From the SelectedWorks of Jorge Amaro Bastos Alves August, 2010 Aula 4A - Introdução a Política Macroeconômica Jorge Amaro Bastos Alves, Faculdade de Campina Grande do Sul Available at: http://works.bepress.com/jorgeab_alves/16/ FA C S U L FACULDADE DE CAMPINA GRANDE DO SUL Disciplina: Política Macroeconômica Aula 4A– Introdução à Política Econômica Prof. MSc Jorge Amaro Bastos Alves Economista [email protected] www.works.bepress.com/jorgeab_alves Função Alocativa Função Distributiva Função Estabilizadora 2 O governo intervém na alocação dos recursos econômicos e produtivos quando os mecanismos de mercado falham em assegurar a eficiência no fornecimento de bens públicos. Quando existem bens públicos puros Quando ocorrem externalidades Monopólio natural (mercado exige elevado volume de capital ou montante de investimentos que as empresas já instaladas possuem , conseguindo cobrar preços baixos por seus produtos) 4 O governo assume papel importante para: Determinar o tipo e a quantidade de bens públicos a serem ofertados; Calcular o nível de contribuição a ser feita por cada consumidor (financiamento da produção dos bens públicos depende da obtenção compulsória de recursos, através da cobrança de impostos). Reduzir desigualdade de renda pessoal, entre setores ou regiões econômicas de um país. O governo assume essa função em contextos que caracterizam a necessidade de intervir na economia para tentar corrigir a desigualdade existente na divisão da renda nacional, visto que essa divisão não ocorre, necessariamente, de maneira igualitária. 6 Subsídios: promover transferências para assegurar um retorno maior para atividades em contextos que prevalece, por exemplo, procedimentos discriminatórios ou o mercado é não competitivo. Tributação: redução de impostos pode beneficiar alguns segmentos onde prevalecem, por exemplo, procedimentos discriminatórios. 7 Considerando-se que o funcionamento do sistema de mercado não é, por si só, capaz de assegurar: Níveis de emprego elevados ou “de equilíbrio; Estabilidade de preços; Taxas de crescimento econômico elevadas ou “de equilíbrio” É necessário haver Políticas Macroeconômicas FUNÇÃO DO ESTADO ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO ALOCATIVA - OFERTA DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS PUROS, - CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES COMO EXTERNALIDADES, MONOPÓLIOS, - INFORMAÇÃO IMPERFEITA, ETC. REDISTRIBUTIVA REDUZIR DESIGUALDADE DE RENDA PESSOAL, SETORIAL ESTABILIZADORA AJUSTE DO NÍVEL DE INFLAÇÃO, EMPREGO, ESTABILIDADE DA MOEDA 9 10 Atuação deliberada sobre variáveis e expressões de natureza econômica ou não, com o objetivo de alcançar resultados que podem ser ou não de caráter econômico.” Ronald Walker (1974) 11 Políticas conjunturais: têm como objetivo manter ou restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro a curto prazo. Políticas estruturais: têm como objetivo modificar as estruturas da economia a longo prazo. Pretende adotar, preparar, orientar e impulsionar as modificações estruturais para seguir com a evolução econômica. 12 13 Corresponde a um “segundo estágio” da economia normativa. A política faz a estruturação superior da ordem econômica. A programação faz a decomposição dos fins politicamente estabelecidos, utilizando relações técnicas definidas por sistemas matriciais de contas nacionais e de amplo conhecimento quantitativo sobre o sistema econômico. A programação econômica pode ser estabelecida a níveis global, setorial ou regional 14 15 A Política e Programação Econômicas situamse no campo da economia normativa. As proposições normativas da Política e Programação Econômicas dependem de uma sustentação teórica. As políticas econômicas estão permanentemente sujeitas à validação empírica. 16 “Os princípios da ciência econômica constituem importantes elementos para a solução de problemas concretos, mas eles não são os únicos que devem ser considerados”. Nassau WilliamSenior (1836) “[...] a maior parte das políticas econômicas abarca problemas jurídicos e administrativos, políticos, sociológicos e éticos, além de questões puramente econômicas”. Donald S. Watson (1965) 17 18 Nível global: construção de modelos gerais de atuação. Consideram-se as macrovariáveis que definem as transações econômicas agregadas e elaboram-se programas que dêem consistência aos principais fins da política econômica. Ex.: modelos de crescimento econômico e de promoção da estabilidade de preços e do emprego. 19 Nível setorial: determinação de metas para cada um dos setores que compõem o aparelho de produção da economia nacional. O objetivo é que o crescimento econômico programado possa se realizar sem problemas de confluência e sem a ocorrência de pontos de estrangulamento. Problemas como desajustamentos temporários ou estruturais entre os principais setores da produção (sequência de metas combinadas para dar apoio logístico ao fim determinado). 20 Nível regional: disciplinar e de localizar no espaço econômico do país os principais investimentos públicos e privados. Distribuir de forma mais igualitária possível às regiões geoeconômicas do espaço territorial os custos e benefícios resultantes dos objetivos da política econômica. 21 Os objetivos da política econômica somente são alcançados via programação (criação de programas coordenados de investimento e de norteamento geral da economia). Os programas só se tornam efetivos a partir do momento em que dão origem a projetos específicos. Um projeto é um composto de informações e estimativas envolvendo aspectos econômicos e financeiros e também tecnológicos e administrativos. 22 Atividades primárias Agricultura, pecuária e extrativismo Atividades secundárias Indústrias de transformação (desde indústrias pesadas e básicas até as destinadas ao consumo da população). Atividades terciárias Serviços econômicos básicos (energia, transportes e comunicações e outros sistemas de apoio infra-estrutural. Ex.: redes portuárias, armazenamento e distribuição). Serviços sociais (educacional, médico-hospitalar e habitacional, entre outros). 23 24 25 26 Rosseti, José Paschoal. Políticas e programação econômica.4. ed. São Paulo: Atlas, 1981. 27