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IMPOSTOS E A CRISE FISCAL
Everardo Maciel
Raízes da crise fiscal brasileira
 A excessiva intervenção do Estado na economia:
administração dos preços públicos; exigência de
conteúdo local; subsídios do BNDES
 O estímulo ao consumo (“keynesianismo vulgar”)
 Os desequilíbrios fiscais

O crescimento desproporcional das despesas

As pedaladas fiscais e a perda de confiança

As desonerações fiscais sem critério, com
repercussões nos Estados e Municípios
 A corrupção sistêmica
Um retrato sucinto da crise fiscal brasileira
 O que tem crescido?

Inflação, juros básicos, desemprego, déficit
primário
 O que tem decrescido?

PIB, arrecadação tributária
 Os desafios

Como mitigar o déficit primário (na União: R$
170 bi, sendo R$ 149 bi da Previdência)?

Como reduzir a intervenção do Estado na
economia?
O que fazer?
 Redução de gastos (PEC do teto de gastos?)
 Vigoroso programa de privatização e viabilização da
exploração do pré-sal
 Liquidez da dívida ativa e dos créditos com
exigibilidade suspensa
 Regularização dos ativos ilícitos no Exterior
 Mitigação do déficit dos Estados e Municípios
(renegociação da dívida, guerra fiscal do ICMS)
 Reforma da previdência
O que não fazer: aumentar impostos!
 CPMF
 Imposto sobre Grandes Fortunas
 Eliminação dos juros remuneratórios do capital
próprio
 Eliminação da isenção na distribuição de resultados
 Elevação na tributação das heranças
 “Reforma” do PIS/Cofins