem obrigações e impostos a ser pagos ao Estado. Com esse recolhimento são geradas as receitas para criação de obras de infraestrutura, de educação pública, de saúde e segurança. A importância dessa função é nada mais que combater a desigualdade de renda, recolhendo impostos para que os mais carentes possam ter acesso aos serviços púbicos. Função Estabilizadora: Todo país para ser desenvolvido só precisa ter alcançado 3 fatores: Pleno Emprego da População Adulta Estabilidade de Preços (Poder de Compra da Moeda Nacional) Educação Pública de Qualidade A questão é que uma economia pode sofrer flutuações de diversos jeitos diferentes. Pode ser uma crise política. Insatisfação da população com o governo. Crises Financeiras nos países vizinhos e parceiros. Inflação, Desemprego e Economia corroída. Com a função estabilizadora, o Estado intervém sempre que necessário para proteger e fortalecer a economia e os mercados para que não sofram com nenhuma crise interna ou externa. Serão medidas, cortes, juros e incentivos para que o crescimento não seja afetado. Este tema faz parte da Teoria das Finanças Públicas. Assunto tão desconhecido para a maioria dos brasileiros. Vou abordar de forma simples e didática cada um deles em uma série de postagens.
