POLÍTICA FISCAL POLÍTICA FISCAL POLÍTICA FISCAL – intervenção do governo na economia; OBJETIVO DA POLÍTICA FISCAL manter o elevados níveis de emprego; elevadas taxas de crescimento econômico; estabilidade de preços. POLÍTICA FISCAL POLÍTICA FISCAL Atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de IMPOSTOS e aos GASTOS. POLÍTICA FISCAL FUNÇÕES DO GOVERNO: Função estabilizadora; Função alocativa; Função distributiva. POLÍTICA FISCAL FUNÇÃO ESTABILIZADORA Corresponde ao manejo da política econômica para tentar garantir o máximo de emprego, e crescimento econômico. POLÍTICA FISCAL FUNÇÃO ALOCATIVA Ação do governo complementando a ação do mercado no que diz respeito à alocação de recursos na economia. TRIBUTAR O CAUSADOR DA POLUIÇÃO E RECOMPENSAR OS AGENTES AFETADOS. POLÍTICA FISCAL FUNÇÃO DISTRIBUTIVA Corresponde à função do governo em arrecadar impostos (reduzir a renda) de determinada classe social ou regiões, para transferi-los a outras. POLÍTICA FISCAL TIPOS DE IMPOSTOS Impostos Diretos – são aqueles Impostos Indiretos – são aqueles que incidem diretamente sobre o agente pagador do imposto; que incidem sobre o preço da mercadoria. POLÍTICA FISCAL A principal variável a determinar o volume de arrecadação é o nível de RENDA / PRODUTO DA ECONOMIA. POLÍTICA FISCAL ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO: Gerar os recursos necessários para financiar os gastos públicos; Distribuição de renda, define quem na sociedade deve pagar os impostos. POLÍTICA FISCAL OS SISTEMA TRIBUTÁRIO PODEM SER: Progressivo; Regressivo; Neutro. POLÍTICA FISCAL PROGRESSIVO - quando a participação dos impostos na renda aumenta conforme a renda aumenta; REGRESSIVO - quando a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta; NEUTRO - quando a participação dos impostos na renda do individuo é a mesma, independentemente da renda. POLÍTICA FISCAL PRINCIPAIS IMPOSTOS IR IPI ICMS IOF IPVA ITR II IE Combus Energia Imposto Transmissão tível Bens IPTU ISS POLÍTICA FISCAL GASOLINA: 43% 13% CIDE – Contribuição de Intervenção de domínio Econômico; 8% PIS – Programa de Integração Social e COFINS – Financiamento de Seguridade Social; 18 % ICMS – Imposto sob Circulação de Mercadoria E serviço. VEÍCULO: 38% a 40% 11% IPI – Imposto sob Produtos Industrializados (*); 8% PIS e COFINS; 18% ICMS. POLÍTICA FISCAL (Redução IPI) DE PARA DESCRIÇÃO 20% 10% Máquina de Lavar 15% 5% 10% 0% 5% 0% Geladeira Tanques reservatórios Fogão Maserati Gran Turismo tem 150% de impostos sobre o valor do carro (Foto: Paulo Guilherme/G1) POLÍTICA FISCAL POLÍTICA FISCAL CONTRACIONISTA O governo esta restringindo a demanda; POLÍTICA FICAL EXPANCIONISTA O governo está contribuindo para aumentar a demanda.